José Ribamar Bessa Freire – Diário do Amazonas

MAB Amazônia – Após a cheia histórica do rio Madeira, milhares de famílias ficaram desabrigadas e grandes impactos se fundem ao rastro de destruição das duas mega hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Desde o início das cheias os atingidos têm se mobilizado e apresentado propostas pela garantia de seus direitos. Sem respostas concretas e resistindo ao remanejamento para um campo de concentração de barracas de lona, ocupam a Usina de Santo Antônio para cobrar governo e empresas.

Assembleia popular dos atingidos

Em Porto Velho, dia 17 de abril, no Mercado Cultural, de frente ao palácio do governo, foi organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) a Assembléia Popular dos Atingidos pelas barragens e enchentes no rio Madeira, com o lema: por terra, casa e trabalho, reunindo mais de 600 atingidos. Continue lendo “É tempo de organização e luta no Rio Madeira”

Vimos, como entidades da sociedade civil membros da Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (órgão colegiado deliberativo deste  Programa), manifestar publicamente nosso repúdio à prisão do Sr. Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Tupinambá, assim como extrema preocupação com relação ao risco de vida que essa liderança indígena sofre.

Acompanhamos há bastante tempo o caso do Povo Tupinambá e sua luta pela retomada dos seus territórios tradicionais, localizados entre os municípios baianos de Ilhéus, Buerarena e Una. O Cacique Babau, defensor de Direitos Humanos conhecido e premiado internacionalmente por sua luta, foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Bahia (PPDDH/BA) no ano de 2010. Devido a sua trajetória, recebeu o convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para representar os indígenas brasileiros na cerimônia de canonização de São José de Anchieta realizada no dia 24 de abril de 2014 em Roma e presidida pelo Papa Francisco.

No dia 16 de abril de 2014, Rosivaldo esteve na Polícia Federal de Brasília para a emissão do seu passaporte e, em menos de 24 horas, teve o mesmo suspenso diante da existência de um mandado de prisão expedido pelo Juiz Substituto da Vara criminal de Una (BA), Maurício Alvares Barra. Mandado este expedido apesar da inaudita rapidez do inquérito policial, da questionável idoneidade dos testemunhos e do pressuposto de que o Cacique não é facilmente localizável (quando na verdade Babau pode ser encontrado a qualquer momento através da FUNAI). Continue lendo “Justiça Global, Terra de Direitos e Dignitatis emitem nota pública em repúdio à prisão do Cacique Babau Tupinambá”

Pngati – A promoção de ações de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas (TI) é ponto central do Projeto GATI. Em cada TI há temas específicos que são relevantes como pontos de partida para discutir essa gestão. Na TI Taunay-Ipegue localizada no Mato Grosso do Sul, o tema de principal preocupação das comunidades é a degradação dos recursos hídricos, pois os impactos nas cabeceiras e nascentes, muitas vezes fora dos limites da TI, têm causado o assoreamento e proliferação de plantas aquáticas.

Em conjunto com a Prof.ª Maria Helena da Silva Andrade, especialista em Ecologia Aquática da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), e que orienta acadêmicos indígenas da TI Taunay-Ipegue, o Projeto GATI vem discutindo a realização de estudos dos recursos hídricos para embasar discussões sobre a gestão territorial e ambiental naquela TI.  Assim, no dia 09 de abril, membros da equipe técnica do Projeto, acompanhados por lideranças e membros da “Família GATI”, responsáveis por iniciativas agroflorestais na TI Taunay-Ipegue, visitaram vários açudes, plantios agroflorestais e a horta escolar, que é apoiada por meio de microprojeto* e conta com apoio do Prof. Norton Rêgo, da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Aquidauana. Além de trabalhar com as hortaliças convencionais, essa horta deverá ser utilizada para o plantio experimental de algumas espécies nativas de grande interesse da comunidade, tal como a guavira, fruto do cerrado também conhecido como guabiroba e gabiroba. Continue lendo “Projeto GATI discute gestão territorial e ambiental na TI Taunay-Ipegue (MS)”

CIMI – Cacique Babau Tupinambá está sob custódia da Polícia Federal,em Brasília. Um mandado de prisão contra a liderança, expedido em 20 de fevereiro pela Justiça de Una, Bahia, veio à tona menos de 24 horas depois de Babau tirar um passaporte para ir ao Vaticano encontrar-se com o papa Francisco.

