Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Água Segura e ao Saneamento Básico, Léo Heller, disse que o governo brasileiro tem obrigação, de acordo com a Lei Internacional dos Direitos Humanos, de intervir a favor da população afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos no município de Mariana, em Minas Gerais. (mais…)
No último dia 29 de agosto, Roseli Silva encerrou de forma abrupta uma reunião entre fazendeiros e parlamentares ruralistas. Era uma manhã de sábado no município de Antônio João (MS). Dias antes, o povo Guarani e Kaiowá havia retomado áreas tradicionais no interior da Terra Indígena Ñanderú Marangatú, homologada em 2005. A fazendeira, presidente do Sindicato Rural de Antônio João, afirmou que sairia do encontro para reaver o que era dela, uma fazenda de criação de gado ocupada pelos indígenas. Roseli, porém, não foi sozinha: por ela já esperava um bando empoleirado em cerca de 100 camionetes. (mais…)
Leonardo Augusto, do Estadão
O contrato enviado pela Vale ao Ministério Público Federal (MPF) para tentar comprovar o acordo para envio de rejeitos de minério de ferro da empresa à Barragem de Fundão, da Samarco, foi assinado por outra mineradora – e 19 anos antes de a represa ter licenciamento para funcionar.
A informação é do chefe da força-tarefa do MPF que investiga as causas de rompimento das barragens da Samarco em Mariana, procurador José Adércio Leite Sampaio. Hoje, a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton controlam a Samarco. (mais…)
Pedido do presidente da Câmara está com o ministro Luís Roberto Barroso. Em parecer, relator se posicionou pelo seguimento do processo de Cunha.
Por Mariana Oliveira, da TV Globo, em Brasília, no G1
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo concessão de liminar para troca de relator no processo contra ele no Conselho de Ética. O relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), já se posicionou no relatório favoravelmente ao prosseguimento do processo de Cunha. (mais…)
Índios Xikrins e Kayapós acusam mineradora de desobedecer STF. Decisão da Justiça determinou que Onça Puma suspendesse atividades
Do G1 PA
Os índios Xikrins e Kaiapós protestam nesta segunda-feira (7), em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, contra a empresa Vale. Os indígenas afirmam que a empresa desobedece decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a paralisação das atividades da mineração na região. As atividades de exploração da área, de acordo com o STJ, têm acarretado prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente. Em nota enviada ao G1, a Vale informa que cumpre a decisão judicial, que determina a paralisação da atividade de mineração em Onça Puma. (mais…)
Evento ocorrerá quarta-feira (9), na vila de Alter do Chão, em Santarém. Cerca de 80 lideranças devem participar do evento
Do G1 Santarém
Cerca de 80 lideranças estarão na quarta-feira (9), na vila de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, para debater com representantes do governo federal e do governo do estado a conclusão dos processos de regularização de terras indígenas e quilombolas, bem como medidas para proteger esses territórios frente à expansão da mineração de bauxita e a retomada dos estudos para construção de hidrelétricas no rio Trombetas. (mais…)
“Felizes sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo mal contra vós por causa de mim. Alegrai-vos e exultai, porque é grande a vossa recompensa nos céus. Pois foi deste modo que perseguiram os profetas que vieram antes de vós.” (Mateus 5, 11-12).
Por Dom Roque Paloschi*, em O Globo
O texto assinado por Denis Lerrer Rosenfield no GLOBO em 16 de novembro de 2015 ataca o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cuja credibilidade é atestada nos seus mais de 40 anos de ação missionária em defesa dos direitos indígenas. Nossa atuação é fundamentada no Evangelho de Jesus Cristo e na premissa de que é preciso promover a vida e a dignidade, em especial daqueles que têm sido excluídos e desrespeitados. Esta opção teológica em favor dos povos indígenas contraria quem defende que tudo deve se dobrar à lógica do mercado. (mais…)
Desde a última quarta-feira (02), cerca de 200 indígenas de 13 povos do Mato Grosso (MT) e de Rondônia (RO) ocupam o polo base da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no município de Cacoal (RO). Os indígenas reivindicam melhores condições e estrutura no atendimento diferenciado à saúde indígena e a troca da coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Vilhena, que abrange partes dos dois estados.
A ocupação é feita por representantes dos povos Cinta Larga, Surui, Kwazá, Sakirabyat, Apurinã, Mamaindê, Sabanê, Aikanã, Arara e Nambikwara, entre outros. Segundo a liderança Fernandino Kwazá, que participa da ocupação, a principal motivação para a ação dos indígenas é a indignação com a falta de estrutura e a precariedade da situação nas aldeias, no que diz respeito ao atendimento de saúde e ao saneamento básico. (mais…)
Por Renato Santana, jornalista e assessor de comunicação do Cimi
Depois que o relator da CPI do Cimi, o deputado ruralista Paulo Corrêa (PR), perguntou ao Dionedson Terena, durante a terceira ou quarta oitiva no plenário da Assembleia Legislativa sul-mato-grossense, o que ele fazia numa Assembleia Terena, ou seja, num encontro do próprio povo, passou a ser possível esperar todo o tipo de asneira por parte dos ruralistas que compõem a comissão – instalada com todos os fatos indeterminados possíveis.
A sucessão de acusações e calúnias esdrúxulas impressiona e parece longe de um fim: são mais cerca de 50 oitivas pela frente. Junto com a presidente da CPI, a deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB), Corrêa costuma lançar “teses” na CPI, como ele mesmo diz. Não existe imparcialidade ou decoro parlamentar: a dupla transformou a CPI num tribunal de exceção envolto de ignorância e obscurantismo. Corrêa chegou a associar uma quadrilha de não-índios presa em Aral Moreira acusada de produzir ‘indígenas falsos’ – inexistentes -, para o recebimento dos benefícios de aposentadorias, às discussões envolvendo o Cimi e as demandas territoriais indígenas. (mais…)
Policiais de MT devem cumprir quatro mandados em Juína e Jaciara. Operação apura crimes ambientais de terra indígena em Rondônia.
Dois mandados de busca e apreensão e duas conduções coercitivas devem ser cumpridos por policiais federais nesta terça-feira (8) na cidade de Juína, a 737 km de Cuiabá e em Jaciara, município a 143 km da capital mato-grossense. De acordo com a Polícia Federal, a operação ‘Crátons’, tenta combater crimes ambientes ligados à extração e comercialização ilegal de diamantes das terras dos índios Cinta Larga, em Rondônia. A investigação é um desmembramento direto da Operação Lava Jato. (mais…)
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