Washington, Estados Unidos – A sociedade civil chama a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a crescente pressão sobre os recursos naturais para o desenvolvimento de atividades extrativistas, nas quais se destacam a mineração e a construção de barragens. Estes processos, que têm gerado uma violação sistemática do direito à água na América Latina, serão tema da audiência da CIDH, na capital dos Estados Unidos, às 18h15 (horário de Brasília), com transmissão online ao vivo. (mais…)
Racismo Ambiental
Jogos Indígenas: um mundo de contradições, por Egon Heck
Egon Heck, do Secretariado Nacional, Cimi Regional Goiás/Tocantins
Na semana em que acontece a abertura do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, lideranças denunciam na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), o genocídio de seus povos em várias regiões do Brasil e, principalmente, no Mato Grosso do Sul. Neste mesmo estado, na Assembleia Legislativa, foi instalada a “CPI do Genocídio”. (mais…)
Instituições seguem ENSP em repúdio à portaria do MTE sobre uso do amianto
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva, por meio dos Grupos Temáticos Saúde do Trabalhador (GTST/Abrasco) e Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), e o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) torna público seu repúdio à Portaria Nº 1.287, de 30 de setembro de 2015, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que ao instituir, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto no Brasil, sob o prisma do uso seguro (grifo nosso), age de forma unilateral, desrespeitosa e irresponsável, desconsiderando todo um longo e árduo processo de lutas e de avanços rumo ao banimento do uso do amianto no Brasil. As instituições seguem o posicionamento da Escola Nacional de Saúde Sergio Arouca que já declarou, em nota oficial publicada em 5 de outubro, seu total desacordo com tal portaria. É importante lembrar que a Abrasco e o Cebes são parceiras da ENSP na construção de um sistema de saúde público e de qualidade para todos. Confira, abaixo, as íntegras das notas da Abrasco/Cebes e da ENSP/Fiocruz. (mais…)
MG – PL 2.946/2015 será debatido em audiência pública na ALMG, no dia 27/10, às 10h
No próximo dia 27 será realizada uma Audiência Pública na ALMG, ás 10 horas para discutir o Projeto de Lei nº 2946/2015, que estamos chamando de AI-5 Ambiental e que foi encaminhado em regime de urgência pelo Governador Pimentel sem ter sido compartilhado com o COPAM e com a sociedade. Esse PL altera radicalmente o sistema e a política ambiental de Minas Gerais para “destravar” e agilizar licenciamentos e não permitir a participação da população que será atingida pelos empreendimentos. (mais…)
Parceria com o Google possibilitará o georreferenciamento de comunidades quilombolas
Daniel Gomes, FCP
Nesta quinta-feira (22), a presidenta da Fundação Cultural Palmares Cida Abreu, se reuniu com o Diretor Executivo da Equipe de Conservação da Amazônia, Vasco M. Van Roosmalen. Trataram do protocolo de intensões para viabilizar um programa de georreferenciamento das 2.607 comunidades tradicionais quilombolas certificadas pela autarquia. A reunião também foi acompanhada por Juliana Dib Rezende, representando o Google Earth Solidário. (mais…)
MPF/BA realiza audiência pública sobre comunidades quilombolas na região de Guanambi
O evento será realizado em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, às 8h, na Câmara de Vereadores no município
Com o objetivo de estimular a articulação e mobilização das comunidades quilombolas, o Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) convida a população para participar da audiência pública “Comunidades Quilombolas: regularização territorial, impactos de grandes empreendimentos e políticas públicas de saúde e educação”. O evento será realizado às 8h do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, na Câmara de Vereadores do município, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90, Centro. Não é necessário fazer inscrição prévia para participar. (mais…)
Questão indígena no Brasil: “falta uma posição mais decidida do governo central”. Entrevista especial com Dom Roque Paloschi
“Em todo o país os povos indígenas estão rodeados pelo latifúndio e pelas PECs, que são subterfúgios para desmontar as conquistas”, diz o arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Por Patricia Fachin – IHU On-Line
Entre os “desafios fundamentais” da atuação do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, que há mais de 40 anos intervém em defesa dos povos indígenas, um deles “é o de contribuir para que a articulação e a mobilização dos povos em defesa de suas vidas sejam fortalecidas e que a solidariedade da sociedade brasileira a estes povos seja ampliada. Enfrentar as perseguições decorrentes dessa opção em defesa da vida dos povos indígenas também se tornou um importante desafio, especialmente a partir da ‘CPI do Cimi’ criada pela Assembleia Legislativa e conduzida por fazendeiros e deputados do estado de Mato Grosso do Sul”, diz Dom Roque Paloschi, novo presidente do Cimi, à IHU On-Line. (mais…)
A história se repete com o anúncio da termelétrica suja em Pernambuco, por Heitor Scalambrini Costa*
Quatro anos se passaram desde o anúncio conjunto, em setembro de 2011, pelo governo de Pernambuco e pelo grupo Bertin (grupo paulista com atividades no segmento da agroindústria) da construção da “maior termoelétrica do mundo”. E a mais suja também. Com uma potência instalada de 1.438 megawatts (MW), consumindo óleo combustível, caso tivesse sido construída despejaria na atmosfera 20.000 toneladas diárias de CO2. Foi a pressão popular aliada e articulada com políticos da oposição (na época) que barraram esta imensa irresponsabilidade.
Neste final de setembro de 2015, o governo de Pernambuco com toda pompa anuncia juntamente com o grupo Bolognesi, criado em 1975 com atuação no ramo imobiliário no Rio Grande do Sul, a instalação no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) de uma usina termelétrica (UTE) de potência instalada de 1.238 MW a gás natural liquefeito (GNL). Qualquer semelhança entre estes dois episódios não é mera coincidência, e sim uma visão equivocada de que a natureza e a saúde das pessoas pouco importa, mas acima de tudo os “negócios”. (mais…)
Lançamento do livro “Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais” (para baixar)
O Grupo Temático “Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Agrária e Conflitos Socioambientais” do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lança o livro Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais, em formato e-book e de acesso livre.
O livro foi construído a partir de chamada pública que contou com a inscrição de 46 artigos, dos quais 36 foram aprovados para publicação, contando com a organização dos professores Carlos Marés, Priscylla Joca, Assis Oliveira, Bruno Miléo, Eduardo Fernandes, Erika Moreira e Mariana Trotta. (mais…)
“Nos trouxeram só para dizer sim”, diz indígena a respeito da oficina sobre a Lei da Biodiversidade no MMA
“Nos 48 minutos do segundo tempo nos trouxeram apenas para dizer sim. E nós dizemos não”
Por Maiana Diniz, repórter da Agência Brasil
Representantes de povos indígenas que vieram esta semana para Brasília, a convite do Ministério do Meio Ambiente, para uma oficina nacional sobre a nova Lei da Biodiversidade se recusaram a participar da audiência pública hoje (22), no Ibama, sobre a regulamentação da lei. A legislação define regras para o acesso a recursos da biodiversidade nacional por pesquisadores e pela indústria. Trata também do direito dos povos tradicionais à repartição dos lucros pelo uso dos conhecimentos que têm sobre plantas e animais e cria um fundo para fazer esse pagamento. (mais…)
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