Amanhã, dia 29 de abril de 2014, 120 quilombolas da comunidade de Brejo dos Crioulos estarão em BH, no TJMG, para a defesa dos irmãos presos desde 2012. Haverá uma audiência, às 13h. Os 120 quilombolas sairão de Montes Claros hoje e, ao chegarem, irão direito para o TJMG onde passarão o dia de amanhã e voltarão à noite. Portanto, aqueles que puderem levar: frutas, sanduíches, garrafas de café, água, suco, etc. serão muito bem vindos. Lembrando que essa doação poderá ocorrer tanto no período da manhã quanto da tarde. O endereço do TJMG é: Rua Goiás, 229 – Centro. Chegando ao local podem procurar por:  Paulo ou Alexandre da CPT, Rosely, Sãozinha ou Marlicéia da Recid. Mais informações ligar para: 8763.9787 (Rosely); 85678574 (Saozinha); 9984.9310 (Marlicéia). Veja relato abaixo

VIOLAÇÃO DE DIREITOS  HUMANOS

Deparamos, até hoje, com  reiterados casos de violência no território do Quilombo Brejo dos Crioulos, cujas forças antagônicas às desapropriações do território de 17.302,00 ha (dezessete mil trezentos e dois hectares),   descrevem um modus operandi muito claro,  no que tange à formação de milícias armadas e financiadas pelos latifundiários descontentes com a titulação  das áreas inseridas no perímetro territorial do quilombo, bem como a total inércia da justiça local em punir os fazendeiros e seus jagunços.

No início de 2011, após o atentado contra uma das lideranças dos quilombolas, o Edmilson de Lima Dutra (Coquinho), que quase faleceu em decorrência das facadas que levou, desferidas pelo jagunço do fazendeiro Raul Ardito Lerário, de nome, Roberto Carlos Pereira, a Delegada de Policia, Dra Andrea Pochmann, investigou e indiciou a milicia de latifundiários, pedindo, inclusive, a busca e apreensão de armas e a prisão preventiva de todos os pistoleiros e mandantes. Restou frustrada as diligências da Polícia Civil (com colaboração da equipe da Policia Federal de Montes Claros), uma vez que o MPe local  e o Juiz da Comarca de S. J. da Ponte/MG, denegaram o pedido de prisão da jagunçada.

Continue lendo “Solidariedade aos quilombolas presos – amanhã, 29/04, no TJMG”

Por Ramiro Olivier
Da Página do MST
 

Cerca de 400 famílias Sem Terra ocuparam duas fazendas no município de Moreno, região Metropolitana do estado de Pernambuco, neste sábado (26).

Metade das famílias ocuparam o Engenho Moreno. Os proprietários do Engenho têm interesse de negociar a área com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo Clebson Silva, da direção estadual do MST, os proprietários solicitaram uma reunião com as partes interessadas nesta segunda-feira (28).

As outras 200 famílias Sem Terra ocuparam uma área abandonada na proximidade urbana do município de Moreno. Continue lendo “Cerca de 400 famílias Sem Terra ocupam mais duas fazendas em Pernambuco”

Por Reynaldo Costa
Da Página do MST

São inúmeros os impactos sociais, econômicos, culturais e ambientais que diversos projetos têm provocado na Amazônia Legal oriental, transformando a realidade de vários municípios dos estados do Pará e Maranhão. 

O Programa Grande Carajás ainda é responsável pela extração de grande parte da riqueza mineral brasileira, mas sua atuação acaba por criar enormes problemas sociais e ambientais à região.