A defesa de Babau entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o recurso está sobre a mesa do ministro Sebastião Alves dos Reis Junior. Integrante do Programa de Defensores de Direitos Humanos, do governo federal, Babau já sofreu tentativa de homicídio em situação semelhante, além de ameaças de morte e mensagens de ódio racistas.     Continue lendo “Envie uma mensagem ao ministro do STJ Sebastião Reis pedindo ‘Liberdade pra Babau!’”

PEMPXÀ – Todos os anos, antes ou depois do dia 19 de abril, data em que é comemorado o “dia do índio”, são realizados em todo o Brasil eventos para se discutir e debater a questão indígena. Na Semana dos Povos Indígena de 2014, a PUC-Pontifícia Universidade Católica de Goiás, realizou a IV Jornada de Arqueologia no Cerrado, aonde se tratou do tema: Etnoarqueologia e Territórios Indígenas.

No período de 19 a 25 de abril de 2014, na PUC em Goiânia-GO foram realizadas palestras, mesas redondas, apresentações de trabalhos, exposições e amostras de filmes etnográficos. Professores, alunos, jornalistas, representantes de Instituições Públicas, de ONGs e lideranças indígenas participaram das atividades. Continue lendo “Semana dos Povos Indígenas 2014: PUC-GO Debate Etnoarqueologia e Territórios Indígenas”

Estadão – Maria de Fátima Silva, mãe do dançarino Douglas Rafael Pereira, o DG, recusou o convite para se reunir com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e pediu reformas nas UPPs. “Quem tinha que nos proteger, vê a comunidade como inimigo”, afirmou.

Aryon Dall’Igna Rodrigues fundou o Laboratório de Línguas Indígenas do Instituto de Letras (Laic)

Correio Braziliense – O professor Aryon Dall’Igna Rodrigues da Universidade de Brasília (UnB) morreu no fim da tarde dessa quinta-feira (24/3). Fundador do Laboratório de Línguas Indígenas do Instituto de Letras (Lali), Aryon dedicou a vida às minorias linguísticas formadas pelas diversas etnias indígenas do Brasil e à documentação e revitalização dessas línguas.

O velório de Aryon ocorreu na tarde desta sexta-feira (25/4) das 14h às 18h na Capela I do Cemitério Campo da Boa Esperança. O corpo será cremado hoje (26/4) no Cemitério Jardim Metropolitano, em Valparaíso de Goiás. Continue lendo “Morre aos 88 anos, professor da UnB referência em línguas indígenas”

Mineradora deve pagar indenização pelos danos ambientais causados, ao passo que a União e a Funasa devem criar centro de referência para atendimento das vítimas de contaminação

MPF BA

A Justiça Federal acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal na ação civil pública proposta em 2002, contra a empresa Plumbum, a Funasa e a União, com o objetivo de reparar os danos ambientais e sociais causados ao município de Santo Amaro da Purificação/BA.

De acordo com a ação, a empresa, que funcionou no local por mais de 30 anos, executava beneficiamento de minérios e produzia lingotes de chumbo (espécie de barra de metal fundido). Os resíduos da produção eram descartados de maneira inadequada, o que transformou Santo Amaro em uma das cidades mais poluídas por chumbo no mundo e com vários ecossistemas degradados, segundo constataram estudos desenvolvidos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outras instituições nacionais e internacionais.

Apesar de a fábrica ter sido desativada em 1993, o local onde funcionava não foi devidamente isolado, o que possibilitava o acesso de pessoas e animais na área contaminada. Para evitar que a área fosse acessada, a Justiça decretou, em 2003, também a pedido do MPF, a intimação dos representantes da Plumbum para que comprovassem providências para cercar a área, colocar avisos para a população sobre o perigo de contaminação e elaborar plano de permanência e revezamento de vigilantes na entrada da antiga fábrica. Além disso, a empresa foi obrigada a cumprir as determinações constantes no relatório de inspeção elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a fim de evitar que a escória contaminada se dispersasse. Continue lendo “Justiça Federal condena empresa Plumbum Mineração, União e Funasa por contaminação com chumbo em Santo Amaro/BA”