Leonardo Quintão colheu sugestões de deputados da comissão externa que acompanha os desdobramentos do acidente com a barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG)
Geórgia Moraes – Agência Câmara Notícias
Racismo Ambiental
Nova Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas toma posse
Nesta quarta-feira (25) tomou posse a nova Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, que atuará no mandato 2016. Em maio deste ano o Comitê de Seleção das Relatorias em Direitos Humanos elegeu Gersem Baniwa como relator, que precisou se afastar de suas atividades por problemas de saúde que exigem um longo tratamento.
Diante disso, a Coordenação Colegiada da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, após diálogo com o então relator e com entidades que atuam na área, decidiu chamar para ocupar esta função a candidata que ficou em segundo lugar no processo de seleção, Erika Yamada, que prontamente aceitou o convite. (mais…)
Desmatamento na Amazônia aumenta 16% em um ano
O desmatamento da Amazônia subiu 16% entre agosto do ano passado e julho deste ano, na comparação com o período de agosto de 2013 a julho de 2014. Foram derrubados 5.831 km²
Giovana Girardi – O Estado de S. Paulo / IHU On-Line
O anúncio foi feito no início da noite desta quinta-feira, 26, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a partir de dados do Prodes, o sistema de monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que fornece a taxa oficial de desmatamento no ano. De 2013 para 2014, a perda da floresta tinha sido de 5.012 km². (mais…)
Assustador retrocesso ambiental. Governo mineiro aprova nova legislação que favorece Vale. Entrevista especial com Maria Teresa Viana de Freitas Corujo
“Um projeto de urgência nesse momento deveria avaliar quais bacias hidrográficas precisam imediatamente não ter mais perda de água”, diz a integrante do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Por Patricia Fachin – IHU On-Line
“Quando aconteceu a tragédia de Mariana, nós pensamos que o governador retiraria o caráter de urgência do PL, porque não faz o menor sentido priorizar um PL de interesse econômico depois de uma tragédia desse porte. Neste momento há outras ações a serem tomadas em caráter de urgência, como reavaliar as mais de 50 barragens que estão em risco. Mas fomos surpreendidos”. (mais…)
MPF/PA e MP/PA recomendam implementação de acordo entre quilombolas e indígenas de Oriximiná
O consenso prevê o uso compartilhado de pequenas áreas de uso sobrepostas
O acordo de limites territoriais oficializado entre as comunidades quilombolas de Cachoeira Porteira e indígenas Kaxuyana-Tunayana é objeto de recomendação conjunta do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e do Ministério Público Federal (MPF/PA) ao Estado do Pará, Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Estado do Pará (Iderflorbio). O MPF/PA e o MP/PA recomendam que os termos do consenso sejam implementados e o processo de titulação prossiga. Os territórios estão localizados no município de Oriximiná, oeste do Pará. (mais…)
Para sobreviverem, índios atingidos pela tragédia de Mariana reivindicam ampliação de território
Marcela Belchior, Adital
O que parecia ser um fim de linha para a cultura e sobrevivência do povo indígena Krenak, atingido pela poluição do rio Doce, na tragédia de Mariana, no sudeste brasileiro (Estado de Minas Gerais), pode reacender uma luta que se estende por pelo menos 25 anos. Após ficar sem condições de subsistirem sem o recurso da água do rio, a população Krenak se mobiliza em torno de uma solução possível para a continuidade da comunidade: ampliar a área demarcada do território indígena na região e migrar para uma nova localidade. (mais…)
Nota do Conselho Nacional de Direitos Humanos sobre a PEC 215/00
O Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, no seu papel de promoção e defesa dos direitos humanos, manifesta sua total discordância em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 27 de outubro de 2015.
O texto aprovado busca restringir os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas assegurados na Constituição Federal de 1988, ao propor alterações no processo de reconhecimento dos seus territórios tradicionais. Na proposta, a prerrogativa de homologação dos territórios seria transferida do Poder Executivo para o Legislativo. Essa mudança acaba por politizar os processos de reconhecimento fundiário, na medida em que propõe que a homologação, que hoje é um ato técnico-administrativo baseado na Constituição de 1988, passe a ser feito por meio de um debate político sob a responsabilidade do Congresso Nacional. (mais…)
MPF realiza audiência para tratar sobre atendimento de saúde aos índios Xavante
“O futuro das políticas públicas de saúde para o povo Xavante” é o tema da audiência pública que será realizada no dia 10 de dezembro, a partir das 9h, no espaço Sala de Cinema da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) de Barra do Garças (520 quilômetros de Cuiabá), pelo Ministério Público Federal em conjunto com os órgãos federais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde para os indígenas. (mais…)
Juiz diz que Samarco ‘sumiu’ com dinheiro e pede bloqueio de R$ 292 mi
“Em outras palavras e em português claro: a requerida [Samarco] sumiu com o dinheiro, embora, em 31 de dezembro de 2014, tivesse em seu caixa mais de dois bilhões de reais” (Juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, de Mariana)
Por Flavia Cristini, no G1 MG
O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, de Mariana, determinou que o Banco Central bloqueie qualquer valor ou movimentação financeira da Mineradora Samarco – cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP – até que se completem R$ 300 milhões. A Justiça afirma que apenas R$ 8 milhões foram encontrados em contas vinculadas à mineradora e que a empresa “sumiu” com o dinheiro. Em novo despacho, Gonçalves pede a retenção dos R$ 292 milhões restantes. (mais…)
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