Moradores da comunidade quilombola Peafu, em Monte Alegre, oeste paraense iniciam projetos de reflorestamento e recuperação de áreas de proteção permanente com o apoio do Ideflor e do Fundo Dema.

As famílias já receberam mudas de açaí, cupuaçu e andiroba e iniciaram os plantios. A doação e a formação faz parte do projeto “Produção de mudas frutíferas e essências florestais para recuperar área de preservação permanente” da Associação Hortoflorestal de Monte Alegre com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), Sindicato dos Trabalhadores e das trabalhadoras Rurais (STTR) e Comissão Executiva de Lavoura Cacaueira (Ceplac).

O projeto apoiado pelo Fundo Dema é de Recuperação de área de proteção permanente (APP), as margens da área do igapó e pântano da comunidade de PEAFÚ. Está prevista a produção de 20.000 mudas de açaí e essências florestais nativas e a capacitação de 30 comunitários em manejo de açaizal nativo e plantado. Também serão recuperados 30 hectares de APP e implantação de Unidade Demonstrativa de 01 hectare na comunidade. Além de recuperar o meio ambiente, um dos objetivos é movimentar o Festival do Açaí que é realizado na comunidade desde 1991.

“Juntamente com este projeto a gente aprovou um segundo, financiado pelo Fundo Dema, que é de construção do viveiro aqui. A gente está doando, ensinando a plantar, mas está ensinando eles a produzirem as mudas para no próximo inverno continuarem plantando, então vai melhorar o festival do açaí, vai melhorar uma série de atividades aqui na comunidade”- Itajury Kishi (coordenador do projeto).

Como parte da Jornada Universitária de Luta pela Terra, que está sendo realizada no mês de abril com atividades em várias universidades brasileiras, o grupo de pesquisas Movimentos Sociais, Diversidade Cultural e Educação do CEPECH/DCIE, em parceria com o Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da Universidades Estadual de Santa Cruz, promove hoje, 28 de abril, às 19 horas, a mesa redonda “A luta pela terra na regional Sul da Bahia”. O evento será no Auditório Jorge Amado da UESC, em Ilhéus, e durante a sua realização será lançado o Manifesto pela Liberdade Imediata do Cacique Babau.

Os temas e debatedores serão:

• O Movimento Indígena – Prof. Dr. Carlos José F. Santos – Casé Angatu (DFCH/UESC) e membros da Povo Tupinambá
• A Teia de Agroecologia Povos da Cabruca e da Mata Atlântica – Coordenação do Assentamento Terra Vista – Joelson Ferreira
• A Escola Família Agrícola – Profª Janira Souza
• O MST – Geane Núbia

Na oportunidade, os coordenadores do evento lançarão seus livros: “Ocupar, resistir e produzir, também na educação! O MST e a burocracia estatal: negação e consenso”, da professora Arlete Ramos dos Santos (DCIE), e “Analfabetismo entre idosos no semiárido nordestino”, do professor Marcos Augusto de Castro Peres (DFCH).

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Os povos indígenas estão passando por talvez o pior momento histórico em décadas, talvez séculos. O ataque aos direitos indígenas nunca foi tão voraz desde que iniciamos as discussões sobre direitos e democracia nesse país. Nesse contexto muitas terras indígenas vêm sendo alvo de cobiça do agronegócio, da especulação mobiliaria e estão em processo de disputa entre os índios, seus legítimos donos, e aqueles que querem lhes roubar as terras. Nesse contexto, o povo Tupinambá de Olivença vem lutando contra os invasores de suas terras, uma elite poderosa de grandes agronegociantes e especuladores imobiliários que usam pequenos produtores rurais de fachada na briga contra os índios tupinambá. Em razão disso, os lideres tupinambá vêm sendo sistematicamente perseguidos, inclusive pelo poder público.

Na quinta feira do dia 24 de abril o Cacique Babau Tupinambá foi preso pela Policia Federal em Brasília. Sabemos que sua prisão é um modo de tentar calar os lideres indígenas que hoje brigam pela conquista de seu território. Babau é um dos lideres do povo Tupinambá de Olivença que vem denunciando a espoliação de suas terras pelos fazendeiros. É alvo de calúnia e perseguição e esta prisão se dá baseada em inquérito policial falho, para dizer o mínimo, ouvindo Continue lendo “Carta de Apoio da Associação Ybytyra Poranga ao Cacique Babau”

A Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí) vem mais uma vez a público manifestar sua posição acerca dos últimos acontecimentos envolvendo o grave conflito estabelecido na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, Sul da Bahia, entre indígenas Tupinambá e não índios que culminou, mais uma vez, com a prisão do Líder Indígena Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau.

Como já esclarecemos em outras ocasiões, é indiscutível a presença indígena na área historicamente reivindicada pelos Tupinambá,conforme consta na vasta literatura etnológica e histórica sobre este povo, corroborada por vários pesquisadores da atualidade, vinculados a renomadas universidades nacionais e estrangeiras.

