Elaine Patricia Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo declarou ontem (9) que o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek (JK) foi assassinado durante a ditadura militar (1964-1985), contrariando a versão de que o ex-presidente morreu em um acidente de carro.

A versão oficial sobre a morte aponta que Juscelino e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em agosto de 1976 em um acidente de trânsito na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, quando o carro em que estava o ex-presidente colidiu com uma carreta após ter sido fechado por um ônibus. A versão de morte acidental sempre foi contestada pela comissão.

“Não temos dúvida de que Juscelino Kubitschek foi vítima de conspiração, complô e atentado político”, disse o vereador Gilberto Natalini, presidente da Comissão Municipal da Verdade.

Hoje (10), na sede da Câmara Municipal de São Paulo, a comissão vai divulgar um documento, de 29 páginas, elencando “90 indícios, evidências, provas, testemunhos, circunstâncias, contradições, controvérsias e questionamentos” que a fizeram concluir que JK foi assassinado durante viagem de carro na Rodovia Presidente Dutra.

*Edição: Aécio Amado

Roberto Liebgott – Cimi Sul, equipe Porto Alegre

Realizou-se no dia 7 de dezembro, em Campo Grande (MS), o chamado “leilão da resistência”. O evento (que teria o objetivo de arrecadar dinheiro para a contratação de seguranças armados – diga-se pistoleiros – e atacar comunidades indígenas) foi promovido, com ampla divulgação na mídia e internet, pela Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e, além delas, contou com o apoio e presença de parlamentares, especialmente aqueles vinculados à bancada da agropecuária (ruralistas) do Congresso Nacional.

Os propósitos das entidades ruralistas, de mobilizar “produtores rurais” contra os povos indígenas que lutam pela demarcação de suas terras, bem como seu potencial para incitar a violência direta contra estes povos, vinham sendo denunciados há mais de um mês por organizações da sociedade civil e por lideranças indígenas. Continue lendo “O silêncio das autoridades públicas diante de afrontas aos direitos constitucionais”

A demora do governo Dilma Rousseff em tomar uma decisão sobre as demarcações de terras indígenas é considerada hoje o principal fator de afastamento dos ruralistas da campanha da presidente pela reeleição e o que mais tem potencial de aproximá-los dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB)

Eduardo Bresciani – O Estado de São Paulo

O problema começou em maio, quando os ruralistas intensificaram as críticas ao modelo de demarcação adotado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Naquele mês, conflitos entre fazendeiros e indígenas se acentuavam pelo País, sobretudo em Mato Grosso do Sul. O governo, então, suspendeu o processo de demarcações no Rio Grande do Sul e no Paraná e anunciou que iria analisar a situação de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Prometeu ainda que no mês seguinte colocaria em prática um novo modelo para as demarcações em que outros órgãos, como a Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), passassem a ser consultados.

Somente na semana passada, porém, o governo apresentou a ruralistas e índios a minuta da proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Advocacia-Geral da União. Seria criado um órgão consultivo com representantes de nove ministérios, mas a decisão continuaria com a Funai. Desagradou a ambos os lados. Os indígenas exigem a manutenção do modelo centralizado na Funai, enquanto os representantes dos produtores rurais não gostaram de que órgãos como a Embrapa tenham papel apenas consultivo. Continue lendo “Demarcação de terras indígenas é ponto sensível”

As informações das atividades que serão desenvolvidas em Mato Grosso e Rondônia foram apresentadas e debatidas em reunião, em Cuiabá, com o Ministério Público Federal. Atividade está prevista no acordo assinado em agosto de 2013

EcoDebate* – Para atender ao acordo assinado com o Ministério Público Federal de Mato Grosso e de Rondônia e diminuir 80% do desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá de cumprir 39 compromissos nos próximos sete anos. Segundo levantamento, cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo dentro de áreas destinadas à reforma agrária.

A forma como o Incra irá executar esses compromissos em Mato Grosso e Rondônia foi apresentada e discutida com os procuradores da República em dois dias de reunião, também com a participação do Ibama. “Essa reunião de trabalho serviu para chegarmos a um entendimento e buscarmos soluções para que nos próximos sete anos o objetivo do acordo, que é a diminuição de 80% no desmatamento nos assentamentos, seja efetivamente atingido”, explicou o procurador da República Felipe Bogado, de Mato Grosso.

