Carolina Sarres – Repórter da Agência Brasil

O número de famílias que sofreram despejo na Amazônia pela construção de barragens e usinas hidrelétricas, pela mineração, pela grilagem de terra, pela extração de madeira e pela lavoura de monoculturas aumentou 76% em 2013. Em 2012, foram cerca de 1,7 mil casos de despejo; no ano passado, cerca de 3,1 mil. Os dados são do relatório Conflitos no Campo 2013 divulgado hoje (28) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“Diferentemente do restante do Brasil, onde o número de famílias expulsas diminuiu em relação a 2012, na Amazônia, ocorreu o inverso: o número de famílias expulsas cresceu em 11%, passaram de 472 para 525; e o de famílias despejadas, em 76%”, informou o documento.

No Acre, por exemplo, o número de casas destruídas aumentou 1.038% – de 26, em 2012, para 296, em 2013. O maior número de famílias despejadas de casa em 2013 foi registrado na Região Norte, com 2.323, seguida pela Região Nordeste, com 1.769. No total, foram mais de 6,3 mil famílias despejadas.

Edição: Lílian Beraldo

Plantios de eucalipto, responsáveis por inúmeros impactos, são divulgados pelo governo como opção de reflorestamento e preservação

Any Cometti, Século Diário

O governo do Estado divulgou que a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e a Aracruz Celulose (Fibria) firmaram um convênio para contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar capixaba. O projeto consiste na ampliação do plantio do eucalipto e na produção da madeira em solo capixaba, contribuindo para o desenvolvimento de programas como o Reflorestar, Campo Sustentável e Florestas Piloto. Para isso, a fábrica de celulose disponibilizará 4,4 milhões de mudas e insumos variados para os agricultores que estiverem interessados em “recuperar e preservar os recursos naturais, em especial a água”.

Justiça Global

O fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, Delsão, acusado de ser o principal mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, vai a júri popular nesta terça-feira, dia 29/04, em Belém, no Pará. Dezinho foi morto por pistoleiros em 2000. Na época, ele presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará. Em dezembro de 2010, o governo brasileiro assinou um acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA) assumindo sua responsabilidade pela morte e se comprometendo a implantar diversas políticas públicas Relacionadas a luta pela reforma agrária.

O julgamento contará com a presença de observadores das organizações nacionais de Direitos Humanos Justiça Global e Terra de Direitos, além de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) farão a assistência de acusação, nesse que é um dos julgamentos mais importantes na luta pela responsabilização de latifundiários que violam direitos humanos no Pará.

O pistoleiro acusado de matar Dezinho, Welington de Jesus Silva, foi julgado e condenado a 27 anos de prisão, mas está foragido. Logo após o assassinato, Décio José foi preso, mas foi colocado em liberdade dias depois por decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça de Belém. O madeireiro possui inúmeras serrarias e fornos de fabricação de carvão, quase todas em terras públicas , no entanto, o Governo não adotou nenhuma medida contra essa ocupação ilegal. Continue lendo “Mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa vai a júri popular nesta terça-feira (29) em Belém, no Pará”

Plataforma Dhesca

No último dia 22 foi aprovado o texto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, que agora vai ao Plenário.

De forma retrógrada, 15 dos 26 deputados da Comissão – contrários aos rumos de legislações voltadas para a garantia dos direitos humanos e de uma educação que possibilite a livre expressão e o livre exercício da sexualidade para o pleno exercício dos direitos sexuais e para a eliminação da discriminação – votaram pela manutenção do texto do Senado, que enfatiza apenas a promoção da cidadania, não incluindo a referência à igualdade de gênero e orientação sexual do projeto original.

Tal posicionamento reforça a discriminação, não contribuindo para políticas concretas que visem sua superação. Infelizmente, reconhece-se que a decisão de manter o texto do Senado é inflamada por discursos conservadores, que se sustentam em uma cultura discriminatória, contrária à laicidade do Estado e aos direitos humanos consagrados na Constituição Federal e nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o país é signatário.

A Educação deve ser encarada como ferramenta essencial para a superação da cultura sexista e da discriminação de gênero e orientação sexual, especialmente se considerarmos que a educação brasileira é marcada pela desigualdade. Além disso, estudos apontam que o ambiente escolar vem sendo marcado por comportamentos sexistas, homofóbicos, racistas e discriminatórios.
Continue lendo “Nota Pública: Pela manutenção da referência à igualdade de gênero e orientação sexual no Plano Nacional de Educação”

Do R7

O Ministério Público Federal denunciou 14 fazendeiros por manter 269 empregados em condições análogas à escravidão em propriedades rurais em Paracatu, Buritis, João Pinheiro e Uruana de Minas, no noroeste de Minas. A decião foi divulgada nesta segunda-feira (28) e se refere a irregularidades foram flagradas entre 2008 e 2011.

