Racismo Ambiental

Rio Doce: MPs ajuízam ação para garantir saúde da população de Colatina (ES)

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Há registro de quantidades de arsênio, mercúrio, zinco, cádmio, manganês e chumbo na água do Rio Doce superiores às estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) ajuizaram ação civil pública (ACP) nessa segunda-feira, dia 30 de novembro, com objetivo de garantir a saúde e a segurança sanitária da população de Colatina (ES), município abastecido pelas águas do Rio Doce. A ação pede a imediata suspensão da captação e distribuição da água do Rio Doce à população do município, devido à suspeita de distribuição de água de má qualidade, imprópria para consumo, em decorrência do rompimento da barragem da empresa Samarco Mineração S.A, em Mariana (MG). (mais…)

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Portaria declara território da comunidade quilombola Arvinha (RS)

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Incra

Foi publicada pelo Incra no Diário Oficial desta segunda-feira (30) a Portaria nº 659, que declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Arvinha a área de 388,7 hectares situada nos municípios de Coxilha e Sertão (RS). Esta é uma etapa avançada no processo de regularização do território quilombola. A próxima ação é um decreto presidencial autorizando a desapropriação de imóveis dentro dos limites que foram hoje declarados. Os procedimentos levarão à titulação da área em nome da comunidade – um título que não pode ser dividido nem vendido. (mais…)

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Barragem que se rompeu em Mariana tinha 20 vezes o volume registrado pela Feam

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Dados sobre barragens da Samarco estão defasados desde 2012. Última informação sobre a represa que estourou indicava que estrutura acumulava 20 vezes menos rejeito do que o volume liberado pela catástrofe

Mateus Parreiras, Estado de Minas

Desde o ano de 2012, dados sobre a altura e o volume de rejeitos das barragens do Fundão e de Santarém, da Mina do Germano, da Samarco, em Mariana, estão defasados no cadastro de estruturas de represamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A represa de rejeitos do Fundão se rompeu completamente no último dia 5, e a lama que continha atingiu Santarém, que por esse motivo está em obras de reforço para impedir que também ceda. (mais…)

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CPI do Genocídio vai ouvir secretário Sílvio Maluf nesta semana

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A CPI do Genocídio vai ouvir nesta semana, o secretário estadual de Segurança, Sílvio Maluf, o primeiro a prestar depoimento na comissão parlamentar que quer informações sobre os casos de violência contra os povos indígenas, do ano de 2.000 até 2015. A reunião será na quinta-feira (3), a partir das 14h, no plenário da Assembleia Legislativa

Leonardo Rocha – CEERT

O presidente da CPI, o deputado João Grandão (PT), ainda ressaltou que vai pedir informações sobre a atuação da Sejusp (Secretaria de Estado, de Justiça e Segurança Pública) nas comunidades indígenas do Estado. A comissão também já requisitou informações da Polícia Federal, Sejusp e Funai (Fundação Nacional do Índio). (mais…)

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Nota de repúdio da Conaq à PEC 215 e à CPI Funai e Incra

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Brasília, 27 de novembro de 2015

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 fere sensivelmente os direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombos previstos na Constituição Federal de 1988. Sua aprovação é o estabelecimento de um retrocesso às conquistas duramente alcançadas em décadas de história no que se refere ao reconhecimento da participação dos povos tradicionais na construção da identidade nacional. Com a aprovação da PEC, mais de 130 mil famílias quilombolas, bem como as inúmeras etnias indígenas do nosso país, estarão ainda mais vulneráveis. A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) entende que a PEC 215 é o anúncio declarado do genocídio aos povos tradicionais do Brasil. (mais…)

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“Não temos tempo de esperar 4 mil anos”: povo Gamela retoma território tradicional no Maranhão

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“Vamos minha gente jogar flecha no ar (bis)
Estão derrubando as palmeiras que ainda tem neste lugar (bis).
Vamos derrubar o arame para a terra libertar(bis).”

CIMI 

Com o tema “Revitalizando a cultura e tecendo nosso futuro”, o povo Gamela realizou, entre os dias 27 e 29 de novembro, a II Assembleia do povo, no seu território, a qual contou a presença de indígenas do Povo Krenyê e do povo Ka’apor, e foi acompanhada por representantes da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), de grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (NURUNI, Nera), do Cimi e da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão. (mais…)

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Quilombo do Cafundó (SP) comemora posse de mais duas áreas de seu território

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Incra

A comunidade quilombola do Cafundó, localizada no município de Salto de Pirapora (SP), comemorou mais uma conquista rumo à titulação definitiva de seu território na última quinta-feira (26), ao som de tambores e com plantio de mudas de baobá. A cerimônia festiva ocorreu para marcar o recebimento do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), entregue em mãos a integrantes da comunidade pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 19, em Brasília (DF). Representantes do Incra, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), da Fundação Cultural Palmares, da Fundação Instituto de Terras de São Paulo, além de órgãos do poder público local participaram da atividade. (mais…)

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Nota Conjunta do Povo Terena e Aty Guasu sobre a nomeação de Lindomar Terena para DSEI/MS

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O CONSELHO DO POVO TERENA e o CONSELHO ATY GUASU GUARANI KAIOWÁ, organizações tradicionais legítimas representantes dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul e integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público se manifestar a respeito da nomeação da liderança LINDOMAR TERENA para o cargo de gestor do DSEI/MS:

I. A nomeação de Lindomar Terena para o cargo de gestor do DSEI/MS traduz-se no verdadeiro anseio das comunidades indígenas que por meio de suas lideranças decidiram e encaminharam sua indicação ao ministro da saúde; (mais…)

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