José Carlos Oliveira, Agência Câmara
O presidente da Comissão Especial das Demarcações de Terras Indígenas (PEC 215/00), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), anunciou há pouco o cancelamento da reunião de hoje em que seria iniciado o processo de votação do substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à proposta original. Nova tentativa de votação deve ocorrer na próxima terça ou quarta-feira (28). (mais…)
Uma discussão entre índios e deputados, por pouco, não produziu consequências mais sérias. O presidente da Casa, deputado Junior Mochi (PMDB) foi obrigado a suspender sessão e reabrir apos Plenário ser esvaziado.
O incidente aconteceu logo após o pronunciamento de Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Em nome dos 130 representantes de diversos povos, ela anunciou o lançamento da campanha internacional de boicote às principais comodities do agronegócio brasileiro, soja e carne, alegando que esses produtos estão manchado com o sangue indígena, uma referência às atividades econômicas de produtores que ocupam áreas reclamadas pelos índios. (mais…)
Povos Xokleng Laklãnõ, Kaingang e Guarani, de Santa Catarina
As três etnias indígenas que vivem em Santa Catarina divulgaram hoje uma Carta Aberta à População em que repudiam declaração do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) de que os povos indígenas do estado estariam apoiando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, cujo Parecer substitutivo pode ser votado pela sua Comissão Especial na semana que vem. A declaração foi feita na reunião de ontem (21), durante uma reunião da Comissão. Hoje, Xokleng, Kaigang e Guarani lançaram uma carta aberta. Leia abaixo a Carta Aberta à População: (mais…)
Incra/RS
As duas comunidades quilombolas rurais que já possuem títulos de seus territórios no Rio Grande do Sul estão inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Rincão dos Martimianos, no município de Restinga Seca, e Casca, em Mostardas, tiveram seus cadastramentos finalizados no último mês setembro. (mais…)
Instituto Socioambiental – ISA
Em protesto contra a votação da PEC 215/2000 na Câmara, indígenas de sete estados fecharam rodovias nesta manhã: Acre, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, São Paulo e Espírito Santo. Em Tocantins, onde acontece o I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, também está acontecendo um protesto contra a PEC. (mais…)
Incra/SP
Um passo importante para a regularização de dois territórios quilombolas paulistas – Quilombo de Porcinos, no município de Agudos, e Quilombo do Carmo, em São Roque – foi concretizado por meio de uma parceria entre o Incra em São Paulo e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). As instituições vão trabalhar em conjunto para elaborar os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) das duas comunidades. De acordo com o Termo de Execução Descentralizada, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19), serão destinados R$ 144.190,00 mil para a execução das atividades necessárias à confecção dos documentos. (mais…)
Egon Heck e Cimi Regional Goiás/Tocantis
Quente! Calor sufocante, fumaça das queimadas. Além disso, um clima de forte insegurança e medo. Os organizadores e, em especial, os representantes dos governos brasileiro, do estado de Tocantins e do município de Palmas temem por qualquer coisa que possa acontecer fora do script. Tem-se a impressão de que o I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas acontecerão em um espaço sitiado, fortemente vigiado. Quais seriam as razões de tamanhos temores? (mais…)
Raphael Sanz – Correio da Cidadania
A questão indígena se mostra cada vez mais urgente e perpassa todos os setores do debate político, social, econômico e ambiental da atualidade brasileira. Uma série de conflitos envolvendo o direito à terra dos povos indígenas e a necessidade de expansão dos barões do agronegócio tem resultado em uma constante episódios de extrema violência, com captura, tortura, estupro e assassinato de líderes indígenas como “resposta” às lutas pela retomada das terras.
Atualmente, os conflitos no Mato Grosso do Sul têm mais destaque nas páginas da imprensa do Sul e Sudeste do país, mas as contradições estão presentes em todo o território. Para fazer uma análise e oferecer uma contextualização a respeito desse debate, entrevistamos Sônia Guajajara, importante liderança indígena no Maranhão. “Todos esses conflitos, ameaças e mortes têm de ficar na conta dos ruralistas e também do Estado brasileiro, que não cumpre o direito, que não pratica a sua Constituição”, afirmou. (mais…)
Por Luciana Brazil do Notícias MS/ Redação Pantanal News
Campo Grande (MS) – Trabalhando para dar oportunidade às populações indígenas nas aldeias de Mato Grosso do Sul, a titular da Subsecretaria de Políticas Públicas Indígena, Silvana Albuquerque, afirma que os índios precisam de oportunidade de crescimento. É a primeira vez que Mato Grosso do Sul possui uma subsecretaria específica para tratar dos índios.
Com discurso pela paz e diálogo, Silvana ressaltou ainda a inserção da agricultura familiar como importante meio de desenvolvimento da comunidade, sendo também este o principal desafio da subsecretaria a ser cumprido nos próximos anos. (mais…)
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