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Blog do Mario Magalhães

Laudo pericial inédito concluiu que o militante oposicionista Arnaldo Cardoso Rocha foi capturado vivo, torturado e executado com um tiro na cabeça em 1973, quando o Brasil vivia sob a ditadura instaurada em 1964 e que se estenderia até 1985. À época, a versão das autoridades foi de “morte em combate”.

O anúncio será feito na manhã desta quarta-feira (11 de dezembro) em Brasília, pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), na abertura do Fórum Mundial de Direitos Humanos.

Quatro meses atrás, o corpo de Arnaldo foi exumado num cemitério de Belo Horizonte, por iniciativa da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Em 1996, a comissão reconhecera a responsabilidade do Estado no assassinato do militante, mas não investigara mais profundamente as circunstâncias da morte. Agora, com acesso ao cadáver, uma equipe de peritos identificou numerosos sinais de martírio no preso que estava sob custódia de agentes públicos. Continue lendo “Novo laudo aponta para prisão, tortura e execução de militante na ditadura”

Por Juliana Castro, em O Globo

Casado e pai de três filhos, Almir Muniz da Silva tinha 40 anos quando desapareceu em junho de 2002. O trator em que ele trabalhou naquele dia foi encontrado em Itambé, cidade na divisa entre Paraíba e Pernambuco. Tinha marcas de tiros. No dia seguinte, a família fez o registro de ocorrência. Em abril de 2009, o caso foi arquivado, e os parentes ficaram sem explicação. Inconformados, ONGs enviaram petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Essa é uma das 361 denúncias de violação de direitos humanos que constam contra o Brasil no órgão. Na estatística, há também situações de violação à liberdade de expressão.

As denúncias (ou petições) são a primeira fase do trâmite na CIDH e, como os casos ainda estão em análise, são sigilosos. O GLOBO descobriu alguns deles, como o de Almir, porque ONGs, como a Justiça Global e a Conectas, apoiam as famílias na empreitada internacional.

A denúncia contra o Estado brasileiro no caso de Almir foi feita em 2009, por violações cometidas por agente do Estado e omissão nas investigações. Engajado na luta pela terra, Almir alertou, em 2001, a Assembleia Legislativa da Paraíba sobre a formação de milícias que contavam com o conhecimento de agentes do Estado. As ONGs dizem que há indícios de que ele foi morto por um policial civil. Além de casos sobre presídios e execuções policiais, as denúncias contra o Brasil envolvem até a construção da Usina Belo Monte, no Pará. Continue lendo “Brasil responde a 361 denúncias por violação de direitos humanos”

Por Flávia Simas, em Geledés

Deu vontade de contar uma história pra vocês: uns anos atrás eu fui prestar um concurso em Brasília. Nem me lembro mais qual era o concurso, só sei que era na minha área, mas isso não é relevante. Eu fui com uma amiga da faculdade de Letras que, além de ter trabalhado comigo por anos, era uma pessoa que eu tinha em alta estima. Nesse dia, dividimos o mesmo quarto de hotel. Quando eu estava me arrumando, ela pegou um pente, e o que aconteceu naquele momento foi TÃO surreal que eu nunca mais me esqueci: ela começou a pentear o cabelo lisíssimo dela e, enquanto o pente deslizava, ela me perguntava ‘e aí, tá morrendo de inveja?’. Eu fiquei sem ação na hora. Demorei alguns segundos para conseguir ACREDITAR que ela estava me perguntando aquilo. Respondi, então: ‘não, não estou com inveja, pq eu gosto do meu cabelo, não preciso ter inveja do seu’. Ela não falou nada, não pediu desculpas, ficou um climinha tenso por alguns minutos mas acabou ficando nisso. Eu continuei amiga da pessoa em questão. Porque eu pensei que aquilo foi apenas alguns ‘segundos de bobeira’ e que, apesar de tudo, eu estou tão acostumada com as sutilezas do racismo brasileiro, que não ia fazer muita diferença cortar laços com a dita cuja.

