Jogos Mundiais: a repercussão da, cada vez pior, PEC 215, por Egon Heck

Egon Heck, do Secretariado Nacional do Cimi, e Cimi Regional Goiás/Tocantins

O real embate que está estabelecido é o da demarcação das terras e dos territórios indígenas. É isso o que pensa também boa parte dos indígenas presentes em Palmas, capital de Tocantins, no I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.

Na tarde da última terça-feira (27) os embates entre os povos indígenas e seus aliados e setores anti-indígenas aconteceram em três cenários distintos e distantes. (mais…)

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Chile: Hostilizan a mapuche beneficiaria de medida cautelar

Servindi, 29 de octubre, 2015.- A pesar de ser beneficiaria de una medida cautelar para preservar su vida e integridad Juana Calfunao, dirigente del pueblo Mapuche, fue detenida el miércoles 28 durante unas horas por la fuerza policial chilena.

Según lo denunció el Instituto Internacional Derecho y Sociedad (IIDS) se trata de una evidente manifestación de mala fe del Estado chileno para cumplir la medida cautelar otorgada el 26 de octubre por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH). (mais…)

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Favela Sustentável Vale Encantado Inicia Construção de Biossistema de Tratamento de Esgoto

Claire Lepercq – Rio On Watch

Durante o mês de setembro de 2015, uma equipe de engenheiros, pedreiros e trabalhadores começou a construção do segundo biodigestor no Vale Encantado, concebido como o primeiro passo para a criação de um biossistema de tratamento de esgoto na comunidade. O Vale Encantado, situado na Floresta da Tijuca, perto do Alto da Boa Vista, no Rio de Janeiro, é o lar de 27 famílias e goza de uma vista pitoresca da Pedra da Gávea e a praia da Barra da Tijuca. No entanto, como cerca de 66% da cidade do Rio de Janeiro, o seu esgoto não é tratado, mas lançado diretamente na natureza. Além do esgoto da comunidade, o esgoto do clube e condomínio na fronteira superior da comunidade também contribuem para o esgoto a céu aberto que atravessa o Vale Encantado. O projeto do biossistema, implementado por um grupo da PUC-Rio e financiado pela FAPERJ, pretende mudar isso. Depois de concluído, o biossistema deverá ser capaz de tratar todo o esgoto gerado pela comunidade, incluindo a água de máquinas de lavar, vasos sanitários e pias. (mais…)

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JMPI: índios interrompem jogos e protestam contra PEC 215

Por Marcelo Brandão, enviado especial da Agência Brasil

Cerca de 100 índios interromperam as competições na Arena Verde, durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, no início da noite de hoje (28) e protestaram contra a aprovação da PEC 215 na comissão especial da Câmara dos Deputados.  Eles invadiram a areia e alguns subiram na Tribuna de Honra. De microfone em punho, a estudante indígena Narúbia Karajá criticou a plenos pulmões a decisão de ontem (27) dos parlamentares.

A PEC 215 altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas. Pelo projeto aprovado em comissão especial da Câmara ontem, o Congresso Nacional passa a dar a palavra final sobre o tema. O texto proíbe ainda a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira. (mais…)

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Entrevista: PEC de demarcações de terras indígenas aumenta risco de conflitos, diz Cardozo

Por Lisandra Paraguassu, para a Reuters

BRASÍLIA – O governo brasileiro considera um risco à já instável situação entre povos indígenas e proprietários rurais a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 215, aprovada nesta semana por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que transfere ao Legislativo o poder de definir as demarcações das terras indígenas. Em entrevista à Reuters, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a proposta, além de inconstitucional, serve apenas para acirrar os ânimos em um situação potencialmente perigosa.

“Isso joga contra o próprio agronegócio. O acirramento do tensionamento com os grupos indígenas não ajuda ninguém, nem produtores, nem indígenas. É querer apagar fogo com querosene e correr o risco de se queimar”, disse o ministro nesta quarta-feira. (mais…)

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Indígenas enfrentam desafios para conquistar diploma de curso superior

Cibele Tenório – Repórter do Portal EBC

Teve festa na aldeia da etnia Gavião Parkatêjê no Pará quando Japupramti Parketge obteve nota suficiente para ingressar no curso de direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em 2012.

A alegria de ter conseguido uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi substituída pelo medo ao chegar a Marabá (PA), onde fica o campus da universidade. “No começo foi muito difícil porque eu sempre estudei na escola da aldeia e foi como um choque. Eu nunca tinha morado na cidade. Eu ia todos os dias da aldeia para aula e percorria uma distância de 100 quilômetros. Não entendia muita coisa que os professores falavam. Pensei em desistir”. (mais…)

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Sob a fumaça, a dependência

Não são apenas os fumantes que estão atrelados a um hábito do qual é difícil se livrar. O Brasil, líder global na exportação de tabaco, oculta sob os dados econômicos um quadro social de efeitos devastadores

por João Peres, Moriti Neto, A Pública

Difícil acreditar que o solo de onde antes só brotava fumo, hoje dê morangos tão saborosos. Nem é necessário açúcar: basta colher e experimentar o fruto saído direto da terra. Isso é apenas parte do trabalho liderado por um rapaz de 20 anos – e que aparenta ter menos idade. O nome é Anderson Rodrigo, membro da família Richter.  A ascendência é alemã, algo que fica expresso no sotaque. Os antepassados chegaram ao Brasil durante o grande fluxo imigratório de alemães no século 19, caso da maioria das pessoas que mora na região do Vale do Rio Pardo, no interior do Rio Grande do Sul, especialmente nos municípios de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires. Os dois são uma espécie de capital informal da produção de fumo do Brasil, sede das principais empresas do setor. Venâncio, com pelo menos 3,7 mil famílias envolvidas na cultura, segundo estimativas da prefeitura da cidade, é conhecido também por ser a capital da erva-mate e carrega ainda o incômodo posto de ser um dos líderes de suicídios no país. (mais…)

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Nota da Funai sobre a PEC 215/00

A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça não apenas aos diretos indígenas, mas a toda sociedade, uma vez que é inconstitucional por vários aspectos.

A PEC 215/00 propõe a transferência de responsabilidades sobre a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo, desrespeitando a Constituição de 1988, cujos direitos ali expressos representam uma conquista de todo povo brasileiro. Na prática, essa transferência significa que a definição sobre as terras onde os indígenas poderão exercer seu direito à permanência física e cultural está sujeita às maiorias políticas de ocasião. Sabemos que hoje esta maioria representa interesses pessoais e financeiros e atua para que não seja demarcada nenhuma terra indígena, como foi dito explicitamente por parlamentares membros da Comissão Especial, que ontem aprovou a PEC 215/00. (mais…)

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Nota sobre as declarações do delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo na “CPI do Cimi”

“Felizes os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino de Deus” (MT 5, 10)

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) refuta as declarações do delegado Alcídio de Souza Araújo proferidas durante oitiva da “CPI do Cimi” nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (MS).

Consideramos que um delegado da Polícia Federal deve basear suas declarações em provas irrefutáveis e não no “ouvi dizer” desta ou daquela pessoa, ou ainda na base do “me disseram, mas não é possível provar”. (mais…)

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