MPF processa União por péssimas condições de saneamento em aldeias indígenas na capital paulista

A situação se estende há 10 anos; vazamento de esgoto traz riscos à saúde dos moradores e ao meio ambiente

MPF/SP

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para que a União providencie a limpeza e a manutenção das instalações sanitárias de quatro aldeias indígenas situadas na capital paulista. Nesses locais, as fossas onde os dejetos são depositados não têm ligação com a rede de esgoto e, por isso, precisam passar por limpeza periodicamente. No entanto, as cavidades não são inspecionadas e esvaziadas com regularidade, o que tem provocado danos à saúde dos habitantes. Lideranças indígenas informaram a morte de nove crianças em razão de doenças adquiridas pelo transbordamento de esgoto nas aldeias. (mais…)

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Incra recebe pleito de comunidade tradicional de pescadores da Aldeia Imbuhy (RJ)

Incra

A presidente do Incra, Maria Lúcia Fálcon, recebeu, na última sexta-feira (02), no Rio de Janeiro, representantes da comunidade tradicional de pescadores da Aldeia Imbuhy, localizada em Jurujuba, na zona Sul do município de Niterói (RJ). A comunidade, formada por 32 famílias, busca sensibilizar os órgãos do governo federal para evitar que seja despejada da área, onde vive há mais de 100 anos. (mais…)

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Indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco ocupam sede da Funai em Imperatriz, no Maranhão

Cimi, Regional Cimi Maranhão e Justiça nos Trilhos

Desde a tarde de ontem (5), por volta das 16h30, cerca de 80 integrantes dos povos indígenas Krenyê, Gamela, Kreepynm, Gavião, quilombolas do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) e quebradeiras de coco do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb) ocupam a Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) sediada no município de Imperatriz, no Maranhão. (mais…)

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Índios Guarani Kaiowá denunciam ataques de milícias armadas e pedem demarcação de terras

Indígenas da etnia Guarani Kaiowá reclamam dos constantes ataques de milícias armadas às comunidades do Mato Grosso do Sul. Nos últimos 12 anos, 390 índios foram assassinados no estado, de acordo com o Conselho Indigenista Missionários

Fernanda Cruz – Agência Brasil / IHU On-Line

Elizeu Lopes, líder indígena, denuncia o envolvimento de fazendeiros e, inclusive, da polícia e de políticos locais nos ataques. Nos últimos dois meses, as tribos sofreram 12 agressões e pelo menos quatro foram mortos. Os pistoleiros e agressores utilizam armas de fogo, balas de borracha e promovem espancamentos. (mais…)

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El quinto paquetazo normativo o la expropiación sin límites

Un análisis de los decretos legislativos 1192 y 1210, que conforman el quinto paquetazo normativo en menoscabo de los derechos de propiedad y posesión de las comunidades campesinas y nativas, pero también de todos los peruanos y peruanas

Por Luis Hallazi* – Servindi

6 de octubre, 2015.- Hace 90 días el Poder Ejecutivo, a través de la Ley 30335, solicitó al Congreso facultades legislativas que permitan crear leyes en materia económica, financiera y administrativa. En el trascurso de ese tiempo se aprobó el Decreto Legislativo 1192 y semanas después una modificación del mismo, a través del Decreto Legislativo 1210. Consumando de esta manera, el quinto paquetazo normativo en menoscabo de los derechos de propiedad y posesión de las comunidades campesinas y nativas, pero también de todos los peruanos y peruanas. (mais…)

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Presidente da Câmara Federal corta energia, ar e sitia com a polícia vigília de povos e comunidades tradicionais

Observação: a foto acima já é da manifestação desta manhã, 6 de outubro, no exterior da Câmara dos Deputados. Foi postada pela Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais na sua página no facebook, também usada ao longo da tarde/noite de ontem para noticiar passo a passo os acontecimentos criminosos na chamada “casa do povo”. Eles estão sintetizados abaixo no ótimo texto da Assessoria de Comunicação do Cimi. (TP).

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A Câmara Federal viveu mais um dia triste na recente história de desmandos e autoritarismos praticados pelo atual presidente, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). No final da noite desta segunda-feira, 05, Cunha mandou a polícia cercar o Plenário 1 da chamada ‘Casa do Povo’, sitiando-o, além de desligar o ar-condicionado e as luzes da sala sem janelas, com o intuito de acabar com uma vigília iniciada por cerca de 200 indígenas, quilombolas, pescadores e camponeses da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais. (mais…)

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Documento político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

Confira o documento político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

NÓS EXISTIMOS E ESTAMOS EM LUTA 

Somos lideranças indígenas, quilombolas, geraizeras, vazanteiras, pesqueiras artesanais e de apanhadores de flores sempre viva de vários estados do Brasil. Desde 2013, nos reunimos para partilhar nossas experiências de vida e de luta. Nesta caminhada, identificamos desafios e inimigos comuns e refletimos sobre a necessidade de estabelecermos estratégias articuladas de resistência frente a tanta violência sofrida por nossos povos e comunidades tradicionais.

Nos organizamos em torno da Articulação Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e estamos em luta pela garantia de nossos territórios e em defesa do direito de continuarmos vivendo de acordo com o modo que escolhemos para viver. (mais…)

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Infância interditada

Moradias precárias nas encostas de morro colocam crianças em situação de risco e vulnerabilidade em Salvador

por , A Pública

Salvador, Bahia, 27 de abril de 2015. Na comunidade do Barro Branco – a menos de dez quilômetros do Pelourinho, um dos principais pontos turísticos da capital baiana – Gabriel*, 8 anos, chora desesperadamente. Chove muito. Ele mora em uma das cinco últimas casas habitáveis do local. Pouco mais de três quilômetros separam Gabriel de Jorge*, 10 anos. No cubículo de dois cômodos, também na periferia da cidade, Jorge, a mãe, o pai e as duas irmãs tentam, com vassoura, rodo e panos de chão, retirar a água que entra pela única fonte de ventilação da casa, a porta. A alternativa mais viável para tamanho esforço é furar novamente a parede do quarto/cozinha/banheiro que dá para os fundos. O volume de água que entra é desproporcionalmente maior do que aquele que sai pelo buraco feito. (mais…)

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Em carta enviada ao presidente da OAB, Boaventura de Sousa Santos defende advogado Terena Luiz Henrique Eloy contra perseguição no MS

Cimi

O intelectual, escritor e professor português Boaventura de Sousa Santos enviou uma carta ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em defesa do advogado Terena Luiz Henrique Eloy, alvo de um processo na OAB do Mato Grosso do Sul que pretende cassar seu registro profissional. Na foto, Boaventura está de cocar ao lado de Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com Eloy mexendo nos papéis. (mais…)

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ENSP/Fiocruz é contrária à portaria que institui Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto no Brasil

Informe ENSP

Em 30 de setembro de 2015, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.287 na qual institui a Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto (Cedua) no Brasil, sob o prisma do uso seguro e, se for o caso, propor medidas de controle e/ou outras que estudos técnicos possam apontar. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio de seu diretor, Hermano Castro, divulga nota oficial em que se posiciona em total desacordo com tal portaria. Confira a íntegra da nota da ENSP/Fiocruz: (mais…)

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