Demarcação de área indígena em MS deve ser retomada após 3 anos e meio de paralisação

Tribunal cassou liminar da Justiça Federal que suspendeu procedimento em favor de fazendeiros

MPF MS

O processo de demarcação da terra indígena Panambi-Lagoa Rica, localizada entre os municípios de Itaporã e Douradina, em Mato Grosso do Sul, deve ser retomado após ficar três anos e meio suspenso por decisão liminar da Justiça Federal de Dourados. Em julgamento de recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e cassou a determinação judicial que impedia o andamento do procedimento demarcatório. (mais…)

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Agroecologia contra a invisibilidade feminina

Reconhecidas somente como esposas e mães, elas na verdade plantam, colhem, produzem bens culturais. Fortalecidas, passam questionar a condição de mulheres numa sociedade que não as enxerga

Por Juliana Dias – Outras Palavras*

A mão que lavra a terra é a mesma que transforma os alimentos que cultivou em doces, geleias e compotas. Da dureza à doçura, as mulheres têm papel fundamental e estratégico na agricultura. Os versos de Cora Coralina, doceira, poeta e agricultora, partilham a ideia de que várias mulheres convivem numa só: “vive dentro de mim a mulher cozinheira (…); a mulher do povo (…); a mulher roceira, (…), trabalhadeira, madrugadeira, bem parideira, bem criadeira (…)”. Cora, também conhecida como Cora Coragem, retornou a sua terra natal aos 67 anos para começar a produzir doces. E foi aos 76 que começou a escrever. Militou em diversas causas a favor da mulher, entre as quais o voto feminino. Sua história é revivida repetidas vezes sem perder a força e graça na vida de mulheres do campo. (mais…)

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Inclusión incompleta

Por Daniel Sánchez Velásquez* – Servindi

20 de agosto, 2015.- La población de Condorcanqui, Amazonas, es mayoritariamente awajún. Lamentablemente, esta bella provincia sufre los embates de una enfermedad que afecta gravemente a su población indígena: el VIH.

La red de salud de la zona ha diagnosticado a 289 personas con este mal. Sin embargo, por las profundas brechas sanitarias, solo 36 personas reciben el tratamiento de antirretrovirales. Es decir, el 88% de los pacientes indígenas infectados no recibe ningún tratamiento. (mais…)

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Eles que comam ouro!

Camponeses das comunidades ao longo do rio Marañón, um dos mais importantes afluentes do Amazonas, resistem às obras da Odebrecht para instalar hidrelétricas em Cajamarca, celeiro de alimentos do Peru

por Verónica Goyzueta – Agência Pública*

“Não a Chadín” é o que se lê pichado no tronco de uma árvore à beira da estrada de terra que leva a Huanabamba, uma pequena vila ao norte do Peru. A árvore fica na frente de uma casinha de adobe rodeada por frutíferas silvestres e uma pequena plantação de bananeiras, compondo o cenário do caminho entre os Andes e a Amazônia peruana. (mais…)

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Pescadoras ocupam Ministério da Pesca na Bahia e realizam atos públicos em defesa da sua identidade cultural

Conselho Pastoral dos Pescadores

Desde a manhã de hoje, mais de 500 pescadoras integrantes da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) ocupam a sede da Superintendência da Pesca e Aquicultura na Bahia e realizam diversos atos públicos em frente ao Elevador Lacerda em Salvador. O ato segue até o dia de amanhã. (mais…)

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MG – Reintegração de posse da ‘Ocupação Izidora’ é suspensa, confirma STJ

Decisão vale para todos moradores da ocupação, diz STJ. Medida é temporária, até o julgamento do recurso, podendo ser revertida.

Do G1 MG

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (18) a decisão de suspender o despejo das famílias que vivem na “Ocupação Izidora”, que inclui as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região Norte de Belo Horizonte.

No dia 29 de junho, a assessoria de imprensa do STJ informou que a decisão liminar valia para quatro famílias. No dia, advogada Thaís Lopes, que defende as ocupações, afirmou ao G1 que apesar de a ação ter sido impetrada apenas por alguns moradores, dizia respeito à operação da polícia de reintegração de posse como um todo, ou seja, abrangia a todos que vivem no local, por se tratar de um mandado de segurança individual por litisconsórcio ativo multitudinário, o que foi confirmado na decisão publicada nesta terça-feira pelo STJ. (mais…)

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Sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu

Em audiência pública, autoridades responsáveis pela saúde admitiram que só agora, quase no fim da obra, iniciaram as ações previstas para mitigar os impactos às nove etnias afetadas

MPF/PA

As obras e ações previstas em 2010 como condições necessárias para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, começaram a ser implantadas apenas recentemente, em 2015, quando a obra já solicitou até licença para iniciar a operação. Autoridades públicas responsáveis pelo atendimento de saúde aos povos indígenas afetados pela usina confirmaram unanimemente a informação nesta terça-feira, 18 de agosto, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira. (mais…)

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Comissão lança livro sobre mineração

Por CNBB

“Igreja e mineração – em defesa da vida e dos territórios” é título do livro lançado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Rede Latino-Americana Iglesias y Minería. A publicação aborda, a partir de artigos e testemunhos, a realidade de comunidades, pastorais, dioceses e movimentos sociais que atuam na defesa da vida e do território frente os efeitos da mineração. (mais…)

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“Agrotóxico é igual a cafezinho”, diz representante da Monsanto

Audiência pública recebeu a multinacional e organizações da sociedade civil para debater o projeto de lei que prevê o banimento do glifosato e de outros agrotóxicos em Pernambuco; se aprovado, o estado será o primeiro do país livre do agroquímico.

Por Maíra Gomes, de Recife (PE), no Brasil de Fato

Representantes da empresa Monsanto participaram de uma audiência pública para apresentar as pesquisas desenvolvidas pela companhia e defender o uso de transgênicos e agrotóxicos. Segundo gerente da multinacional presente no evento, “o sal de cozinha pode matar mais rápido que o agrotóxico glifosato”. A atividade aconteceu na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEP), em Recife (PE), na última terça-feira (18). (mais…)

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PA – Comunidades quilombolas receberão seus títulos de terras

Agência Pará de Notícias

Cerca de 150 famílias das comunidades quilombolas Sítio Bosque, no município de Moju; Castanhalzinho e Cotovelo, em Garrafão do Norte, vão receber seus títulos definitivos de terra. Os documentos já foram emitidos pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e encaminhados para assinatura do governador Simão Jatene. No total, são mais de 1,8 mil hectares de áreas regularizadas, garantindo aos beneficiados a segurança jurídica de suas terras. (mais…)

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