Incêndio no Maranhão: Funai dá indícios de que fará contato com indígenas isolados na TI Arariboia

Assessoria de Comunicação – Cimi, de Imperatriz (MA)

Quatro indígenas Awá-Guajá se deslocaram para a Terra Indígena Arariboia, sudoeste do Maranhão, devastada por um incêndio há 40 dias, e já estão no interior da mata para se aproximar de outros indígenas Awá em situação de isolamento voluntário. As informações foram transmitidas por lideranças Guajajara, povo que divide a TI Arariboia com os Awá isolados, presentes em outras três terras indígenas: Caru, Awá e Krikati – os grupos foram separados pela estrada de ferro da Vale e posteriormente com a construção da BR 222. (mais…)

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A ilusão dos ‘projetos de desenvolvimento’ em Pernambuco, por Heitor Scalambrini Costa*

EcoDebate

Nos últimos anos em Pernambuco, a máquina de propaganda do governo estadual, aliado a mídia empresarial, e a setores cooptados da academia tem insistentemente anunciado a implantação de grandes empreendimentos econômicos para mudarem a vida dos pernambucanos. Chamam a isso de “desenvolvimento”, mas que na realidade acaba promovendo conflitos socioambientais de grandes proporções. Vejam bem.

O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), cujos investimentos já ultrapassaram 60 bilhões de reais é um dos exemplos de uma obra contestada desde seu início, nos anos 70 do século passado. Prometida como a redenção econômica do Estado, o novo Eldorado, a jóia da coroa, tornou-se um pesadelo para milhares de trabalhadores e moradores do entorno do Complexo. Estima-se que já foram demitidos 42 mil trabalhadores da indústria de petróleo, 4 mil da indústria metal mecânica e 5 mil do setor de fretamento. Além da expulsão de mais de 10 mil famílias que moravam naquele território e viviam da agricultura familiar, da pesca e da coleta de mariscos. Hoje sobrevivem nas periferias das cidades, cujos modos de vida foram interrompidos drasticamente. (mais…)

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Perú: Minedu iniciará consulta previa del Plan Nacional de EIB

Etapa de publicidad del Plan se iniciará el 21 de octubre

Servindi – El Ministerio de Educación (Minedu) iniciará a partir del 21 de octubre el proceso de Consulta Previa del Plan Nacional de Educación Intercultural Bilingüe con siete organizaciones indígenas del país.

Así lo dio a conocer a través de una nota de prensa. De este modo se busca garantizar una educación pertinente y de calidad a todos los niños, niñas, adolescentes, jóvenes y adultos miembros de un pueblo indígena y hablantes de una lengua originaria. (mais…)

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Comissão da Câmara discute hoje contaminação por urânio de poços na Bahia

Por Agência Câmara Notícias

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública para discutir a contaminação por material radioativo das águas de poços nas proximidades da mina de urânio de Caetité (BA).

A iniciativa do debate é do deputado Sarney Filho (PV-MA). Ele cita reportagem publicada em agosto pelo jornal O Estado de S. Paulo segundo a qual poços de água que abastecem a população do município de Lagoa Real, na Bahia, apresentavam índices de contaminação por urânio até quatro vezes superiores aos recomendados pela Organização Mundial da da Saúde (OMS). (mais…)

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Estado brasileiro responderá, amanhã, na OEA, sobre massacre de indígenas em seus territórios

Por Cimi, Justiça Global e Justiça nos Trilhos

O Estado brasileiro terá que responder publicamente sobre o massacre de indígenas durante audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Além de se manifestar sobre as violações aos direitos dos povos indígenas, o Brasil também terá que se explicar sobre o descaso no reassentamento dos 1.100 moradores de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), que há 25 anos lutam para evitar a contaminação causada por usinas siderúrgicas, que integram a cadeia de mineração, comandada pela mega empresa Vale em seu território. A audiência ocorrerá nesta terça-feira, dia 20, em Washington, nos Estados Unidos, às 12h15 (horário de Brasília). (mais…)

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RJ – MPF realiza audiência pública para tratar dos vazamentos de óleo da Transpetro

Evento contará com a participação de representantes da Transpetro, órgãos públicos e sociedade civil

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) realizará, no dia 5 de novembro de 2015 audiência pública com o objetivo de oferecer oportunidade a instituições e demais interessados de esclarecerem dúvidas sobre as causas e danos ambientais ocasionados pelos sucessivos vazamentos de óleo da  Petrobrás Transporte S.A (Transpetro) na Baía de Ilha Grande e Sepetiba. (mais…)

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Território quilombola em Pernambuco receberá seu primeiro título definitivo

Incra

Comunidade Remanescente de Quilombos de Castainho receberá o seu primeiro título definitivo referente à área de 38,2367 de hectares. O ato de entrega acontece nesta terça-feira (20), às 14h na comunidade, localizada a seis quilômetros do centro da cidade de Garunhuns no agreste pernambucano. A comunidade de Castainho tem 206 famílias. A maior parte das terras é destinada ao cultivo feijão, milho e mandioca. (mais…)

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Indígenas no contexto urbano é tema de evento em São Paulo

Defensoria Pública da União

São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo realizará, em parceria com o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), no próximo dia 21, o evento Povos Indígenas em Contexto Urbano: por uma sociedade do bem viver. O seminário reunirá diversos especialistas e a própria população indígena para discutir os problemas enfrentados, suas soluções e o acesso à Justiça no âmbito dos direitos dessa parcela da população. (mais…)

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Situação crítica de defensores de Direitos Humanos que denunciam empresas em toda a América é tema de audiência da OEA

Justiça Global

Ao lutar por suas terras e comunidades, as defensoras e defensores de direitos humanos em toda a América acabam contrariando interesses empresariais e políticos, o que lhes coloca diretamente como alvo de ameaças e assassinatos. Essa grave situação será tema de uma audiência regional na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta segunda-feira, dia 19, em Washington, capital dos Estados Unidos, às 20h45 (horário de Brasília). Entre todos os países que estarão presentes na sessão, o Brasil terá destaque negativo, como o país com maior número de defensores mortos. Somente no primeiro semestre de 2015, foram mortas 23 pessoas em conflitos por terra e território. (mais…)

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Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia

Pela primeira vez, quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação se reunirão para debater e pensar ações articuladas para garantir seus direitos. O evento contará também com a participação do Ministério Público Federal e de ONGs

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Com o objetivo de proporcionar um espaço de troca de experiências e articulação, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação”, nos dias 27 e 28 de outubro, em Alter do Chão, Pará. Participarão do evento 15 lideranças  quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia. A procuradora Maria Luzia Grabner, coordenadora do Grupo de Trabalho Quilombo da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), a procuradora Fabiana Keylla Schneider, da Procuradoria da República em Santarém (MPF-PA) e organizações não-governamentais que apoiam as comunidades também estarão presentes. (mais…)

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