Segundo Bogado, outras reuniões de trabalho estão sendo realizadas para que o Incra apresente o seu plano de trabalho, mostrando como pretende atuar pra implementar os compromissos assumidos também nos Estados do Amazonas, Acre, Pará e Roraima. Continue lendo “Incra apresenta informações para diminuir desmatamento em assentamentos da reforma agrária”

Ao todo, 16 pessoas foram resgatadas em obra sob responsabilidade das empresas, que estão entre as maiores construtoras do Brasil

Por Stefano Wrobleski – Repórter Brasil

Uma operação conjunta envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) libertou 16 trabalhadores em condições análogas às de escravos. O resgate aconteceu em 12 de outubro, no Rio de Janeiro, em obra sob responsabilidade da Brookfield e Emccamp, construtoras que estão entre as maiores do país. Além de trabalhadores do Rio de Janeiro, entre os libertados estavam migrantes de Minas Gerais e do Maranhão. Todos faziam o reboco de casas do programa federal de moradias populares “Minha Casa Minha Vida”, erguidas pelas empreiteiras. Continue lendo “Fiscalização flagra trabalho escravo em obra de Brookfield e Emccamp do ‘Minha Casa Minha Vida’”

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

O governo brasileiro pretende criar uma comissão técnica para analisar e registrar novos agrotóxicos. A medida ocorre por pressão dos setores do agronegócio, principalmente das grandes empresas que lucram com a venda desses produtos no país e da bancada ruralista.

Atualmente, a avaliação de agrotóxicos ocorre em conjunto: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) avalia a eficiência agronômica do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os efeitos à saúde humana e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os impactos ambientais.

A tentativa de criar uma comissão única, segundo Luiz Cláudio Meirelles, ex-diretor da Anvisa – demitido da instituição após denunciar um esquema de fraude -, é antiga.  Continue lendo “Bancada ruralista quer comissão de fachada para facilitar entrada de novos agrotóxicos”

Quarta-feira, dia 11 de dezembro, às 08h, no Vão Livre do MASP, São Paulo terá a maior a maior manifestação desde às Jornadas de Junho. Participe e ajude a divulgar.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Peritos internacionais em biodiversidade defenderam esta segunda-feira ser vital para a comunidade internacional aprender com o conhecimento tradicional dos povos indígenas para enfrentar as consequências das alterações climáticas e o rápido desaparecimento de espécies

Esquerda. net – Os especialistas da Plataforma para a Biodiversidade e Serviços do Ecossistema da ONU (Ipbes) afirmaram em comunicado que as lições das comunidades indígenas são aplicáveis em campos como a agricultura, gestão de florestas ou exploração dos oceanos.

Exemplos do valor do conhecimento tradicional indígena perante os problemas ecológicos de hoje em dia, por exemplo, incluem as técnicas de gestão de incêndios florestais desenvolvidas há milhões de anos por povos nos territórios da Austrália, Indonésia, Japão e Venezuela.

Grupos indígenas destas regiões recorrem a incêndios controlados no início da estação seca para criar zonas queimadas que mitigam os incêndios incontrolados na época mais seca do ano, contribuindo para a proteção da biodiversidade. Continue lendo “Comunidades indígenas são essenciais para preservar biodiversidade”

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

La Vía Campesina – El año 2014 ha sido declarado año mundial de la Agricultura Familiar por la FAO, en el marco de la crisis alimentaria que azota a los pueblos del mundo, el hecho parece ser una oportunidad para profundizar los análisis y desafíos. Sin embargo, se percibe que no será excepción a la disputa de sentido. ¿Qué significa Agricultura familiar? Cuál es su importancia y rol? ¿Cuáles son las causas del hambre?

Las corporaciones ya lanzaron su arremetida para cooptar la memoria histórica sobre el rol de los campesinos y campesinas, ahora van por todo, construyendo un relato que encubre las causas y subordina a la agricultura mundial a sus intereses especulativos.

La Conferencia de Agricultura Familiar que organizó la Comisión Europea a fines de noviembre, y en la que participamos una veintena de compañeros y compañeras de la CLOC y de La Vía Campesina Internacional fue un ejemplo. Continue lendo “Conferencia de Agricultura Familiar de la Comisión Europea: Los gobiernos europeos en las manos de las corporaciones”