En las vísperas de perder sus tierras a otro megausina hidroeléctrica estratégica para el gobierno federal, las comunidades del río Tapajós, uno de los mejor conservados en el país, se preparan para defender lo que es suyo. Vea el documental producido por la Agencia Pública. (mais…)
Racismo Ambiental
Suape em cheque: agentes em defesa da pesca artesanal conseguem nova perícia para o caso do Complexo
Por assessoria de comunicação do CPP
Desde que chegou ao litoral Sul de Pernambuco, na década de 70, o Complexo Industrial Portuário de Suape veio progressivamente interferindo na biodiversidade da região e, consequentemente, nas dinâmicas ambientais de todo estado pernambucano. Não bastasse, o Porto ataca ainda o modo de vida das populações tradicionais que, com o apoio de organizações e movimento em defesa da pesca artesanal, passaram a ser organizar para pressionar o Estado por medias que freiem o avanço dos impactos do Complexo. (mais…)
Samarco, “a melhor mineradora” do Brasil
Memória também é um recurso escasso no nosso país: em julho, a Samarco foi eleita pela QUINTA VEZ, sendo a TERCEIRA CONSECUTIVA, “a melhor mineradora do Brasil” pela revista Exame.
“O Diretor-Presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, recebeu o prêmio ao lado de outros funcionários da mineradora. Na avaliação do executivo, o tricampeonato obtido reflete o bom trabalho que vem sendo feito pela empresa, aliado a um planejamento criterioso e envolvimento com diversos públicos e parceiros. “O ano de 2014 foi marcante para a Samarco. Inauguramos nossa maior expansão, um investimento de R$ 6,4 bilhões, concluído dentro do prazo e orçamento previstos, e que aumentará nossa produção em 37%. Somente em 2014, mesmo em período de ramp-up das novas plantas, alcançamos a produção de 25 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro, um aumento de 15,4% em relação a 2013. A entrega desse projeto e o prêmio de melhor mineradora certamente materializam nossa convicção na importância do planejamento bem feito e da execução precisa”. (mais…)
Povos Indígenas do Rio Negro avançam na construção dos Planos de Gestão de seus territórios
Entre setembro e outubro foram realizadas sete oficinas para a construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) dos territórios indígenas do Rio Negro
Renato Martelli Soares, ISA
Produzidas em parceria pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Socioambiental e pesquisadores colaboradores, as oficinas tiveram como objetivo socializar com as comunidades, associações e lideranças indígenas do Rio Negro os eixos, as diretrizes e ferramentas da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Foram organizadas de acordo com as cinco sub-regiões do movimento indígena rionegrino, além de duas oficinas específicas para povos de recente contato, as oficinas propiciaram momentos de debates sobre a PNGATI e possibilitaram trabalhos focados em sua principal ferramenta, os PGTAs. (mais…)
Guerra e omissão na Amazônia, por Felipe Milanez (atualizada)
A Funai é acusada de ignorar grave conflito entre duas etnias na Amazônia
Uma “guerra tribal”, após a omissão de agentes do Estado, teria provocado um massacre de índios isolados da etnia Korubo, informação que vem à tona no fim do mês de setembro. A Fundação Nacional do Índio, que ainda investiga o caso, estima entre 7 e 15 mortes. O conflito no Vale do Javari, na Amazônia, teve início com o assassinato de dois integrantes da etnia Matis em dezembro de 2014 e se desenvolve em meio a uma profunda crise na gestão do setor de índios isolados da Funai. (mais…)
Quatorze dias depois, Samarco/Vale tentará conter chegada da onda de lama tóxica na foz do rio Doce
Manaira Medeiros, Século Diário
Quatorze dias depois da tragédia em Mariana (MG), a Samarco/Vale tentará conter a chegada da onda de lama na foz do rio Doce, em Regência, Linhares (norte do Estado), onde os rejeitos encontrarão o mar. Mas fará isso por força de decisão da Justiça Federal, que determinou prazo de 24 horas para que a empresa apresente e execute um plano de prevenção e contenção. Este deve proteger todas as áreas e ecossistemas da costa do Estado, como mangues, praias e unidades de conservação (UCs). (mais…)
Exército se prepara para destruir aldeia caiçara centenária em Niterói
Objetivo é construir resort para militares
Ricardo Pitta – Mídia Coletiva
Terminou na última segunda-feira (16/11) o prazo dado pelo judiciário federal para a desocupação “pacífica” de cerca de 30 casas marcadas para demolição na Aldeia Imbuhy, tradicional comunidade de pescadores em Niterói que teve seu território invadido pelos militares há mais de 100 anos e que se encontra agora ameaçada de remoção total por decisão judicial. A ordem é do juiz William Douglas, o mesmo responsável pela decisão que acarretou a demolição de duas casas na Praia do Sossego, ambas pertencentes a uma família de caiçaras que já residia há cerca de quatro décadas no local.
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MPF/MS: Nota esclarece ausência de procurador da República em depoimento na CPI do CIMI
Convocação, além de não oficial, desrespeitou prerrogativa de função dos membros do Ministério Público
Na tarde dessa terça, 17 de novembro, o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antônio Delfino de Almeida, por limitações administrativas, não compareceu à sessão de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nas aldeias do estado. A convocação não observou as prerrogativas funcionais do Ministério Público Federal (MPF).
Em nota, o MPF esclarece os motivos da ausência do procurador e apresenta ofício enviado à presidente da CPI, Mara Caseiro, em que a Chefia Administrativa da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (PR/MS) informa a prerrogativa de função dos membros do Ministério Público, estabelecida em lei, que os permite indicar data, hora e local para serem ouvidos oficialmente. (mais…)
Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 161 terras foram tituladas. 93% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta a efetividade do direito assegurado na Constituição Federal.
Bianca Pyl – Comissão Pró-Índio
Amanhã (20/11), Dia Nacional da Consciência Negra, os quilombolas da Comunidade Boa Vista, do município de Oriximiná, no interior do Pará, celebram os 20 anos da titulação de sua terra. Foi a primeira ser titulada no Brasil, sete anos após a Constituição Federal reconhecer o direito dos quilombolas à propriedade de suas terras através do artigo 68 do ADCT. (mais…)
CPT denuncia mais uma execução em Anapu
O Ministério Público Federal recebeu hoje da Comissão denúncia de que um jovem contratado pelo Incra para fazer segurança no PDS Esperança foi assassinado a tiros na estrada
A Comissão Pastoral da Terra em Anapu denunciou mais uma execução com características de pistolagem na região. Um jovem identificado por enquanto apenas como Willis, funcionário de uma empresa de segurança contratada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi encontrado morto na estrada que leva ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, o assentamento fundado por Dorothy Stang. (mais…)
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