Somos mais de 600 trabalhadores rurais e urbanos, ribeirinhos, agricultores, pescadores, extrativistas, funcionários públicos, comerciantes, representantes e lideranças de comunidades do Alto ao Baixo Madeira como São Carlos do Jamari, Brasileira, Agrovila Nova Aliança, Cujubim, Cujubinzinho, Igarapé do Tucunaré (Floresta Nacional do Jacundá), Ilha do Monte Belo, Itacoã, Reserva Extrativista Lago do Cuniã, Curicacas, Pombal, Bom Será, Pau d’Arco, Nazaré, Jaci Paraná, Linha do IBAMA (Santa Inês), loteamento do Trilho, Parque dos Buritis, Reassentamento Morrinhos, Reassentamento Santa Rita, Abunã e Projeto de Assentamento Joana D’Arc, bairros da cidade Porto Velho e da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e nos reunimos na Assembleia Popular dos Atingidos pelas barragens e enchentes no rio Madeira: por terra, casa e trabalho, organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)  no dia 17 de abril de 2014, em Porto Velho, no Mercado Cultural, de frente ao Palácio do Governo do Estado de Rondônia.

Queremos apresentar a todos os acúmulos deste encontro de avaliação, organização e planejamento das pautas e lutas dos atingidos, que se levantam contra as recentes violações de direitos humanos a partir da cheia histórica do rio Madeira, mas também durante todo o violento processo de implementação dos projetos de Aproveitamentos Hidroelétricos de Santo Antônio e Jirau. Temos propostas e queremos ter participação no projeto de reconstrução de nossas vidas, que os responsáveis pelos empreendimentos devem garantir. Continue lendo “Carta do Madeira: deliberações da Assembléia Popular dos Atingidos (aberta para adesões de apoio ao MAB)”

 

Capital cultural e histórica do País Basco, região foi atacada no dia 26 de abril de 1937

Opera Mundi

Guernica (ou Gernika, em euskera), capital cultural e histórica do País Basco, região dividida entre a Espanha e a França e com longo histórico separatista, amanheceu no dia 26 de abril de 1937 esperando apenas mais um dia normal, pese a tensão pela guerra que se aproximava cada vez mais da cidade.

Além dos cerca de 5 mil habitantes, a pequena vila encontrava-se lotada de refugiados de outras cidades próximas e de combatentes a caminho de Bilbao, maior e principal cidade da região, para defendê-la dos ataques das tropas de Francisco Franco aliadas às tropas de Hitler e Mussolini.

Às 15h30 a calma da cidade foi quebrada pelo som de sirenes e pelos gritos desesperados da população que buscava refúgio sabendo que se avizinhava um ataque. Este não seria o primeiro contra a população civil de uma cidade basca, dado que no mês anterior Durango havia sido cruelmente bombardeada, custando a vida de quase 300 civis. Continue lendo “Bombardeio de Guernica: 77 anos depois”

G1 teve acesso a relatório que aponta morte de um indígena no AM em 2013. No ano passado, Ministério Público investigou 12 denúncias do tipo.

Por Girlene Medeiros e Eliena Monteiro*, do G1 AM

Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou que no ano passado um indígena foi assassinado no Amazonas em decorrência de conflitos agrários. O G1 teve acesso ao relatório da instituição, que contabiliza 15 mortes de índios em 2013. O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) instaurou 14 inquéritos do ano passado até o início de 2014 que investigam casos do tipo no estado.

Em todo o país, o relatório da Comissão Pastoral da Terra aponta que 34 pessoas foram assassinadas em 2013, sendo 15 delas indígenas. O número de mortos nessa circunstância é o maior já registrado pela CPT, que desde 1985 divulga esse tipo de estatística. No dia 28 de abril, o órgão divulga a 29ª edição da publicação anual “Conflitos no Campo Brasil”, que reúne informações sobre as violências sofridas por trabalhadores do campo brasileiro. Estão inclusos no relatório indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. Continue lendo “MPF-AM já instaurou 2 inquéritos para investigar conflitos por terras em 2014”

É o maior número desde o primeiro relatório de comissão, feito em 1985. Governo tenta conter conflitos e incluiu 99 índios em lista de proteção.

