Proposta traz autorização explícita para mineração em Unidades de Conservação e ignora salvaguardas socioambientais para comunidades afetadas. Previsão é que relatório seja votado no final de setembro
Do Instituto Socioambiental / MST
O relator do novo Código da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresentou informalmente, na tarde de anteontem (26/8), um novo relatório preliminar onde, sob a justificativa de simplificar e liberalizar os procedimentos burocráticos relacionados à exploração minerária, aprofunda retrocessos para o meio ambiente e os direitos de comunidades indígenas e tradicionais. (mais…)

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