Resolução conjunta do CNJ e do MPF que orienta os cartórios a registrar os nomes típicos vêm sendo desrespeitada
por Redação da RBA
Para garantir às população indígenas o direito de ter seu nome étnico registrado em documentos oficiais, tramita, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o Projeto de Lei 161/2015, de autoria do senador Telmário Mota (PDT-RR). (mais…)
Marcelo Brandão – Enviado Especial da Agência Brasil
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 ontem (27), que transfere a decisão final sobre demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional, provocou reações na vila dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), em Palmas (TO). Em protesto contra a aprovação, algumas tribos pretendem paralisar competições hoje à tarde na Arena Verde. (mais…)
Seminário reuniu membros e servidores que atuam nas áreas de meio ambiente e populações tradicionais
A criação de novas unidades de conservação deverá ser precedida de estudo sobre a presença de povos e comunidades tradicionais. Além disso, deve ser assegurada a participação dessas pessoas, mediante consulta prévia, livre e informada. O posicionamento foi uma das conclusões do seminário “Convergências entre a garantia de Direitos Fundamentais e a Conservação Ambiental”, ocorrido entre os dias 14 e 16 de outubro, que reuniu membros do Ministério Publico Federal com atuação nas câmaras de meio ambiente e patrimônio cultural e populações indígenas e comunidades tradicionais. (mais…)
O que o Rio pode aprender com a Remoção Negra dos EUA no século XX
David Robertson – Rio On Watch
Na área da psiquiatria, nunca houve uma palavra que formalmente diagnosticasse a dor e o trauma que resultam ao ser removido de um lar. Em seu livro, Root Shock: How Tearing Up City Neighborhoods Hurts America, and What We Can Do About It (Choque na Raiz: Como o Rompimento de Comunidades Urbanas Fere a América, e o Que Podemos Fazer a Respeito) a psiquiatra e pesquisadora Dra. Mindy Fullilove dá um nome para esse fenômeno: root shock (choque na raiz). (mais…)
Represa de Sobradinho, na Bahia, atinge pior nível da história, revelando proporção da crise que obriga Três Marias a manter altas vazões e se alastra até a nascente. 70% dos pequenos afluentes sumiram
Guilherme Paranaiba , Luiz Ribeiro – Estado de Minas
A situação alarmante da represa de Sobradinho, na Bahia, que atingiu na segunda-feira 4,96% de seu volume útil, o menor índice da história desde a inauguração, em 1979, chama a atenção para o quadro crítico da Bacia do Rio São Francisco. Em Minas Gerais, estado que fornece cerca de 72% dos recursos hídricos do Velho Chico, o drama da falta de água se espalha da nascente até a divisa com o território baiano. Importantes tributários tiveram drástica redução de volume e estima-se que, dos afluentes de menor porte, a maior parte esteja completamente seca ou intermitente, espalhando paisagens desoladoras por todo o estado. Ainda há o temor de que o reservatório de Três Marias, o maior em terras mineiras, atinja nível crítico, diante da grande diferença entre o volume que entra e o que vem saindo do lago. (mais…)
Nós Lideranças e comunidade da Terra Indígena Guarita, cuja qual abriga a maior população do Estado do Rio Grande do Sul, com 6.947 indígenas Kaingang e Guarani, viemos através deste nos colocar totalmente contra a Emenda Constitucional-PEC 215, que viola nossos direitos previstos pela Constituição Federal de 1988.
Repudiamos todas as declarações e ofensas que estão sendo veiculadas contra os Povos Indígenas, de Norte a Sul da Nação Brasileira. Ressaltando que estão sendo proferidas por parlamentares da bancada ruralista e demais cidadãos que desconhecem quem somos de verdade, nos expondo de maneira preconceituosa e injuriosa. Questionamos aqui, o que será de nós se a PEC 215 for aprovada se já estamos à mercê dessa sociedade que não nos reconhece como os verdadeiros donos dessa terra? Que ao invés de nos proteger como afirma a Constituinte, desrespeita nossa organização social, costumes, línguas, crenças e tradições? Manifestamos aqui nossa revolta frente todas as mortes e agressões que estão acontecendo com nossos parentes indígenas. (mais…)
Servindi – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) otorgó una medida cautelar a favor de Alicia Cahuiya, vicepresidenta de la Nacionalidad Waorani del Ecuador (Nawe), luego de que sufriera amenazas de muerte por lo dicho en una audiencia sobre la situación de los indígenas en aislamiento de los pueblos Tagaeri y Taromenani.
El organismo supranacional accedió así a la solicitud presentada por el Centro de Derechos Humanos de la Universidad Católica del Ecuador y otras organizaciones afines. (mais…)
Nutro uma certa inveja por pessoas que demonstram um pensamento binomial. Para eles, a vida é tão simples! É A ou Z – e só. Não existe outra coisa entre um polo e outro, nenhuma área cinzenta, nenhuma dúvida, nada.
Enfim, o mundo não é complexo. As “pessoas do mal” é que tentam turvar aquilo que é certo, confundindo os “homens e mulheres de bem”.
Daí, para a vida fazer sentido, dizem que todos têm que abraçar uma ideia e simplificar o mundo ao máximo. Se não não é possível fazer isso, sem problema, eles te dão uma mãozinha, rotulando você. (mais…)
A sociedade não vai tolerar a ditadura de interesses de uma minoria eleita por transações políticas e financeiras sob judice. Não à PEC 215!
Por Andrea Jakubaszko, do Programa de Direitos Indígenas da OPAN
A OPAN luta desde 1969, em pleno regime militar, pelos direitos humanos e das minorias étnicas em favor da consolidação de um Estado democrático e pluricultural. Essa luta histórica de muitos brasileiros e brasileiras anônimos e ilustres alcança seu ápice na Constituição Federal (CF) de 1988. Ela rege e preconiza os papéis e deveres de Estado para com estes povos originários e diversas comunidades tradicionais que configuram a gênese da sociedade brasileira. (mais…)
Por Cristina Fontenele, na Adital
Lideranças Yanomami denunciam ao Ministério Público Federal de Roraima (MPF/RR) que a estrutura da base de proteção etnoambiental (Bape), da Fundação Nacional do Índio (Funai), na Serra da Estrutura, está tomada por garimpeiros. Com a retirada dos servidores da base de fiscalização, em março deste ano, sob alegação de falta de recursos, os indígenas Moxi Hatëtëa (Yanomamis isolados) ficaram sem proteção e os garimpeiros voltaram a dominar a terra.
No último dia 09 de outubro, o MPF/RR recomendou, então, à Funai que reative as Bapes da Serra da Estrutura, Demarcação e Crocorema, na terra indígena Yanomami. Além de fornecer os devidos recursos materiais e humanos para seu efetivo funcionamento e manutenção, visando à fiscalização da ação de garimpeiros na terra indígena Yanomami. (mais…)
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