A Terra Indígena Tupinambá, que se estende por partes dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, conforme relatório circunstanciado de identificação e delimitação publicado pela FUNAI em 2009, se constitui em terra de habitação tradicional do referido povo, estabelecido na região desde antes da chegada do colonizador português e posteriormente fixado, pelos jesuítas, no início do século XVII, no aldeamento de Nossa Senhora da Escada (atual vila de Olivença), na porção litorânea desse território, que abriga ainda cerca de outras trinta comunidades locais do povo Tupinambá.

A comunidade da Serra do Padeiro, uma das que compõem a referida Terra Indígena, vem se destacando ao longo dos anos pela contundente atuação na luta pelos seus direitos, sobretudo o direito à terra, o que, por sua vez, vem suscitando uma intensa campanha, notadamente por parte da elite e da mídia nacional e local contra seus líderes, a exemplo de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, que tem sido vítima de inúmeros insultos e acusações que culminaram com sua prisão no ano de 2010, o que gerou grande repercussão nacional e internacional, e que agora em 2014 se repete, sob a acusação de assassinato, dentre outras. Continue lendo “Anaí: Nota Pública de Esclarecimento sobre a Terra Indígena Tupinambá de Olivença e a Prisão do Cacique Babau Tupinambá”

A Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia – FINPAT vem através desta Nota Pública externar apoio irrestrito ao Cacique Babau Tupinambá, o qual foi preso nesta quinta feira (24/04/2014), pela Polícia Federal, em Brasília/DF, por acusações que não condiz com a verdade, sem provas materiais para comprovação do crime.

Como forma de protestar e repudiar a ação da Justiça Brasileira, Babau se apresentou à Justiça no Congresso Nacional, local onde são elaboradas e aprovadas as Leis que tanto rege este país e que não são cumpridas, principalmente a Constituição Brasileira, o Art. 231 que diz: São reconhecidos aos índios os seus direitos, costumes, línguas e tradições e as TERRAS que tradicionalmente ocupam, competindo a UNIÃO, proteger e demarcá-las…

Nesta prerrogativa, FINPAT REPUDIA A AÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO na prisão do CACIQUE BABAU TUPINAMBÁ, onde a posição deveria ser a Demarcação do Território Indígena Tupinambá de Olivença, como forma de garantir os direitos tradicionais/originários daquele POVO e cessar o conflito instalado na região de Ilhéus, Buerarema e Una, no Estado da Bahia. Continue lendo “Nota Pública da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia em apoio ao Cacique Babau”

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil. Edição: Valéria Aguiar

Perda de territórios tradicionais, transferência forçada e exploração de mão-de-obra foram alguns dos casos de violência sofridos pelos povos indígenas durante a ditadura militar. “Nossa história é longa, triste e cheia de sangue, lágrimas e sofrimento”, contou o antigo cacique Ofaié, Ataíde Francisco Rodrigues, durante audiência pública promovida ontem (26) pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

“Hoje somos compostos por Ofaié, Kaiowá, Terena e não-indigenas, somos o restante de uma etnia que no final do século XIX éramos duas mil pessoas e hoje somos apenas 8 falantes da língua Ofaié”, diz ele.

“Eu paro e reflito o que aconteceu no passado foi um massacre, um verdadeiro extermínio, onde um boi teve mais valor que a vida de um índio, que a vida de um ofaié”, relatou José Gomes, atual cacique da etnia. No segundo dia da audiência na cidade de Dourados (MS), José Gomes disse que seu povo foi declarado extinto nos anos 1970 e no final da década perdeu seu último pedaço de terra tradicional. Segundo ele, os Ofaié foram forçados a conviverem com outros povos depois que a terra em que ocupavam foi entregue pela Funai a pecuaristas. Continue lendo “Remoção de terras indígenas durante ditadura é lembrada em audiência da CNV”

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil. Edição: Valéria Aguiar

A Terra Indígena Awá Guajá, no Maranhão, foi totalmente desocupada por não índios, como informou na semana passada um comunicado da Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo brasileiro vinha promovendo uma operação de desintrusão na reserva desde janeiro deste ano, em cumprimento a uma decisão judicial. Na terça-feira (15), um juiz federal e um procurador federal foram até a Aldeia Juriti,  entregar aos awá-guajá o auto de desintrusão, que atesta a total retirada dos não índios da terra.

Os índios da etnia Awá-Guajá tiveram contato recente com a civilização e muitos vivem em total isolamento. Segundo a Funai, os que tiveram contato somam pouco mais de 400 pessoas e a etnia vive em outras três terras indígenas no Maranhão, na região da Reserva Florestal Gurupi. Eles falam tupi-guarani e vinham sofrendo fortemente o impacto do contato com não índios, o que os colocou sob ameaça de extinção. A situação chamou a atenção de organizações internacionais que vinham promovendo campanhas mundo afora alertando para episódios de violência na região e pedindo a retirada dos não índios da área.

