MPF aponta motivações dos réus no júri do caso Manoel Mattos

Advogados de defesa dos cinco acusados também falam nesta quarta-feira.  Julgamento acontece na sede da Justiça Federal de Pernambuco.

Do G1 PE

O segundo dia do júri sobre a execução do advogado Manoel Mattos começou, na manhã desta quarta-feira (15), com o Ministério Público Federal (MPF) destacando, principalmente, as motivações dos dois réus apontados nos autos do processo como mentores do homicídio, ocorrido há seis anos, na Paraíba. Foi feito um histórico de intervenções do advogado na vida do sargento reformado da PM Inácio Flávio Pereira e de Cláudio Roberto Borges, como denúncias na CPI que investigava grupos de homicídios e defesas em desfavor dos acusados. A sessão ocorre na sede da Justiça Federal de Pernambuco, no Recife, e segue com a fala dos advogados de defesa. Além de Inácio e Cláudio, são julgados também José Nilson Borges, José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva. (mais…)

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Incra avança na regularização da comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, na Paraíba

Incra

A Superintendência Regional do Incra na Paraíba (Incra/PB) concluiu a primeira etapa da regularização da Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo, localizada a cerca de 122 km de João Pessoa, no município de Areia – tradicional região de engenhos de cana-de-açúcar no estado.

O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU). (mais…)

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Câmara de Campinas faz lançamento de livro sobre crianças torturadas na Ditadura [eufemismo: ‘intervenção militar’]

Carta Campinas

O livro Infância Roubada: crianças atingidas pela Ditadura no Brasil, elaborado pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, será lançado na Câmara de Campinas, nesta terça-feira, 14, a partir das 14h30. O livro reúne relatos de crianças presas, torturadas e exiladas durante a ditadura no Brasil.

Resultado de audiências “Verdade e Infância Roubada” realizadas durante uma semana de maio de 2013, o livro contém histórias de mães e filhos de presos políticos, perseguidos e desaparecidos da ditadura. (mais…)

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Nota de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5296 contra a autonomia da Defensoria Pública da União (DPU)

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) vem manifestar seu repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5296, proposta pela Presidência da República na última sexta (10/04), contra a Emenda Constitucional nº 74, que garante a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União (DPU).  (mais…)

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Nota de repúdio à ADI que questiona autonomia da DPU

DPE/SP

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP vêm a público manifestar repúdio à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal. (mais…)

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Seis anos depois, morte do advogado Manoel Mattos chega a júri popular

Sessão ocorre na sede da Justiça Federal, no Recife, a partir das 8h. É a 1ª vez que um caso ligado aos direitos humanos tem júri federalizado.

G1 PE

A 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) inicia, nesta terça-feira (14), júri popular sobre a execução do advogado Manoel Mattos. A sessão ocorre no edifício-sede da JFPE, no Jiquiá, Zona Oeste do Recife, a partir das 8h. Os réus são Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges, apontados no processo como os mentores do assassinato; José Nílson Borges, irmão de Cláudio e proprietário da arma utilizada no crime; e José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva, acusados como os executores do homicídio. Quem preside a sessão é a juíza Carolina Malta, titular da 36ª vara federal. (mais…)

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Quatro mil mulheres sairão às ruas para defender seus corpos, seus trabalhos e territórios

IV Ação Internacional das Marcha Mundial das Mulheres | V Marcha do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas

Marcha Mundial das Mulheres MG

Nos dias 17 a 19 de abril, quatro mil mulheres de diversas regiões de Minas Gerais se encontrarão em Varzelândia, cidade do norte do estado, para a realização da V Marcha das Mulheres do Norte. Neste ano, o ato fará parte da IV Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres. (mais…)

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Pela memória de Manoel Mattos e pela luta dos direitos humanos no Brasil

Será realizado amanhã, 14, na Justiça Federal de Recife, o júri sobre o assassinato do advogado popular e defensor de direitos humanos Manoel Mattos. A nota abaixo traz um relato sobre o caso e tem também por objetivo levar a conhecimento das autoridades envolvidas que todxs nós, defensorxs de direitos humanos, organizações e movimentos sociais estamos preocupados e vigilantes com o desfecho dessa grave violação. (Dignitatis)

NOTA

Todos os olhares dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos estão direcionados para Recife: Júri do primeiro caso de federalização (caso Manoel Mattos) acontecerá no dia 14 de abril de 2015, no Fórum da Justiça Federal de Recife. (mais…)

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