Defensoría del Pueblo exhorta al Poder Ejecutivo a cumplir su compromiso de aprobar la política de Salud Intercultural
Servindi – La Defensoría del Pueblo recordó que existen tareas pendientes por parte del Estado en materia de salud, educación, titulación de tierras, consulta previa y protección de aquellos pueblos que viven en situación de aislamiento voluntario y contacto inicial. (mais…)
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e Comunidades Tradicionais) solicitou à Polícia Federal, ao Ibama e à Funai que investiguem denúncias de crimes ambientais na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia. O território é ocupado pela etnia Paiter Suruí e é composta por 28 aldeias, espalhadas por um território de 248 mil hectares. (mais…)
PCH/Rio, empresa responsável pela obra, terá de realizar os estudos técnicos de nexo causal e preventivos
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Performance Centrais Hidrelétricas (PCH/Rio) por não terem apresentado estudos técnicos referentes à instalação de uma hidrelétrica no distrito de Ponte do Itabapoana, em Mimoso do Sul, sul do estado. A obra pode ter sido, em parte, responsável pelas inundações ocorridas em dezembro de 2008 nos municípios de Bom Jesus do Norte, Apiacá e Mimoso do Sul, por conta das intensas chuvas que caíram à época. (mais…)
Mayra Wapichana, CIR
Para reafirmar a garantia dos direitos indígenas já conquistados na Constituição Federal de 1988 e reivindicar o cumprimento, povos indígenas de Roraima e o movimento social, se reuniram em grande manifestação na manhã desta segunda-feira, 10, nas ruas central da capital roraimense, Boa Vista, para protestar e repudiar as ameaças e violações de direito cometidas pelo Governo de Roraima, principalmente violação contra o direito à educação escolar indígena. (mais…)
Carta assinada pelas mulheres do Semiárido reconhece avanço dos últimos 12 anos na região e cobra a manutenção da amplitude do Programa Água para Todos
Nós mulheres do Semiárido Brasileiro, nos colocamos de pé e em luta pela garantia dos nossos direitos e manutenção das conquistas obtidas no Brasil. Marcharemos pelo desenvolvimento sustentável, pela democracia e justiça, pela nossa liberdade e autonomia, e ainda pela igualdade. Estamos em luta pelo fim da violência machista que agride e mata mulheres, todos os dias, no país. Rechaçamos o oportunismo golpista de grupos conservadores da sociedade que querem nos tirar direitos e derrubar a presidente. (mais…)
Esperamos que essa encíclica confirme uma posição clara da Igreja ao lado das vítimas do assim chamado racismo ambiental. Desejamos que, ao denunciar os riscos da sobrevivência do planeta, o documento seja solidário com as comunidades mais pobres
Por Marcelo Barros*, em Fátima Missionária
Finalmente saiu a encíclica do Papa Francisco sobre a ecologia. Poética e profética, começa por retomar o «Cântico das Criaturas», de São Francisco, para confirmar: «A nossa casa comum é como uma irmã, com quem partilhamos a existência e é como uma boa mãe que nos acolhe nos braços». A partir daí, convida todos para renovar o diálogo sobre o modo como estamos construindo o futuro do planeta. (mais…)
Em um contexto de crise sistêmica em nosso país, aqueles que sempre protagonizaram os maiores atos de resistência às forças de agentes hegemônicos atuantes em território nacional tomam a vez e a palavra em espaço acadêmico. Representantes de povos e comunidades tradicionais e de movimentos de luta pela terra adentram uma universidade em greve para falar de suas lutas, de seus sofrimentos e, acima de tudo, de suas conquistas: ensinamentos indispensáveis aos setores da sociedade que hoje se mobilizam contra os desmandos dos poderes estatais
Por Ricardo S. Freire e Haroldo Heleno
Na tarde do dia 07 de agosto de 2015, representantes de diversas comunidades e povos tradicionais, movimentos, organizações e entidades sociais, além de pesquisadores, militantes, jurístas e acadêmicos, unidos em torno da luta pela terra, estiveram presentes no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia – IGEO/UFBA para debater as diversas experiências de conflito no campo nos últimos anos. Este evento, o “GEOGRAFANDO NAS SEXTAS: O Campo Baiano em Debate”, com o tema “30 anos de memória e rebeldia dos povos do campo”, foi realizado pelos Programas de Pós-graduação em Geografia e em Economia da UFBA através do Projeto GeografAR, CPT, AATR, CEAS e EXPOGEO. Nesta ocasião foram também lançados o “Caderno de Conflitos no Campo, Brasil – 2014” organizado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT; e o “Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2014” do Conselho Indigenista Missionário – CIMI. (mais…)
No final da próxima semana haverá mais uma rodada de exibições/debates de Tupinambá – O Retorno da Terra, desta vez com a presença do cacique Babau, da aldeia Serra do Padeiro. As atividades acontecerão no Rio e em São Paulo. Confira a programação completa abaixo:
Por Patrick Keuleers*
PNUD / Servindi – El Día Internacional de los Pueblos Indígenas celebra la riqueza y variedad de las culturas indígenas y los derechos, logros y contribuciones de estos pueblos en todo el mundo. Estos derechos están consagrados en la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas (DDPI), pero no siempre se respetan.
Hay más de 370 millones de indígenas viviendo en unos 90 países. Se estima que constituyen el 15 por ciento de los pobres del mundo y representan un tercio de los 900 millones de personas que viven en la pobreza extrema en áreas rurales. Un vasto número de indígenas vive en algunas de las áreas más ricas en recursos del mundo, pero históricamente se han subestimado sus propias formas de conservación y gestión de recursos. Los proyectos y programas de desarrollo que se emprenden cerca de sus tierras o en ellas suelen tener como resultado la degradación del medio ambiente, del cual depende su supervivencia física y cultural, violan sus derechos humanos y los excluyen de los beneficios equitativos. (mais…)
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