Direitos Humanos

Conversão ou morte social, pela cruz e pela bala

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Por Leo Moreira Sá, especial para os ‪#‎JornalistasLivres‬

Depois da bizarra propaganda pela intervenção militar que se assistiu dentro do ato pelo impeachment do dia 15/03, a artilharia pesada da bancada da bala (políticos ex-policiais e militares), aliada aos fundamentalistas religiosos, volta a mirar as populações socialmente vulneráveis.

Pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) sempre foram os alvos prioritários dessa turma, mas, desta vez, é a comunidade Trans que está mais fortemente na linha de tiro, depois que apenas alguns poucos direitos foram conquistados a duras penas. (mais…)

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Conselho Regional de Psicologia SP contra redução da maioridade penal: ‘Estado deve promover direitos de crianças e adolescentes, não criminalizá-los’

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Quando alguém morre, ou é assassinado, ou tem um direito violado por um ato cometido por um adolescente, isso ganha visibilidade na mídia imediatamente, com a maior força! Mas, todos os dias, adolescentes são assassinados nas periferias das grandes cidades, e isso não ganha visibilidade na mídia!

Por Laura Capriglione, especial para o Jornalistas Livres, no Opera Mundi

Os psicólogos lidam com as questões do desenvolvimento humano de uma perspectiva profissional e científica. Nesta medida, é importantíssimo o posicionamento do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, contrário ao projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. (mais…)

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CPI da Morte e Desaparecimento de Jovens Negros é instalada

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Deputado Reginaldo Lopes foi eleito presidente da comissão. Deputada Rosangela Gomes é a relatora.

Emanuelle Brasil, Agência Câmara

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que motiva e quais os custos econômicos e sociais do aumento de mortes e desaparecimentos de jovens negros. (mais…)

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Senadores do PSDB pretendem expulsar médicos cubanos do Brasil

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Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram projeto que proíbe cubanos no Mais Médicos. Senadores ignoram a importância desses profissionais na vida de quem antes não tinha acesso a médicos, além da excelência do atendimento humanitário relatado pelos pacientes

Pragmatismo Político

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDS 33/2015) para sustar o acordo que viabilizou o ingresso de milhares de profissionais cubanos no Programa Mais Médicos. (mais…)

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CCJ adia análise de proposta que reduz maioridade penal

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Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a análise da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, prevista para hoje (26). Após encerrar a reunião sem colocar a proposta em votação, o presidente da CCJ, Arthur Lira (PP-AL), informou que pautará o tema como item único das sessões extraordinárias até que o colegiado delibere sobre a admissibilidade do texto. (mais…)

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OAB do Rio faz debate sobre o direito ao aborto legal

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Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Especialistas debateram ontem (25) as perspectivas sociais e políticas que envolvem a questão da interrupção voluntária da gravidez, no seminário Direito ao Aborto Legal: Contrastes entre o Uruguai e o Brasil, promovido pela Comissão de Bioética e Biodireito (CBB) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ). (mais…)

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MP chama Alckmin para explicar falta de apuração dos ‘crimes de maio’

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Movimento Mães de Maio espera que o encontro resulte na federalização das investigações e force governador e a Justiça paulista a combater firmemente a violência policial

Por Rodrigo Gomes, na RBA 

O Conselho Nacional do Ministério Público quer ouvir, em audiência pública no dia 7 de abril, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o comandante-geral da Polícia Militar, Ricardo Gambaroni, e o delegado-geral da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin, sobre os 505 assassinatos ocorridos entre 12 e 20 de maio de 2006, durante ação para o restabelecimento da ordem realizada pelas polícias paulistas após os atentados cometidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). O evento será na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, no centro da capital paulista. (mais…)

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Evangélicos pressionam deputados favoráveis à redução da maioridade penal, por Leonardo Sakamoto

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Leonardo Sakamoto

Em resposta a parlamentares que dizem falar em nome de Deus, mas têm defendido projetos de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, organizações ligadas a denominações evangélicas deram início a uma campanha para alertar os fiéis, a sociedade e pressionar os representantes políticos para que essa tragédia não aconteça. (mais…)

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