Racismo Ambiental

Simplificação do licenciamento ambiental, não; mais participação, sim

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Participantes de seminário organizado pelo ISA e Ministério Público Federal defendem fortalecimento do Licenciamento Ambiental e ampliação da participação da sociedade. Mais de 500 pessoas estiveram no evento. 

Oswaldo Braga de Souza, ISA

Simplificar os procedimentos do licenciamento ambiental apenas com o objetivo de agilizá-los vai aprofundar os conflitos socioambientais envolvendo grandes obras e causar insegurança jurídica para todos os atores. Por outro lado, para evitar esses conflitos, é preciso ampliar a participação da sociedade nesses procedimentos e incluir a avaliação dos impactos e custos socioambientais desde o planejamento do setor de infraestrutura. (mais…)

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MP determina que Samarco consiga moradia e defina renda mínima mensal para desabrigados

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Empresa tem prazo de cinco dias para elaborar cronograma de cumprimento das exigências

Alvaro Fraga e Sandra Kiefer, Estado de Minas

O promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghim, da 2ª Promotoria de Justiça de Mariana, determinou uma série de exigências que a mineradora Samarco terá que cumprir para garantir o bem-estar dos 601 desabrigados pelo rompimento das duas barragens da empresa, na quinta-feira. Se a empresa não acatar a determinação, o MP irá recorrer à Justiça. (mais…)

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Brasília: índios ocupam BR-040 em frente à empresa Friboi

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Os indígenas atribuem à companhia a responsabilidade pelo avanço de matérias que ameaçam os direitos destes povos

TERRA

Cerca de 200 índios ocuparam nesta segunda-feira (9) parte da BR-040, que liga Brasília a Valparaíso de Goiás. O protesto começou às 10h, em frente à empresa frigorífica JBS Friboi, em um protesto contra propostas que tramitam no Congresso Nacional, como a PEC 215, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas florestais. (mais…)

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Etapa Regional de Roraima discute os seis eixos temáticos da Conferência Indigenista

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Hugo Paiva/ Consultor Flacso, na Funai

O segundo dia da Etapa Regional de Roraima começou com a leitura do diagnóstico realizado pelos participantes no dia anterior contendo os marcos históricos, os avanços e desafios da política indígena e indigenista na região. Entre os marcos históricos mais recentes foram citados: a homologação, em 2005, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; a criação e reconhecimento da região Ingaricó Wei Tîpî, em 2012; e o início da elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da terra indígena Yanomami, em 2015. (mais…)

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Samarco vai paralisar operações também no Espírito Santo após acidente

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Por Stella Fontes | Valor

A mineradora Samarco, uma joint venture entre a brasileira Vale e australiana BHP Billiton, informou hoje que vai suspender as operações industriais na unidade de Ubu, em Anchieta (ES), “ao final dos estoques de minério, bem como as operações de embarque, que serão interrompidas ao término dos estoques de produtos”.

Na sexta-feira, um dia após o rompimento de duas barragens em Minas Gerais, a Samarco já havia anunciado a suspensão das operações na mina Alegria, na região de Mariana (MG), de onde o minério extraído segue por meio de dutos até quatro pelotizadoras da empresa no Espírito Santo. (mais…)

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SP – Mbaraeté Resistência: Festival Povos da Terra 2015, 11/11

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A Casa das Caldeiras abre suas portas no próximo dia 11 de novembro para o festival que pretende chamar a atenção da sociedade contra as violações dos direitos indígenas.

Debates, palestras, oficinas e muita música. No próximo dia 11 de novembro a Casa das Caldeiras será o palco do “MBARAETÉ – RESISTÊNCIA: Festival Povos da Terra 2015”. A partir das 14h e durante doze horas o evento terá o objetivo de sensibilizar e buscar o engajamento da sociedade na luta contra o genocídio indígena e as violações de direitos a que os povos originários são submetidos diariamente. (mais…)

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Tsunami de lama: Drama invisível

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Acusada de responsável pela tragédia, empresa da Vale cuida da cena do crime, exclui imprensa e deixa o povo de fora. Tá certo isso?

Por Laura Capriglione, enviada especial dos Jornalistas Livres, com fotos de Gustavo Ferreira, em Mariana (MG)

Arrancados de suas casas pelo tsunami gerado pelo rompimento das barragens Fundão e Santarém, repletas de lama tóxica, os moradores de Bento Rodrigues, arraial rural a 35 km do centro de Mariana, sofrem com outro tsunami: o de dúvidas, de mentiras e de dissimulação. (mais…)

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Rio de Janeiro realiza a sua primeira Semana Lixo Zero

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Nia McAllister – Rio On Watch

Neste mês de outubro o Rio de Janeiro organizou oficialmente a sua primeira Semana Lixo Zero. Organizações e comunidades em todo o Rio sediaram workshops, palestras, debates e atividades relacionadas à conscientização sobre o lixo zero entre 21 de outubro e 1 de novembro. O Brasil desperdiça R$8 bilhões por ano com o descarte incorreto de lixo que pode ser reciclado. A Semana Lixo Zero trabalha para demonstrar e encorajar práticas de redução de lixo que podem ser amplamente aplicadas pela população.

A Semana Lixo Zero é um conceito reconhecido internacionalmente que estimula o diálogo e ação para limitar a quantidade de lixo produzido. No Brasil, o Instituto Lixo Zero Brasil organiza a Semana Lixo Zero em cidades de todo o país ha vários anos. No entanto, 2015 foi o primeiro ano em que o Rio de Janeiro sediou os eventos. (mais…)

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Tragédia em Mariana: Nota da Frente Ampla Contra o PL 2946/2015

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NOTA DE LUTO E SOLIDARIEDADE

As 117 organizações, entidades, movimentos e todos os cidadãos que fazem parte da Frente Ampla Contra o Projeto de Lei nº 2946/2015, manifestam seu luto pelas perdas de vidas e sua solidariedade aos sobreviventes da tragédia, moradores do Distrito de Bento Rodrigues e outras comunidades próximas assim como trabalhadores da empresa Samarco (Vale/BHP), em Mariana, devido ao desmoronamento criminoso das barragens do Fundão e Santarém.

Nas últimas 72 horas nossas vidas estão interligadas com o sofrimento de quem vivenciou tão violento impacto e com o significado da gigantesca devastação ambiental e social de Bento Rodrigues, regiões próximas e os trechos da Bacia do Rio Doce por onde os rejeitos tóxicos seguem numa trilha de destruição sem precedentes. (mais…)

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México: Responsabilizan al presidente Peña Nieto por atentado contra tres indígenas

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Servindi – Tres indígenas que llegaron a la Ciudad de México para denunciar ante organismos de derechos humanos la muerte de un miembro de la Organización Campesina Emiliano Zapata (OCEZ), fueron heridos a balazos por desconocidos, el sábado siete de octubre.

Las víctimas fueron Jesús Hernández Reyes, quien recibió un disparo en el glúteo y Matías Flores, con un impacto en el costado derecho del tórax. Ambos pertenecen al Frente Nacional de Lucha por el Socialismo (SFNL). (mais…)

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