No intuito de aprofundar a leitura sobre estes projetos, movimentos sociais de diversas áreas realizam o Seminário Internacional Carajás 30 anos, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luis, entre os dias 5 a 9 de maio.  Continue lendo “Movimentos sociais debatem impactos de grandes projetos na Amazônia”

A ONU cobra das autoridades brasileiras uma “investigação imediata” sobre a morte do coronel da reserva do Exército, Paulo Malhães. Seu assassinato ocorreu na noite da quinta-feira, 24, em um suposto assalto no sítio em que morava na zona rural de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A possibilidade da morte ter relação com o depoimento de Malhães na Comissão da Verdade é investigada. Em março deste ano, Malhães prestou à Comissão Estadual da Verdade do Rio depoimento em que relatava ter participado de prisões e torturas na ditadura. Disse também que foi encarregado pelo Exército de desenterrar e sumir com o corpo do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971

Jamil Chade – O Estado de S. Paulo

Dias depois, à Comissão Nacional da Verdade, reafirmou ter tomado parte em torturas, mas mudou sua versão sobre o sumiço dos restos mortais de Paiva. O corpo desenterrado, segundo ele, não poderia ser identificado por estar em decomposição.

Agora, a ONU quer esclarecimentos sobre sua morte. “É necessário que haja uma investigação imediata para esclarecer os fatos em relação ao caso e aqueles responsáveis precisam ler levados à Justiça”, declarou ao Estado a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani. Continue lendo “ONU cobra “investigação imediata” sobre a morte do coronel que admitiu torturas durante a Ditadura”

Ao todo, 185 trabalhadores da Anglo American eram submetidos a jornadas de até 200 horas extras por mês

EcoDebate* – A Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo, foi autuada junto com três empresas terceirizadas por trabalho escravo. A notificação, ocorrida no dia 15 de abril, é fruto de uma força-tarefa iniciada em novembro pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Federal (PF). Ao todo, 185 trabalhadores eram submetidos a jornadas de até 200 horas extras por mês durante até cinco meses. A mineradora está localizada no município de Conceição do Mato Dentro (MG), a 167 km de Belo Horizonte.

Os funcionários são empregados das prestadoras de serviços Milplan, Enesa e Construtora Modelo, contratadas pela Anglo para a construção do maior mineroduto do mundo. A obra ligará o município, na região Central de Minas Gerais, ao Estado do Rio de Janeiro.

Após a notificação, o MPT e o MTE se reuniram com os trabalhadores para explicar sobre os direitos trabalhistas referentes à jornada exaustiva. Após o encontro, seis empregados manifestaram interesse em rescindir o contrato com a Anglo American. A princípio, a empresa não admitiu que havia trabalho escravo para evitar quitar dívidas trabalhistas. Devido à atuação do MPT-MG, a Anglo American reconheceu a prática. Continue lendo “Mineradora Anglo American é autuada por trabalho análogo à escravidão”

A Organização das Nações Unidas, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, lança hoje, segunda-feira dia 28 de abril, a campanha “Livres & Iguais”. Diante dos alarmantes índices de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, a ONU busca promover a igualdade e o respeito aos direitos humanos de pessoas LGBT

O evento faz parte das atividades do Mês do Orgulho LGBT de São Paulo e será realizado na segunda-feira, dia 28 de abril, às 18h30, no auditório da Prefeitura de São Paulo. O lançamento contará com a presença do Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e de Daniela Mercury, Campeã de Igualdade da ONU.

Também estarão presentes o Representante Adjunto do Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Humberto Henderson, e o Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio), Giancarlo Summa, representando o Sistema das Nações Unidas no Brasil. A sociedade civil será representada por Keila Simpson, Presidente da Associação de Travestis da Bahia (ATRAS) e vencedora do Prêmio de Direitos Humanos 2013 na categoria LGBT.

O lançamento trará ainda um debate sobre políticas públicas LGBT com Alessandro Melchior, Coordenador Municipal de Políticas LGBT; Fernando Quaresma de Azevedo, Presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT); Gustavo Bernardes, Presidente do Conselho Nacional LGBT; Thaís Faria, Oficial de Programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e Leandro Ramos, Representante da AllOut, organização internacional que desenvolve campanhas de mobilização em defesa dos direitos LGBT, que também atuará como moderador do evento. Continue lendo “ONU lança hoje no Brasil campanha pela igualdade e direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT)”

Apenas 3 minutos da sua atenção. Falta apenas uma assinatura para que os Guaranis de São Paulo tenham a garantia de seu alimento, sua saúde e seu futuro.

