Racismo Ambiental

MPF quer suspensão da operação do Porto Sudeste (RJ) até solução para famílias da área

Deixe um comentário

Com capacidade de movimentação de 50 milhões de toneladas de minério por ano, terminal opera a menos de 30 metros de vila de pescadores

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) ingressou com ação civil pública contra a empresa MMX Porto Sudeste LTDA e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para suspender a Licença de Operação do empreendimento no município de Itaguaí (RJ), até que seja encontrada uma solução para as 25 famílias que atualmente residem na Vila do Engenho, Ilha da Madeira, a menos de 30 metros do terminal. Na ação, protocolada ontem na Justiça Federal do Rio de Janeiro, o MPF alega que a empresa deixou de cumprir obrigação estabelecida na Licença de Instalação do Porto, consistente na realocação de todos os moradores da Vila do Engenho, e que a operação de empreendimento desta magnitude e natureza é incompatível com a permanência da população residente na área, em razão da comprovada emissão, durante as operações, de gases e partículas altamente prejudiciais à saúde, dentre os quais dióxido de enxofre (SO2); dióxido de nitrogênio (NO2); partículas inaláveis (PM10), partículas totais em suspensão (PTS), hidrocarbonetos (HCT) e monóxido de carbono (CO). (mais…)

Ler Mais

Indígenas ocupam as cúpulas do Congresso Nacional em defesa de seus direitos

Deixe um comentário

CIMI

Na manhã de hoje (16), mais de mil indígenas de todas as regiões do Brasil ocuparam a cúpula da Câmara dos Deputados, em protesto contra a PEC 215 e os diversos ataques que os povos originários vêm sofrendo por parte do Congresso Nacional.

Entre gritos de “Fora Cunha”, “Não a PEC 215” e diversos cantos e rituais tradicionais dos mais de 100 povos que estavam representados no protesto, os indígenas circularam a cúpula da Câmara, cantando, e depois desceram a rampa do Congresso em direção ao gramado. (mais…)

Ler Mais

O silêncio ruralista diante da crise da água

Deixe um comentário

Confira artigo de Roberto Malvezzi, o Gogó, sobre a crise hídrica e o silêncio dos ruralistas e do setor patronal diante do progressivo acirramento dela com o modelo produtivo instalado pelo agronegócio brasileiro. Veja o artigo na íntegra:

Roberto Malvezzi* – CPT

Chama a atenção o silêncio tumular dos ruralistas diante da crise da água brasileira. Ela  está vinculada ao desmatamento, a erosão da biodiversidade e a compactação dos solos. O ciclo das águas é uma teia de relações complexas que permite sua fluência e a existência da vida. (mais…)

Ler Mais

Entregan territorio ancestral awajún a empresa minera Afrodita

Deixe um comentário

Despojo fue posible utilizando el primer paquetazo normativo

Por Jonathan Hurtado

Servindi, 16 de diciembre, 2015.- En un hecho que pasó desapercibido, la empresa minera Afrodita logró apoderarse, bajo la modalidad de “servidumbre”, de más de 57 hectáreas ubicadas sobre territorio ancestral awajún en el distrito de El Cenepa, fronterizo con Ecuador. El “milagro” fue posible gracias a los decretos supremos 054 y 060 de la Presidencia del Consejo de Ministros (PCM).

Ambos decretos -emitidos en mayo del 2013- conformaron en su momento el llamado primer “paquetazo ambiental”. (mais…)

Ler Mais

O sofrimento dos filhos de mulheres presas por abortos espontâneos em El Salvador

Deixe um comentário

Cristina Fontenele – Adital

O novo informe “Famílias separadas, abraços rompidos” revela a situação dos filhos e filhas das mulheres encarceradas pela legislação de El Salvador, que criminaliza a mulher pelo aborto espontâneo ou devido a complicações na gestação. O relatório da Anistia Internacional alerta para os impactos dessas prisões na vida das famílias. Insta as autoridades a derrogarem as normas que penalizam o aborto e a garantirem o acesso ao método, nos casos de gravidez com risco para a saúde física ou mental da mulher; quando o feto não possa sobreviver fora do útero; ou quando a gravidez seja resultado de uma violação.

