A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ) vem a público, novamente, se manifestar contra a atual gestão da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do IBAMA no gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de petróleo e gás natural no Brasil. Após a divulgação da Carta Aberta da ASIBAMA/RJ publicada em 20.08.2015, intitulada “Licenciamento Ambiental Federal: Resistindo aos Ataques” e, em seguida, do manifesto “Intervenção na Coordenação Geral de Petróleo e Gás”, recebemos manifestações de apoio vindas de inúmeras entidades da sociedade — às quais enviamos nossos sinceros agradecimentos. Dentre elas, encontram-se instituições públicas, entidades privadas, organizações sindicais, universidades, organizações não governamentais da área ambiental, associações de trabalhadores e de estudantes, movimentos sociais e órgãos de controle. As cartas da ASIBAMA/RJ e a lista completa das manifestações de apoio estão disponíveis aqui. (mais…)
Racismo Ambiental
Indígenas de todo Brasil dão lição de sabedoria e autonomia ao repudiarem PEC 215
De Norte a Sul do Brasil, são inúmeras as manifestações de repúdio e denúncia dos povos indígenas contra a aprovação do Parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, aprovada por sua Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, no último dia 27 de outubro. Basicamente, esta proposta transfere do poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, titular territórios quilombolas e criar unidades de conservação ambiental. Devido à compreensão de que, se ela for aprovada, nunca mais serão criadas estas áreas no país, ela é chamada pelos povos indígenas de PEC da Morte, PEC do Genocídio e PEC da Violência. (mais…)
Simpósio Linguagem e Identidade – Línguas e Literaturas Indígenas
Apresentação
Ao longo desses nove anos de sistemática realização do Simpósio Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental temos criado espaços de debates e reflexões em torno das temáticas que envolvem a multiplicidade cultural amazônica, buscando consolidar uma rede integrada de estudiosos da/na região e articular organicamente ativistas de movimentos sociais, artistas, grupos indígenas, comunidades quilombolas e de agricultores e deslocados de toda parte, que se territorializam nessa região ou para ela voltam seus olhares.
Nessa esteira e assumindo uma perspectiva dialógica na relação entre o local e o global, entre os “de dentro” e os “de fora”, entre o “eu” e o “outro”, com o evento propomos o desafio de produzir outras narrativas, re-escrever histórias e revisitar literaturas com o objetivo de abrigar outras imaginações, pensamentos e ideias acerca de certa “realidade” que tem (con)formado, descrito, reificado e, na maior parte das vezes, condenado os diferentes sujeitos dessa região a permanecer tratados pelos cristalizados adjetivos do olhar colonizador e colonizatório, isto é, “vazios de civilização”. (mais…)
Mineração destrói nossos rios e agora mata nosso povo: Nota das Brigadas Populares
O rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro da empresa Samarco Mineradora S.A. inundou, na tarde de quinta-feira (5), Bento Rodrigues, o subdistrito de Santa Rita Durão e distrito de Mariana – MG. De acordo com dados do Comitê Brasileiro de Barragens, o rompimento ocorrido hoje pode ser o mais grave já registrado no Brasil.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais de Mariana (Metabase), são estimados 15 mortos e 45 desaparecidos no subdistrito de Bento Rodrigues. Ainda segundo dados do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto, há gente soterrada e ilhada. (mais…)
Nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração
Nós, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração manifestamos solidariedade aos moradores e funcionários atingidos pelo rompimento da barragem de propriedade das empresas Samarco Fundão e Vale, no distrito de Bento Rodrigues, cidade de Mariana – MG.
Por outro lado, exigimos das autoridades cabíveis, a devida apuração e punição às empresas Vale e Samarco pela responsabilidade deste grave acidente que provocou dezenas de mortes. (mais…)
Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) Parte 5: 2014
Essa é a quinta parte de uma série de cinco matérias que documenta a história e a sequência das Unidades de Polícia Pacificadora. Clique para Parte 1, Parte 2, Parte 3 e Parte 4.
Patrick Ashcroft – Rio On Watch
Em 2014, com as prioridades focadas na Copa do Mundo da FIFA e com todo o programa dasUnidades de Polícia Pacificadora (UPP) enfrentando, de certa maneira, uma crise, a implementação de novas UPPs foi reduzida drasticamente. Mangueirinha tornou-se a primeira comunidade pacificada na região da Baixada Fluminense algo que era há muito esperado, considerando os níveis extremos de violência letal na região. Em seguida, Vila Kennedy se tornou a terceira favela a receber uma UPP na Zona Oeste. Daí, apenas alguns meses antes do início da Copa do Mundo, o Complexo da Maré, na Zona Norte foi ocupado pelo exército, em um movimento que simbolicamente marcava a comunidade como “território inimigo”. Apesar do enorme investimento em soldados, recursos e dinheiro, a área ainda tem quadrilhas de traficantes fortemente armados conduzindo as vendas de forma aberta, e o exército não conseguiu fazer com que os moradores se sentissem mais seguros. (mais…)
Lima: Justicia indígena y seguridad ciudadana en IV Congreso de Derechos Humanos
El ingreso es libre
Servindi – Como parte del programa del IV Congreso de Derechos Humanos que tiene lugar en la Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM), hoy 6 de noviembre se abordará el tema de la justicia indígena y su contribución a la seguridad ciudadana.
El evento que se inició ayer miércoles se propone generar un espacio para el análisis de las políticas públicas en materia de seguridad ciudadana, a la luz del marco que ofrecen los estándares de derechos humanos. (mais…)
Amnistía Internacional: Restitución de tierras a indígenas de Colombia avanza con “gran lentitud”
Servindi – Un informe de la organización Amnistía Internacional (AI) critica las demoras en el proceso de restitución de tierras a indígenas y afrodescendientes, que fueron desplazados a consecuencia del conflicto armado interno.
La publicación titulada “Colombia: Restituir la tierra, asegurar la paz” calcula que el número de personas que se han visto obligadas a huir de la guerra interna, que lleva más de 50 años, asciende a seis millones.
Además, estima que producto de las acciones de la guerrilla, los paramilitares, las redes del narcotráfico y de empresas dedicadas a la minería ilegal*, “al menos 8 millones de hectáreas de tierras (aproximadamente el 14 por ciento del territorio de Colombia) han sido abandonadas o adquiridas por la fuerza.” (mais…)
Barragem de rejeitos da mineradora Samarco se rompe. Há vítimas, e enxurrada de lama destrói distrito de Mariana, MG
Acidente foi na barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues. Localidade está sendo esvaziada; sindicato fala que há ao menos 15 mortos.
Por G1 MG
O rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (5).
Segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros em Ouro Preto, moradores da região disseram que há pessoas soterradas e ilhadas. Uma pessoa foi encaminhada para o hospital Monsenhor Horta, de acordo com o próprio hospital. (mais…)
MPF/RJ: Tribunal mantém decisão que determina redução de material particulado pela CSN
TRF2 negou efeito suspensivo ao recurso da CSN. Atividade siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão vigentes
A desembargadora Federal Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo negou efeito suspensivo ao recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) contra decisão liminar obtida pelo Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ), que reconheceu que a atividade da siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão de material particulado vigentes. (mais…)
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