A vida continuou e os nossos caminhos seguiram seus rumos felizes, eu fui embora do Brasil, etc, etc, etc. Mas, seguimos amigas em redes sociais. É aí que eu acho engraçada a parada de redes sociais, hahaha. Porque eu, que era uma pessoa que ‘fazia tudo direitinho’ nos meus idos tempos de faculdade, mudei bastante, me politizei bastante. Eu percebi que eu não preciso me calar mais frente às injustiças que acontecem nesse mundo. Das pessoas amigas antigas, tanto de faculdade, como de igreja, como da minha própria família, só restaram aqueles que de certa forma conseguem entender a minha trajetória de vida. E, se não entendem muitos dos meus posicionamentos por considerá-los ‘radicais’ demais, pelo menos se colocam no meu lugar. Continue lendo ““Morra de inveja!”: Como funciona o racismo estrutural, por Flávia Simas”

O autor é Po Chou Chi, um jovem director, natural de Taiwan. Radicado em Los Angeles, ele produziu o curta cheio de subtilezas e simbolismos. O filme trata delicadamente da relação entre pai e filho, do crescimento, de amor e respeito. Mostra que o fim também é o começo. Assista, é um filme emocionante! (Publicado no Youtube por Carlos Gonçalves).

Reencontrei esta pequena animação agora cedo e não resisti: revi-a com a mesma emoção ante a sensibilidade e a beleza. E decidi repostá-la. Quem não conhece, terá agora uma chance; e, para quem já havia visto, sem dúvida vale repetir e realimentar os nossos sentimentos mais humanos. (Tania Pacheco)

Agência Câmara – Em clima de muita tensão, foi instalada nesta terça-feira (11) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00).

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, exigimos que se faça JUSTIÇA JÁ nos casos de Belo Monte, Teles Pires e Tapajós

“Nós, índios Juruna da Comunidade Paquiçamba nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte, pois aonde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir, assim como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do Rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito? com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés (…)” (Trecho de carta enviada ao MPF, Altamira, 2000)

Em 15 de maio de 2001, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou a primeira Ação Civil Pública (ACP) contra a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte em resposta a uma carta dos indígenas Juruna, que relatava a extrema preocupação do grupo com os boatos de que o governo federal estaria retomando o mega projeto de barramento do Rio Xingu na região de Altamira, PA.

Mais de 13 anos depois, a população do Xingu vive o terrível fato de que seus piores pesadelos estão se tornando uma realidade. As previsões sombrias da primeira ACP do MPF também vão se concretizando, e hoje já são 20 as ações do órgão contra inúmeras violações da legislação ambiental e dos direitos humanos de indígenas, ribeirinhos, pescadores, agricultores e moradores das cidades impactadas pela usina, consagrados na Constituição Federal e em acordos internacionais dos quais o Brasil é parte. Continue lendo “Carta dos Munduruku para a sociedade: Hidrelétricas nos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós: Justiça Já!”

Por Karina Vilas Boas, em Outra Face

Não poderia me calar diante de tamanha injustiça e indignação, não só por ser assessora de comunicação da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e acompanhar diariamente a luta do professor, Roberto Magno Botareli Cesar, para manter viva a história de luta por um mundo melhor da maior entidade sindical do nosso Estado.

As ameaças de morte recebidas pelo nosso presidente na última quarta-feira (4) e quinta-feira (5), por telefone e depois a intimidação da vinda de dois motoqueiros que conheciam muito bem a rotina dele na entidade, deixam claro um cenário que me enoja em Mato Grosso do Sul, o coronelismo estampado, escrachado, onde os “coronéis” mandam, desmandam e se acham donos do nosso Estado. Diante disso muitos se calam, diante disso muitos perdem suas vidas e posso citar alguns como Marçal de Souza (30 anos de impunidade), Marta Guarani, Dorcelina Folador, Oziel Gabriel e assim por diante, todos que perderam as suas vidas por lutarem com a bandeira da igualdade e por serem contra o latifúndio, a monocultura, a concentração de terra, de riquezas, o narcotráfico, enfim por acreditarem que um mundo melhor é possível. Continue lendo “MS – O porque das ameaças ao presidente da FETEMS Roberto Botareli”

Informativo da Aty Guasu, comunidades de YVY KATU COMUNICAM QUE HOJE DE MANHÃ, os agentes da Polícia Federal chegaram ao tekoha YVY KATU-JAPORÃ-MS, comunicando que vão EXECUTAR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE, deferida pela Justiça Federal. As comunidades Guarani e Kaiowá do Yvy Katu, comunicam que vão resistir às ações do despejo, se preparando para resistir e morrer. “PF tem que matar todos nós”. disse lideranças. Assim, hoje recomeça a ficar tensa no YVY KATU, qualquer momento pode começar tragédia. Há risco iminente a acontecer as violências contra as vidas do povo Guarani e Kaiowá.