Racismo Ambiental

Por una justicia ambiental desde los territorios. COP 21 y los nuevos tiempos en América Latina

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Por Emiliano Teran Mantovani* – Servindi

15 de diciembre, 2015.- Las conferencias sobre cambio climático de las Naciones Unidas suelen dejar una sensación de desazón y creciente escepticismo, producto sobretodo del cinismo y la indolencia que suele reinar en las partes más influyentes de la negociación, que año tras año se anuncian que se viene un “acuerdo importante, sin precedentes”, cosa que no fue la excepción en la COP21 Paris, donde se declaraba que se ha logrado un “documento histórico y universal”. (mais…)

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MPF quer intervenção em Belo Monte para barrar etnocídio

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Ariane Póvoa – EBC

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída na bacia do Rio Xingu, no Pará, promove a destruição das tradições de povos indígenas que vivem na região. Essa é a conclusão de procuradores da República, responsáveis por investigar e fiscalizar  a implantação da usina.

Com base nessas informações e em irregularidades encontradas na implementação do plano básico ambiental da hidrelétrica, o Ministério Público Federal pediu a imediata intervenção judicial em Belo Monte. (mais…)

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Governantes do Brasil estão doentes e precisam fazer tratamento com pajelança, diz Tukupe Waura

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A exibição do filme Para onde foram as andorinhas nesta sexta-feira, na Zona de Ação pelo Clima, no Centro 104, em Paris, contou com a participação de mais de 60 pessoas que ao final fizeram muitas perguntas aos indígenas do Xingu. O cacique kayapó Raoni Metuktire chegou de surpresa para prestigiar o evento

Instituto Socioambiental – ISA / IHU On-Line

Na tarde da última sexta-feira (11), aconteceu o último evento organizado pelo ISA em Paris durante as negociações para um novo acordo climático global. Com mais de 60 pessoas para a projeção do filme Para onde foram as andorinhas?, feito em parceria com o Instituto Catitu, o evento foi na Zona de Ação para o Clima (ZAC), espaço da Coalizão Climática 21, da sociedade civil. (mais…)

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Primeira Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI) começou ontem

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CIMI

Iniciou, ontem (14), a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), que tem como tema a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas a partir dos princípios estabelecidos pela Constituição de 1988.

Cerca de 2,2 mil pessoas, entre indígenas, representantes governamentais, representantes de organizações indigenistas ou ligadas à causa indígena, convidados e observadores deverão estar, até sexta-feira (17), participando dos debates e discussões que definirão diretrizes para a consolidação da política indigenista do Estado brasileiro. (mais…)

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Plantio de espécies nativas da Mata Atlântica recupera biodiversidade em aldeias guaranis no Rio Grande do Sul

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Por Alana Gandra, da Agência Brasil

O projeto Ar, Água e Terra: Vida e Cultura Guarani completa quatro anos com o balanço de 50 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica plantadas, que recuperaram a biodiversidade de nove aldeias guaranis, no Rio Grande do Sul, beneficiando 437 indígenas.

“Com essas nove aldeias, trabalhamos o viveirismo, que envolve intercâmbio de sementes e mudas, entre as aldeias, e aquisição de mudas. Levantamos 90 espécies principais usadas na medicina, no artesanato, na confecção de casas, na alimentação. Com elas, a gente recuperou mais de 70 hectares. Reconvertemos mais de 30 hectares de agroflorestas, roças tradicionais, com alimentos, frutas nativas”, disse Denise Wolf, presidenta da organização não governamental (ONG) Instituto de Estudos Culturais e Ambientais (Iecam), responsável pela execução do projeto. (mais…)

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Estudo aponta subnotificação de mortes por agrotóxicos

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Por Graça Portela e Raíza Tourinho (Icict/Fiocruz) – EcoDebate

Ao analisar os óbitos decorrentes de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos, registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (Icict/Fiocruz) e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), Rosany Bochner, trouxe à tona um problema grave de saúde pública: a subnotificação ou notificação irregular dos óbitos causados por esses agravos, fato que acaba dificultando não só as pesquisas como também as notificações judiciais contra as empresas produtoras de agrotóxicos. (mais…)

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MPF/RJ propõe TAC em favor dos moradores atingidos por obras em Barra Mansa

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Acordo visa garantir os direitos de moradia e propriedade dos moradores e a ampliação do pátio de manobras férreas

MPF/RJ

O Ministério Público Federal em Volta Redonda propôs termo de ajustamento de conduta (TAC) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Município de Barra Mansa com o objetivo de pôr fim ao impasse que vivem as famílias impactadas pelas obras de ampliação do pátio de manobras em Barra Mansa. O TAC prevê o reconhecimento dos direitos de moradia e de propriedade das famílias impactadas e assegura três possibilidades de solução: reassentamento, indenização e compra assistida, mediante prévio processo de informação e consentimento, devendo ser considerados os interesses dos moradores. (mais…)

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MPF defende direito à imunidade tributária das comunidades de terreiro em Pinheiral

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MPF defende direito à imunidade tributária das comunidades de terreiro em Pinheiral

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação à Prefeitura de Pinheiral para garantir o direito à imunidade tributária do IPTU aos locais de culto das comunidades de terreiro situadas no município. O documento foi expedido, considerando a necessidade de o Estado reconhecer a identidade do “povo de santo”, por meio da efetivação dos direitos que lhe são constitucionalmente assegurados, como a imunidade de impostos.

O objetivo da medida é o reconhecimento do direito constitucional destas comunidades e contribuir para o fortalecimento e preservação da memória e da identidade cultural dos grupos que realizam cultos e cerimônias das religiões de matriz africana. (mais…)

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Discursos contra PEC 215 marcam abertura da Conferência de Política Indigenista

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O encontro vai abordar assuntos como o direito territorial dos povos indígenas e o desenvolvimento sustentável.

Jornal da Amazônia

A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista começou nesta segunda-feira (14), em Brasília, com forte discurso do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo contra a PEC 215. Ele afirmou que a proposta que pretende transferir do poder executivo para o poder legislativo o direito de desmarcar terras indígenas é o retrocesso e um atentado ao direito sagrado descrito na Constituição Federal. (mais…)

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Projeto que aumenta risco de impactos e desastres ambientais pode ser votado no plenário do Senado

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Pode ser votado no plenário do Senado, a qualquer momento, o PLS 654/2015, que cria um “rito sumário”, de cerca de oito meses, para o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas para o governo. A proposta coloca em risco meio ambiente e populações em meio à crise ambiental porque passa o país. MPF, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e especialistas são contra o projeto

Oswaldo Braga de Souza, ISA

Um projeto que pretende fragilizar o principal instrumento de prevenção contra desastres e impactos ambientais pode ser votado a qualquer momento no plenário do Senado. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015 cria um “rito sumário”, curtíssimo, com cerca de oito meses, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura que sejam classificados como “estratégicos” pelo governo. (mais…)

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