Em defesa da vida e da Mãe Terra, organizações divulgam o Manifesto de Palmas

No Cimi

Enquanto una grave crise civilizatória envolve a humanidade, com ameaças reais à vida no planeta Terra, nossa “Casa Comum”, denunciamos que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados, no último dia 27, representa mais uma severa violência e grave violação aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Diante deste fato, mais de 50 organizações, movimentos sociais, pastorais, igrejas, entidades de direitos humanos e outras instituições da sociedade civil divulgaram nesta tarde o “Manifesto de Palmas”, no qual expressam seu repúdio à PEC 215 e a confiança de que esse projeto de extermínio não será aprovado pelo Congresso. Leia abaixo o Manifesto de Palmas, na íntegra:

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I ENAU: quanto vale o trabalho na agroecologia?

A agricultura camponesa agroecológica resiste bravamente e conta com brasileiras e brasileiros idealistas, apaixonados pelo trabalho.

Najar Tubino, Carta Maior

A última etapa do Encontro Nacional de Agricultura Urbana dividiu os participantes em vários grupos para visitas de campo, tanto na cidade como na região metropolitana. Estive em Guapimirim, a 70 km da capital carioca, o último município da Baixada Fluminense, com 51 mil habitantes e um quarto da população cadastrada e recebendo dos programas sociais do governo federal. Guapi, como é chamado, fica no pé da Serra dos Órgãos, na zona de amortecimento do Parque Nacional – criado em 1954 – e tem 70% do território em área de preservação permanente. É um lugar lindo, com maciços de pedra cobertos pelo que restou da Mata Atlântica, cachoeiras e rios, que deságuam na Baía de Guanabara. (mais…)

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Incêndio na terra indígena Arariboia é controlado, anuncia Ibama

Dos 413 mil hectares de floresta, 220 mil (53,2%) foram destruídos. Segundo coordenador da operação, extinção só é possível com chuvas.

Maurício Araya, do G1 MA

Os incêndios na Terra Indígena (TI) Arariboia, na região central do Maranhão, foi controlado nesta semana por brigadistas, de acordo com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

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Às margens dos trilhos da Vale famílias do Pará e Maranhão sofrem remoções forçadas

Rede Justiça nos Trilhos

“Para operarmos com segurança e convivermos bem com as comunidades, (…), procuramos gerenciar e mitigar os riscos e os impactos sociais, bem como entender suas necessidades e demandas, para construirmos juntos, soluções que sejam sustentáveis para todos”.

A mensagem em itálico é destaque no site da empresa Vale S.A., uma contradição se comparada com os relatos das famílias que vivem às margens dos trilhos da maior mineradora do país. “Desde 2008 a Vale visita as famílias de Marabá-PA, dizendo que vai fazer remoções”. “O combinado com a Vale é de que ela não faria nada de duplicação enquanto não tirasse os moradores daqui”. “Eles disseram que iam fazer uma passagem de carros, quando nós percebemos a duplicação estava feita”. (mais…)

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CPT: Nota Pública em repúdio à PEC 215 e em solidariedade aos Guarani Kaiowá e ao CIMI

CPT – Reunidos nessa semana em seu Conselho Nacional, os 21 regionais que compõem a CPT no Brasil, divulgam Nota Pública em apoio ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e aos indígenas Guarani Kaiowá, e em repúdio a mais uma ferramenta contra os direitos dos povos originários, a PEC 215. Confira o documento na íntegra:

O Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, composto pelos 21 Regionais que cobrem todos os estados do Brasil, terminou no dia 28 de outubro, sua reunião iniciada no dia 26, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, GO, sob o impacto da aprovação, na noite anterior, pela Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas, do substitutivo do relator, deputado Osmar Serraglio, PMDB-PR, sobre a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de Terras Indígenas. (mais…)

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“A destruição foi sim seletiva”, diz Lucas Figueiredo sobre arquivos da ditadura

Vanessa Gonçalves, Portal Imprensa

A história da ditadura militar no Brasil está longe de ser passada a limpo. Embora o trabalho da Comissão Nacional da Verdade tenha se desdobrado para jogar luz nas sombras dessa época, muito ainda precisa ser feito.

Enquanto militares e parte da sociedade enxergam a luta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos como revanchismo, historiadores e jornalistas apontam incansavelmente novos pontos do emaranhado de mentiras que ainda precisam ser revelados. (mais…)

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Três são presos por garimpo ilegal dentro de área de reserva em RO

Do G1 RO com infomarções da Rede Amazônica

Três homens foram presos e um acampamento destruído, na tarde desta quinta-feira (29), em um garimpo clandestino que funcionava dentro da Floresta Nacional do Jamari (Flona Jamari), localizada a 100 quilômetros de Porto Velho.

A operação foi realizada por fiscais do Instituto Chico Mendes (ICMBio), com apoio do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE), após terem recebido denúncia de extração irregular de minério na região. O garimpo funcionava em local de mata fechada e de difícil acesso. (mais…)

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Manifestação da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – CDHM quanto à PEC 215

É preocupante a aprovação, por comissão especial nessa semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O projeto retrocede na demarcação de territórios tradicionais indígenas e quilombolas e, por isso, é uma ameaça aos direitos humanos.

A Constituição assegura aos indígenas direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essa garantia é uma cláusula pétrea, contra a qual se insurge a PEC 215. Pela proposta as demarcações serão feitas pelo Legislativo e não mais pelo Executivo, como é hoje. Na prática a PEC abole futuras demarcações, em razão da substituição da análise técnica por juízo político, em uma lógica congressual em que impera quem tem mais poder. (mais…)

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Moção de repúdio à aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215/00

Nós da Articulação Nacional de GTs Questão Indígena da Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB manifestamos nosso completo repúdio a aprovação do texto da PEC 215, realizada no último dia 27 de outubro pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

As alterações previstas nesta PEC ferem frontalmente a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas – ONU, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e também a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, todas internalizadas e ratificadas pelo Estado Brasileiro, pois atingem os direitos e excluem os povos indígenas do processo de decisão sobre suas próprias vidas.  (mais…)

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