A reserva tem cerca de 100 mil hectares (1 hectare equivale à medida de um campo de futebol oficial) e vinha sendo ocupada por pequenos agricultores, posseiros e madeireiros. Eles receberam notificação para deixar a área e tiveram prazo de 40 dias antes que as casas, estradas e cercas fossem destruídas. A estimativa é que 30% do território já foram desmatados, onde os agentes do governo federal observaram a presença de grandes propriedades. Uma vistoria realizada por representantes de diversos órgãos que participaram da operação atestou que a desintrusão estava completa.

A força-tarefa interministerial que coordenou a operação permanecerá na região até quarta-feira (30). Eles contam com o apoio da Força Nacional de Segurança e das Forças Armadas para evitar que os não  índios retornem para a reserva. A Funai também têm uma estrutura de proteção montada numa base de operações ao norte, onde existia o povoado de Vitória da Conquista. Lá existem cancelas e sinalização sobre o território.

A Campanha Tamuaté-Aki reúne pessoas e organizações com o objetivo comum de apoiar os povos indígenas no Brasil na defesa de seus direitos. Os mais de 305 povos indígenas brasileiros caracterizam um patrimônio da diversidade sociocultural do Brasil que se reflete nos seus conhecimentos e modos de vida, em 274 línguas e uma imensa variedade de expressões artísticas e rituais. A demarcação dos territórios indígenas, hoje paralisada, é condição básica de sobrevivência para esses povos.

Indígenas relatam incêndio de aldeias e uso de bombas durante construção da BR-174, entre Manaus e Boa Bista. Funai reconhece que os Waimiri-Atroari morreram nas obras, mas diz não haver provas contra militares

por Lucas Reis, de Manaus, na Folha

Um mistério de 40 anos mobiliza antropólogos, procuradores e indigenistas: o que aconteceu com quase 2.000 índios que viviam no Amazonas nos anos 1970?

O que se sabe é que os Waimiri-Atroari quase foram extintos no período. A população da etnia caiu para 300 pessoas, a maioria crianças e mulheres, e só voltou a crescer no final dos anos 1980 – hoje são cerca de 1.700.

Com mais oito meses de trabalho pela frente, a CNV (Comissão Nacional da Verdade) quer provar que esses índios foram alvo de genocídio praticado pela ditadura.

Em depoimentos à CNV, índios disseram que militares mataram famílias inteiras, lançaram bombas e pó químico de aviões e incendiaram aldeias. Citaram ainda doenças como causas das mortes.

Peça chave do enigma é a construção da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR), iniciada em 1967. Concluída em 1981, a estrada atravessou, no norte do Amazonas, a reserva dos Waimiri-Atroari, etnia conhecida pela força física e pela hostilidade a sertanistas e indigenistas.

“Muita gente desapareceu, e isso tme relação com a estrada. Não posso deizer quer foram eles (militares), mas há indicações”, disse à Folha o antropólogo José Porfírio de Carvalho, que na atuou na região à época pela Funai.

Em visita da CNV à aldeia da etnia, em julho de 2013, Carvalho foi enfático. “O Governo passou a estrada atropelando direitos e pessoas.”A Funai reconhece que “número significativo” de índios da etnia morreu em decorrência da construção da estrada. Mas diz não ter registro que incrimine militares”.

As causas [das mortes] são diversas, todas associadas ao processo de contato acelerado pela construção da estrada”, diz a fundação. O Exército não se manifestou. Continue lendo “AM – Comissão da Verdade apura morte dos Waimiri-Atroari na ditadura”

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, fruto de um convênio tripartite firmado entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH/BA) e a entidade Gestora, o Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia (GTNM/BA), vem, publicamente, manifestar o seu repúdio à prisão do Sr. Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Tupinambá, bem como a criminalização sofrida pelos indígenas da etnia Tupinambá no Sul da Bahia.

O Cacique Babau, líder indígena, defensor de Direitos Humanos, conhecido e premiado internacionalmente por sua luta pela demarcação do território Tupinambá e pelos direitos das populações tradicionais no Brasil, foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Bahia (PPDDH/BA), no ano de 2010.

Babau recebeu o convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para representar os indígenas brasileiros, na Missa em Ação de Graças pela canonização de São José de Anchieta, realizada no dia 24 de abril de 2014,às 18h, na Igreja de Santo Inácio, em Roma, presidida pelo Papa Francisco.

No dia 16 de abril de 2014, Rosivaldo esteve na Polícia Federal de Brasília para a emissão do seu passaporte e em menos de 24 horas teve o seu passaporte suspenso diante da existência de um mandado de prisão expedido pelo Juiz Substituto da Vara Criminal de Una na Bahia. Cabe o registro que o inquérito foi concluído há mais de 60 dias, tendo sido ouvido apenas as testemunhas de acusação, ou seja, nenhum dos acusados pôde registrar a sua defesa. Continue lendo “Nota de Repúdio do Grupo Tortura Nunca Mais Bahia à prisão do Cacique Babau Tupinambá”