Gustavo Maia
Do UOL, no Rio de Janeiro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu três homens em uma fazenda do município de São Fidélis, no norte do Rio de Janeiro, acusados de manter quatro trabalhando em situação análoga à de escravidão e confinados dentro de um quarto por mais de dez anos.

O trio foi preso em flagrante na tarde deste sábado (26) por “redução a condição humana análoga à de escravo” depois que uma das vítimas conseguiu fugir do local e procurou a delegacia da cidade, na noite anterior.

Os outros três homens foram libertados logo após a prisão dos homens. Segundo a polícia, as vítimas viviam em “situação sub-humana”. As informações foram divulgadas na noite deste domingo pela Polícia Civil.

Ainda de acordo com a polícia, o proprietário da fazenda onde as vítimas viviam, Paulo César Azevedo Girão, de 59 anos, seu filho, Marcelo Conceição Azevedo Girão, 33, e o caseiro, Roberto Melo de Araújo, 38, foram presos em operação realizada por policiais da 141ª DP (São Fidélis) e da 134ª DP (Campos dos Goytacazes), na localidade de Angelim, em São Fidélis.

Segundo a polícia, a vítima que conseguiu fugir do local procurou a delegacia e contou, em depoimento, que as vítimas eram levadas a um lugar às 4h e trabalhavam até às 17h, quando retornavam e ficavam trancadas em um quarto. Continue lendo “Trio é preso no Rio por manter 4 homens como escravos por mais de 10 anos”

 

É de conhecimento de muitos a gravidade dos impactos e riscos decorrentes da implantação do COMPERJ-Petrobras no leste metropolitano. Além dos pescadores da Baía de Guanabara, que vivem uma situação dramática, o reflexo deste projeto atingiu diretamente o município de Cachoeiras de Macacu, onde a SEA/INEA/Petrobras pretendem construir uma barragem sobre o vale do rio Guapiaçu, atingindo diretamente mais de 1.100 agricultores.

A tragédia anunciada irá impactar, caso se confirme o abastecimento do município e da região metropolitana, sobretudo o CEASA Irajá. São mais de 55 toneladas de alimentos produzidos diariamente (oleiricolas, hortaliças, leite, carne, ovos…), uma rede de comercialização e trabalho que envolve mais de 3.000 pessoas e uma economia agrícola que circula cerca de R$ 21 milhões ao ano. Enfim é uma região estratégica para o abastecimento alimentar dos urbanos que vivem do lado de cá, na metrópole.

Hoje, dia 28/04, segunda feira, às 13:00, estaremos na Audiência Pública em Cachoeiras de Macacu, RJ 122, no galpão da casa do Olavo, divulgando o relatório produzido em diálogo com os atingidos e fortalecendo a luta pela segurança alimentar do estado. Por favor, ajude a divulgar!

São retirados, diariamente, somente das ruas do Centro de Congonhas, cerca de 7 toneladas de pó de minério. Crianças são as mais prejudicadas e sofrem com doenças respiratórias

Daniel Camargos (Enviado especial) – O Estado de Minas*

Congonhas – Os quatro mil moradores do Bairro Pires, em Congonhas, convivem com o mesmo problema de uma das maiores cidades – entre as mais poluídas – do mundo, Xangai, na China, que tem quase 15 milhões de moradores. As duas têm a mesma média anual de emissão de material particulado (poeira): 81 microgramas por metro cúbico. A legislação brasileira considera 80 o limite, mas o promotor de Congonhas, Vinícius Alcântra Galvão, destaca que, para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite tolerado pela saúde humana é 50. “Estou nas últimas tratativas com as empresas para instalar o sistema de monitoramento do ar que possa controlar a poluição e punir os poluidores ”, avisa o promotor.  Continue lendo “Poluição faz população de Congonhas adoecer”