Racismo Ambiental

Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados são denunciadas à ONU e OEA

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Assessoria de Comunicação – Terra de Direitos

As medidas tomadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no último dia 5 de outubro serão denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Protocolado nesta quinta-feira (8), o documento assinado por cerca de 50 organizações da sociedade civil evidencia que Cunha feriu ao menos cinco tratados internacionais – como a Convenção Americana de Direitos Humanos – ao trancar povos indígenas e comunidades tradicionais no plenário da Câmara e ao impedir que advogados entrassem para prestar assistência aos manifestantes e às suas lideranças. (mais…)

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Cimi denuncia invasão de garimpeiros em área do grupo isolado Moxi Hatëtëa, em Roraima

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Cimi Regional Norte I e Diocese de Roraima

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Diocese de Roraima vêm a público manifestar sua preocupação diante da invasão de garimpeiros na região ocupada pelo grupo indígena isolado Moxi Hatëtëa, no interior da terra Yanomami e com a ausência de medidas de proteção por parte do governo. A denúncia foi apresentada por lideranças Yanomami da Associação Indígena Hutukara ao MPF/RR no último dia 25/09/2015, informando que a estrutura da base de proteção etnoambiental da Funai, inclusive a sua pista de pouso, está sendo utilizada por garimpeiros. (mais…)

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Indígenas denunciam ação policial em invasão no Tarumã

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Indignados, eles elaboram um documento para ingressar no MPF contra a ação policial que resultou na morte de um indígena 

Náferson Cruz – A Crítica

“A polícia agiu com truculência e ainda utilizou atiradores de elite para matar um indígena, sem mandado de prisão”. Estas foram as palavras de repulsa do cacique-geral, Natanael Munduruku, da aldeia Pataquá, no município de Tefé, contra a ação policial feita na manhã do último dia 7, na invasão Cidade das Luzes, no bairro do Tarumã, Zona Oeste, que culminou com a morte de um indígena, Anderson Rodrigues de Souza, 31 anos, morto com um tiro. (mais…)

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Conselho de Direitos Humanos cobra punição de crimes cometidos por policiais

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Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Direitos Humanos vai cobrar das autoridades ações para acabar com os homicídios cometidos por agentes públicos, especialmente policiais militares, em todo país. Segundo a presidenta em exercício do conselho, Ivana Farina, houve um aumento no número dessas mortes, e mais de 100 casos estão sob investigação do conselho atualmente. (mais…)

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Sem apoio do governo brasileiro, Guarani e Kaiowá buscam solidariedade internacional

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Gean Rocha – Adital

Elizeu Lopes, líder indígena do povo Guarani-Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul, concedeu, recentemente, uma entrevista na sede do Instituto Socioambiental, em São Paulo, para falar sobre os ataques frequentes e violentos de fazendeiros contra comunidades indígenas, bem como sobre o encaminhamento das denúncias às organizações e organismos internacionais, a exemplo do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. (mais…)

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BA – Moção de repúdio à criação da CPI contra o Cimi e apoio à abertura da CPI do Genocídio

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Os mais de 300 representantes dos povos indígenas da Bahia, reunidos no período de 06 a 08 de outubro de 2015, em Salvador, por ocasião da realização da Conferência Nacional de Politica Indigenista – Etapa Regional Bahia, aprovaram uma Moção de repúdio e indignação conta a tentativa de criminalização do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Tentativa esta de criminalizar e difamar esta importante Entidade realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.

A referida CPI do Cimi foi solicitada e será presidida pela deputada do PT do B Mara Caseiro e terá como vice–presidente o deputado do PMDB, Marquinhos Trad, e como relator da CPI o deputado do PR, Paulo Correa. Juntos, os parlamentares receberam R$ 2.454.542,06 milhões em doações. Desse total, o relator da ‘CPI do Cimi’, deputado Paulo Corrêa, declarou ao TSE o montante de R$ 769.515, 50 – as construtoras UTC, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa financiaram, aproximadamente, 40% da campanha declarada pelo parlamentar ao TSE. O restante partiu de empresas ligadas à cadeia do agronegócio e demais doadores. Vale lembrar que todas estas empresas estão envolvidas no escândalo conhecido como “lava jato”. (mais…)

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Titulación: La gran deuda del Estado frente a las comunidades

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Panel sobre Inversiones y Seguridad Territorial sustentó la enorme deuda histórica del Estado peruano en el marco del evento alternativo “Desmintiendo el milagro peruano” que se realiza en el Hotel Bolívar

Servindi – El Estado peruano debe abandonar la política de invisibilidad de las comunidades y atender la titulación comunal, una de las más grandes deudas del Estado peruano, sostuvo Richard Smith, director del Instituto del Bien Común (IBC) y miembro de la Campaña Territorios Seguros. (mais…)

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25 años destruyendo derechos de reconocimiento y titulación territorial indígena

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Mecanismos legales buscan promover grandes inversiones deshaciendo derechos obtenidos por las comunidades campesinas e indígenas en 70 años

Por Jorge Choque – Servindi

A partir de 1990, los sucesivos gobiernos han generado un profundo y grave retroceso en cuanto al reconocimiento y titulación de las comunidades campesinas e indígenas mediante la aplicación de normas. (mais…)

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“Mulheres, juventude e comunidades tradicionais continuam sendo prioritários”, afirma novo secretário

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Ronaldo Barros assume a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

SEPPIR

Com a reforma administrativa anunciada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira (2/10), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial passa a ser vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Ronaldo Barros é o titular da nova secretaria, sob a coordenação da ministra Nilma Lino Gomes. (mais…)

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Noite de luta em Brasília: uma crônica que não saiu na TV

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Em atitude cheia de simbolismos, povos ocupam Câmara no aniversário da Constituição. Apesar das ameaças de Cunha, ninguém dormiu — os tambores não deixaram

Texto e vídeo: Cibelih Hespanhol, Outras Palavras

05 de outubro de 1988: a Constituição Federal era promulgada.

05 de outubro de 2015: povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais ocupavam o plenário I, anexo II, da Câmara dos Deputados em Brasília. Insatisfeitos com a Audiência Pública que, pela tarde, debateu a violência de milícias armadas, decidiram permanecer na Câmara em vigília noturna pelos seus mortos por conflitos territoriais. (mais…)

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