Racismo Ambiental

Senado e Câmara discutem temas relacionados aos direitos indígenas e Código de Mineração

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Nesta quarta-feira (02), às 10h, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados com a presença do Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, cujo tema será “Conflitos indígenas que vêm ocorrendo em todos os Estados, e as ações que o Governo Federal tem tomado para dar segurança jurídica aos produtores e às nações indígenas”. E às 14h30min, será realizada uma reunião deliberativa da Comissão Especial – PL 37/2011 mineração.

No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania discute, às 10h, a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 76, de 2011, que altera os arts. 176 e 231 da Constituição Federal, para assegurar aos índios participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas. Segue abaixo a programação, com as listas d@s participantes: (mais…)

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Divulgado relatório que denuncia violações de direitos causadas pela economia verde no Acre

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Aprofundamento de conflitos territoriais e da insegurança jurídica das comunidades locais, inclusive em territórios já conquistados por elas, são algumas das violações denunciadas no documento

Plataforma Dhesca Brasil

O relatório Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de direitos no Estado do Acre foi produzido pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil, e é resultado de uma Missão de investigação e incidência realizada nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2013. (mais…)

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Cese manifesta indignação por assassinato de Semião Guarani e Kaiowá

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“Ai de vós, que juntais casa a casa e que acrescentais campo a campo, até que não hajas mais lugar e sejais os únicos donos da terra” (Isaías 5,8)

A Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) manifesta sua indignação com mais uma morte de um indígena Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Desta vez, a vítima foi Semião Vilhalva, morto neste sábado, 29 de agosto, com um tiro na cabeça, no tekoha Ñanderu Marangatu, no município de Antônio João. (mais…)

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Anistia Internacional repudia assassinato de líder indígena no Mato Grosso do Sul e pede urgência na investigação

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Anistia Internacional

A Anistia Internacional manifesta sua preocupação com o agravamento da violência contra o povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. No dia 29 de agosto de 2015, um ataque às terras Ñanderú Marangatú no município de Antonio João, deixou mulheres e crianças feridas e o indígena Simião Vilhalva morto.

Ñanderú Marangatú é uma terra indígena tradicional Guarani e Kaiowá demarcada e homologada desde 2005. Entretanto, a suspensão dos efeitos da homologação, seguido por uma ordem de despejo, retirou os indígenas de suas terras. Cerca de 10 anos após a decisão, os indígenas decidiram retomar suas terras ocupadas por fazendeiros locais há uma semana. (mais…)

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Vamos continuar lutando e defendendo nosso direito e os direitos dos nossos filhos, netos e bisnetos até morrer!

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Cimi Regional Goiás/Tocantins

Esse foi o lema e compromisso das mulheres indígenas dos povos indígenas Apinajé, Karajá de Xambioá, Krahô, Xerente e Tapuia, que estiveram reunidas para aprofundar, discutir e fortalecer a luta na defesa dos seus direitos e territórios. Foram intensos os três dias de encontro, na aldeia Mrãiwhahâ na terra indígena Xerente, onde com muita dor e indignação partilharam a precariedade das políticas públicas, principalmente na questão da saúde indígena. Sofrimento que será ainda maior se aprovada a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), representando a terceirização da saúde indígena, proposta que as mulheres indígenas rejeitam contundentemente. (mais…)

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Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) fortalecem a luta pela titulação de suas terras

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Oficina sobre as etapas do processo de titulação de terra quilombola é realizada em Comunidade localizada no Município paraense de Óbidos, localizado na região do Baixo Amazonas.

Comissão Pró-Índio de São Paulo

No último final de semana (29 e 30 de agosto), 29 quilombolas do Patauá do Umirizal participaram da 1ª etapa do trabalho para construção do mapa do território da comunidade. Na oficina O Caminho da Titulação, as/os quilombolas puderam começar a se preparar para o diálogo com os atores estatais responsáveis pela identificação do território. (mais…)

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O assassinato da mais bela ilha do Xingu (aos olhos de Altamira)

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MXVPS

Neste domingo, 30, movimentos sociais de Altamira fizeram um protesto na ilha do Arapujá, cartão postal da cidade,  localizada na margem oposta da orla da cidade. Como todas as ilhas da Volta Grande do Xingu na área de alagamento do futuro reservatório de Belo Monte, a Arapuja está sendo desmatada pelos empreendedores da usina sem nenhum tipo de manejo florestal e salvamento da fauna.

De acordo com Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo, a derrubada da floresta na ilha escancarou de forma brutal o enorme impacto ambiental de Belo Monte por destruir irremediavelmente a mais bela visão do rio para os moradores da cidade. “O mais terrível é que estes assassinos estão fazendo este massacre sem nenhum acompanhamento de grupos de salvamento dos animais. Hoje a ilha amanheceu com o céu preto de urubu, como se fosse um enxame. É simplesmente desesperador ver esse crime sendo cometido bem na nossa frente. Por isso fomos protestar, denunciar”. (mais…)

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Nota pública de Aty Guasu do Grande Povo Guarani e Kaiowá a todas as sociedades

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Aty Guasu

É essencial se compreender que a última Terra Indígena Guarani e Kaiowa regularizada foi em 1928, essa terra foi demarcada pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1915.

Em primeiro lugar, o governo e a justiça federal deveria fazer demarcação das terras indígenas e julgamento e punição aos fazendeiros assassinos indígenas. Sem punição aos fazendeiros assassinos e mandantes de extermínio indígenas não vai parar as ações de extermínio/genocídio em andamento no Mato Grosso do Sul incitados pelos políticos anti-indígenas. Não existe nenhum fazendeiro assassino julgado e punido pela justiça do Brasil. (mais…)

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RR – Povos indígenas aguardam com expectativa a votação do PEE contemplando a modalidade da Educação Escolar Indígena que ocorre hoje na ALE-RR

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CIR

Durante três semanas, os povos indígenas de Roraima permaneceram em Boa Vista (RR), reivindicando a melhoria da Educação Escolar Indígena e pedindo respeito aos direitos indígenas, gravemente violado e desrespeitado pelo Governo do Estado de Roraima. Um movimento que não começou no dia 10 de agosto, e sim, há mais de trinta anos quando os povos indígenas deram os primeiros passos para a conquista da modalidade específica e diferenciada.

Hoje, 1 de setembro, é um dia esperado pelos tuxauas, professores, estudantes, coordenadores de centros regionais, coordenadores regionais, mulheres, crianças e demais lideranças indígenas que aguardam com expectativas a votação e aprovação do Plano Estadual de Educação, contemplando na íntegra a modalidade da Educação Escolar Indígena, que será votado, hoje. pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionado pelo Governo do Estado, consequentemente. A votação deve iniciar por volta das 9 horas.  (mais…)

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Transposições de Pirro: o pânico da irrigação do vale do São Francisco, por Roberto Malvezzi (Gogó)

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No Correio da Cidadania

A transposição de águas do Tocantins para o São Francisco tomou conta da mídia de Juazeiro e Petrolina por esses dias. Juntos, autoridades e empresários do setor pedem imediata transposição para salvar seus projetos irrigados.

O pedido chegou a ser feito diretamente pelo prefeito da cidade à presidenta Dilma quando ela veio inaugurar mais unidades do “Minha Casa, Minha Vida” aqui em Juazeiro. (mais…)

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