El Salvador tem uma das leis mais drásticas do mundo sobre o aborto. Todas as circunstâncias são consideradas ilegais, mesmo em casos de estupro, risco para a vida da mãe ou má formação fetal. As penas variam de oito a 12 anos de prisão. Nos casos mais graves, sob acusação de homicídio doloso, as condenações podem chegar a 30 anos ou mais. De acordo com dados do Ministério da Saúde de El Salvador, entre 2005 e 2008, foram realizados 19.290 abortos no país, mas, certamente, os números são muito maiores. (mais…)

Ler Mais

Sonhos e pesadelos nos portos amazônicos

Deixe um comentário

Fabiana Frayssinet – IPS / Amazonia

Na cidade de Santarém, no norte do Brasil, confluem complexos portuários considerados estratégicos pelo governo. Mas, o que para alguns é uma oportunidade de desenvolvimento, para outros é a transformação irremediável dessa preservada região da bacia amazônica.

Durante o entardecer em frente ao rio Tapajós, onde suas águas azuladas se encontram, em Santarém, com as escuras e barrentas do Amazonas, não é fácil ignorar os silos que marcam o que antes era uma praia pública com típicas embarcações de passageiros e barcos de pescadores dessa região do Estado do Pará. (mais…)

Ler Mais

Em acordo de R$ 1,6 milhão, empresas de SP se comprometem a banir o amianto até 2017

Deixe um comentário

MPT

Campinas – O Ministério Público do Trabalho firmou acordos históricos com as duas fábricas do interior de São Paulo que ainda utilizam o amianto crisotila em seu processo produtivo. A partir da assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), a Infibra S/A (com sede em Leme-SP) e a Confibra Indústria e Comércio Ltda. (com sede em Hortolândia-SP) se comprometeram a banir a matéria prima comprovadamente cancerígena de todas as suas operações fabris até o dia 01 de janeiro de 2017, inclusive no que se refere aos estoques de telhas, caixas d´água e afins produzidos com uso da substância. As empresas devem lançar mão de fibras alternativas (naturais ou artificiais) para viabilizar a produção de seu catálogo de produtos. Com isso, passou para quatro o número de indústrias no Brasil que deixam o mercado do amianto crisotila, o que traz reflexos positivos à saúde do trabalhador. São elas: a Brasilit (gigante do segmento, integrante do Grupo Saint-Gobain) e a Imbralit (com sede em Santa Catarina), além das próprias signatárias dos TACs. Como forma de reparação dos danos causados à sociedade, cada uma das empresas contribuirá com a quantia de R$ 800 mil (num total de R$ 1,6 milhão), reversível ao fomento de pesquisas e atividades acadêmicas e científicas relacionadas ao amianto, a serem indicadas pelo MPT.   (mais…)

Ler Mais

Novos transgênicos argentinos reproduzem modelo destrutivo do agronegócio

Deixe um comentário

Paulo Emanuel Lopes – Adital

A aprovação de novas sementes transgênicas, desta vez produzidas por centros de pesquisa argentinos, com apoio de conglomerados internacionais do setor do agronegócio, está gerando repúdio dos movimentos sociais organizados. São elas: uma soja resistente às secas e uma espécie de batata resistente ao vírus PVY (Potato vírus “y”). Há ainda estudos para liberação de uma cana-de-açúcar resistente ao glifosato. O aparente avanço tecnológico esconde um modelo que destrói o meio ambiente e pode estar provocando o envenenamento da população, advertem os ambientalistas. (mais…)

Ler Mais

Deputado maranhense é o vencedor do prêmio “Racista do Ano”

1 Comentário

Survival

Fernando Furtado, deputado estadual maranhense pelo Partido Comunista do Brasil, foi o vencedor do prêmio “Racista do Ano” de 2015, promovido pela Survival International.

Furtado foi premiado pelos comentários feitos num discurso em julho, em que afirmou que se deveria deixar os indígenas da Amazônia morrerem de fome. Ele também os chamou de “um bando de viadinho”. Depois de causar indignação no Brasil, Furtado foi forçado a emitir uma retratação formal. (mais…)

Ler Mais

Após Dilma anunciar homologações ruralistas disparam ameaças

Deixe um comentário

O Indigenista

Dilma Rousseff anunciou que assinará Decretos de Homologação de Terras Indígenas esta semana. Isto ocorreu no pronunciamento da Presidenta na Conferência Nacional de Política Indigenista em Brasília dia 15/12. O Grupo RBS/Globo imediatamente publicou matéria reforçando a CPI da Funai e Incra e acusando o órgão indigenista teria trazido indígenas do Paraguai para Morro dos Cavalos, SC, buscando arrecadar R$ 11 milhões em compensações do DNIT.

A mentira da imprensa catarinense é tão deslavada, que não consegue colar nem sendo repetida dezenas de vezes, como é o caso da série de reportagens maliciosas “Terra Contestada“. (mais…)

Ler Mais