Os 66 contratados pela Fazenda Capão, em João Pinheiro, onde funcionava a Destilaria Rio do Cachimbo, não receberam roupas de cama e cobertores.

Na Fazenda Almas, em Uruana de Minas, 12 trabalhadores, entre eles um menor de idade, foram instalados em um curral e em barracas de lona, sem cobertores, dividindo espaço com fezes de animais. Continue lendo “MPF denuncia fazendeiros por manter 269 empregados em situação de escravidão no noroeste de Minas”

Consulta sobre projeto de extração e usina de beneficiamento de carnalita durou três dias e ouviu as comunidades Patioba, Cantagalo e Terra Dura/Coqueiral

Ministério Público Federal em Sergipe

Na última semana, de 23 a 25 de abril, as comunidades quilombolas Patioba (Japaratuba), Terra Dura/Coqueiral (Capela) e Cantagalo (Capela) participaram de uma consulta pública sobre o projeto da Vale de extração de carnalita e construção de uma usina de beneficiamento nos limites dos dois municípios. Participaram da reunião além das comunidades e da própria Vale, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Fundação Cultural Palmares, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

O plano básico ambiental quilombola, construído em oficinas de trabalho prévias entre a Vale e as comunidades, foi aprovado na consulta pública com algumas condicionantes. A primeira delas é que a Vale apresente uma solução para as áreas em que serão construídos os equipamentos coletivos, como creches, centro comunitário para as associações, lavanderias, posto de saúde, dentre outros.

Também condicionaram a aprovação à ampliação do programa de comunicação social, com o apoio da empresa na criação de uma rádio comunitária que atenda as três comunidades quilombolas.

Continue lendo “SE – Quilombolas são ouvidos em consulta pública sobre projeto da Vale”

Em CPT/RO

Rubens Santiago do Nascimento, 44 anos de idade, morava na BR319 há 07km de Porto Velho. Porém há mais de um ano, junto com outras famílias ocupava uma área à 13km da capital, porém pertencentes ao sul do município de Canutama-AM. Onde segundo depoimento de familiares e conhecidos ele vinha enfrentando conflitos em decorrência desta ocupação de terra.

Ele foi assassinado na tarde do dia 24 de abril dentro de um comercio na avenida dos Imigrantes no bairro Balsa nas proximidades do Porto Graneleiro em Porto Velho, capital de Rondônia.

Conforme divulgado pelo rondoniaagora,   o irmão da vítima informou que ele teria sofrido uma tentativa de homicídio alguns meses atrás. O jornal diz ainda que o mesmo teria sido assassinado por um mototaxista e há informações que alguns mototaxista tem ocupações dentro da área. Os policiais da delegacia de homicídios já tem informações sobre o assassino.

Há informações de que a área ocupada é da União de posse do Sr. Douglas e de seu sogro, com tamanho de aproximadamente 110 hectares.

Nós, mulheres Xerente das aldeias: Traíra, Vão Grande, Bela Vista, Mata do Coco, Bruprê, São José, Salto, Aldeia Nova, Cachoeira e Mirassol, estivemos reunidas nos dias 26 e 27 de abril, na aldeia Karêhu, no município de Tocantínia (TO). Estamos tristes com a prisão do cacique Babau Tupinambá, e exigimos que a Justiça brasileira liberte imediatamente o nosso amigo, pois quando defendemos a nossa mãe terra, somos acusados injustamente.

Babau, ficamos sabendo da notícia que percorreu o Brasil e a nossa terra está triste com a sua prisão, os rios estão chorando.

Declaramos às autoridades brasileiras que os territórios indígenas estão sendo ameaçados todos os dias, com inúmeras invasões, e nós mulheres Xerente vamos defender com nosso sangue.
Continue lendo “Carta de solidariedade das mulheres Xerente ao cacique Babau Tupinambá”

A CPT torna público os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil, no ano de 2013. Confira abaixo as informações:

– ESPAÇO PARA A IMPRENSA (releases e tabelas comparativas)

– Tabelas com os dados ano a ano 

– O relatório Conflitos no Campo Brasil 2013, na íntegra

Para maiores informações:

Assessoria de Comunicação: Cristiane Passos e Antônio Canuto (62 8111-2890 / 9268-6837)

Dois acampamentos foram destruídos e oito motores apreendidos. Ação teve apoio da Força Nacional, Funai e Polícia Militar do Pará.

Do G1 PA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desativou oito garimpos que atuavam ilegalmente na Terra Indígena do Baú, no sudoeste do Pará, área onde vive a nação Kayapó. Durante a ação, que contou com o apoio da Força Nacional, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Militar do Estado do Pará, foram destruídos dois acampamentos e oito motores de bomba, que seriam utilizados para lavar os barrancos e assim extrair minério. Continue lendo “Ibama desmonta garimpos ilegais em terra indígena Kayapó, no Pará”