Por Eduardo Carvalho, do G1 SP

Levantamento sobre mortes ocorridas no campo por consequência de conflitos agrários aponta que 34 pessoas foram assassinadas em 2013, sendo 15 delas indígenas. O número de índios mortos nessa circunstância é o maior já registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que desde 1985 divulga esse tipo de estatística.

A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com Yanomamis. Em seguida, vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre fazendeiros e Tupinambás no sul do estado obrigou o governo federal a enviar a Força Nacional para conter a violência.

Mato Grosso do Sul registrou três mortes de guaranis. Amazonas, Pará, Paraná tiveram uma morte de indígena cada. As demais vítimas, um total de 19, são posseiros, sem-terras, trabalhadores rurais, pescadores e assentados.

Os dados a que o G1 teve acesso fazem parte do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2013”, que será lançado na próxima semana. Segundo a CPT, a morosidade por parte do governo para demarcar territórios para povos nativos foi o estopim para os conflitos.

O Ministério da Justiça afirma trabalhar na instalação de mesas de negociação para alcançar um diálogo entre as partes e coibir as disputas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que processos de demarcação de terras indígenas estão em andamento e reconhece a necessidade de se criar mais territórios para os povos no Centro-Sul, Sudeste e Nordeste, onde vivem 554 mil índios.

A Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, informou que 99 indígenas ameaçados de morte foram incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que fornece proteção especial. A lista total tem 417 nomes. Continue lendo “CPT lança relatório amanhã, 28. Disputas por posse de terra mataram 15 índios em 2013”

Faleceu na tarde deste sábado, 26, o vice-presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e bispo de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, dom José Moreira Bastos Neto, aos 61 anos. De acordo com informações da diocese, o bispo participava de encontro com religiosos, quando passou mal e foi levado ao Pronto Atendimento, sendo constatado infarto. Dom José Moreira realizou exames e foi encaminhado para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O quadro de saúde agravou-se, levando o bispo à óbito, por volta das 15 horas.

CPT Nacional com CNBB

O velório se iniciaria a partir das 22h, na catedral Sagrado Coração de Jesus, em Três Lagoas (MS), onde haverá celebração de missas, vigílias de oração e rito das exéquias. Fieis da região, paróquias e comunidades das dioceses do Estado irão prestar as últimas homenagens ao bispo, dom José Moreira.

Sepultamento Na manhã deste domingo, 27, o arcebispo de Campo Grande (MS), dom Dimas Lara, presidirá missa de corpo presente, com participação de bispos, padres, religiosos e comunidade local. Em seguida, o corpo de dom José Moreira será levado para Minas Gerais, onde reside sua família, para sepultamento. Continue lendo “Morre, aos 61 anos, o bispo e vice-presidente da CPT dom José Moreira Bastos”

Crime ocorreu na comunidade quilombola Jaó, em Itapeva, SP. Caixa d’água abastece 56 famílias da comunidade; ninguém foi preso.

G1

Moradores de uma comunidade quilombola em Itapeva (SP), estão assustados depois de um caso de tentativa envenenamento ao reservatório de água do local nesta sexta-feira (25). De acordo com o líder do Quilombo do Jaó, a caixa d’água coletiva, que abastece as casas das 56 famílias que vivem na área, foi contaminada por pesticida. O crime foi descoberto depois que eles perceberam o cheiro de produto químico na água. Ninguém foi preso.

Em entrevista ao G1, o líder da comunidade, Antônio Aparecido de Oliveira Lima, conta que a situação foi percebida por dois moradores. Um deles chegou a beber a água. “Uma dessas pessoas sentiu o cheiro forte quando foi lavar o rosto de manhã. Já o outro também sentiu o cheiro, mas mesmo assim bebeu. Eles então vieram me procurar para dizer que havia algo estranho na água”, explica. Continue lendo “SP – Reservatório de água de comunidade quilombola Jaó sofre tentativa de envenenamento”

Aconclusão do processo de demarcação foi objeto de ação civil pública movida pelo MPF em relação à terra indígena localizada em Borba e ocupada tradicionalmente por índios Mura

MPF AM

A Justiça Federal no Amazonas, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública, determinou que a União homologue, em 30 dias, a demarcação da Terra Indígena Setemã, no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), habitada tradicionalmente pelos índios da etnia Mura. Na sentença, a União foi condenada ainda ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil reais, pelos prejuízos gerados em decorrência dos quase quatro anos que a população Mura aguarda a conclusão do processo de demarcação.

O relatório técnico circunstanciado contendo estudo antropológico de identificação e delimitação da Terra Indígena Setemã foi aprovado pela presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em maio de 2008. O procedimento foi encaminhado ao Ministério da Justiça, que reconheceu, em portaria publicada em maio de 2009, a posse permanente do grupo indígena Mura sobre a terra indígena. A delimitação física da terra indígena foi iniciada em fevereiro de 2011 e, após concluída, o procedimento foi encaminhado à Presidência da República com proposta de expedição do decreto de homologação, aguardando publicação.

Continue lendo “MPF/AM: Justiça Federal determina à Presidência da República que homologue demarcação de Terra Indígena Setemã”

Estudos apontam prisões de índios em cadeia clandestina; 80 indios foram mortos queimados

Dourados Agora

Estudos realizados por pesquisadores de Dourados apontam massacre de índios durante o período de ditadura. O levantamento foi apresentado ontem, durante o 2º Encontro da Comissão da Verdade no município. O evento aconteceu na Unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e contou com participação de lideranças de todo o País.

De acordo com o historiador da UFGD, Neimar Machado de Souza, em Dourados, o quadro é de massacre. Segundo ele, no período de ditadura os indígenas eram expulsos das aldeias de forma truculenta. “Em um dos casos, 80 pessoas foram mortas carbonizadas na antiga aldeia Pacurity que ficava nas margens do Rio Dourados, onde hoje é uma lavoura de soja”, destaca. Continue lendo “MS – Relatório revela massacre e tortura de indígenas em Dourados durante a ditadura”

Cleber César Buzatto – Cimi

Colorido. Impossível não fazer referência à bandeira do Brasil. Um belo cocar era o presente que Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, daria ao Papa Francisco por ocasião do encontro que ocorreria na quinta-feira, 24, em Roma, durante celebração relativa à canonização de Padre Anchieta. Em vez de encontrar-se com o Papa, Babau foi preso no Brasil. Não poderia haver cenário mais simbólico e emblemático da história deste povo e das denúncias que seriam feitas pessoalmente por Rosivaldo a Francisco.

Desde os primórdios da colonização, os Tupinambá enfrentam as consequências perversas do processo de invasão e exploração de suas terras. A légua de corpos de Tupinambá matados no ataque etnocida comandado por Men de Sá, em 1559, na praia do Cururupe, extremo norte da terra indígena Tupinambá de Olivença, não foi o único episódio macabro e marcante na história deste povo e do Brasil. A resistência Tupinambá à invasão de suas terras foi “razão” para o Estado brasileiro prender, levar para o Rio de Janeiro, matar e fazer desaparecer para sempre o corpo do líder Marcelino, na década de 1930. A luta contemporânea e cotidiana dos Tupinambá pela reconquista de ao menos parte de seu território tem “motivado” novo processo de matança e criminalização contra esse povo e seus líderes em especial. Somente nos últimos meses, ao menos oito Tupinambá foram assassinados na região. Continue lendo “O presente do Papa está preso”

Por Carolina Fasolo,
de Brasília (DF)

CIMI – “Eu não vou me intimidar, ninguém vai me calar. Sei que eles estão fazendo a minha prisão porque querem fazer um ataque a minha aldeia”, disse o cacique Babau Tupinambá nessa quinta-feira (24) durante audiência conjunta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. O cacique, alvo de um inquérito no qual não teve a chance de prestar depoimento, teve a solenidade como única chance de se defender publicamente das acusações infundadas que sustentam o inquérito, antes de se entregar à Polícia Federal em Brasília.

“Não admito que me acusem de assassinato. Nós, indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro, nunca assassinamos ninguém. Muito pelo contrário, devolvemos a vida à região. Nós damos a vida, não a morte. Morte é o que fazem com a gente o tempo todo. Esses que nos acusam sim, esses matam. Esses trucidam”, disse aos presentes. Continue lendo ““Ninguém vai me calar”, diz cacique Babau sobre mandado de prisão orquestrado na Bahia”