Direitos Humanos

Brasil permite casamento gay, mas ainda há preconceito, diz associação LGBT

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Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O Brasil é um dos poucos países no mundo em que o casamento homoafetivo é permitido, desde 2013. O país, no entanto, está longe de acabar com o preconceito e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT). “O país, que deveria atuar de forma mais contundente, pelo tamanho e influência que tem na América Latina, está caminhando para uma situação que, a médio prazo, vai ser extremamente difícil”, afirma o secretário de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Beto de Jesus. (mais…)

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Para Ela Wiecko, vice-PGR, homofobia deve ser enfrentada por todas as instituições

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Assunto foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado

PGR

A violência motivada por orientação sexual e identidade de gênero precisa ser enfrentada pelo poder público. Essa foi a defesa da vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, realizada nesta quarta-feira, 24 de junho. Durante a audiência pública convocada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), movimentos sociais apresentaram um documento em que pediram a criminalização da homofobia. (mais…)

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Suprema Corte norte-americana decreta direito a casamento gay em todo o país

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Da Agência Lusa, na Agência Brasil

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decretou hoje (26) que o casamento homossexual é um direito em todos os estados do país, em uma decisão considerada histórica.

O Supremo Tribunal considerou que a Constituição dos Estados Unidos exige que todos os estados reconheçam e formalizem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. (mais…)

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A “Ideologia de gênero” e as ameaças à democracia, por Flávia Biroli

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No blog da Boitempo

A democracia e os direitos individuais estão sendo ameaçados por ofensivas contra o que vem sendo chamado de “ideologia de gênero”. Trata-se da ação retrógrada, orquestrada, de alguns grupos religiosos na política. Embora se digam contra uma “ideologia”, atuam para frear e interromper a consolidação de valores básicos da democracia, como o tratamento igual aos indivíduos independentemente do que os singulariza e a promoção, no ambiente escolar, do respeito à pluralidade e diversidade que caracterizam as sociedades contemporâneas. (mais…)

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Pilotos de voadeira ocupam escritório da Norte Energia, no Xingu. Nota à sociedade de Altamira e do Brasil

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Cansados de terem, permanentemente, seus direitos fundamentais violados pela Norte Energia S.A. (NESA), empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, proprietários e pilotos de barcos e voadeiras que navegam pelo rio Xingu resolveram ocupar ontem, 25, o escritório desta empresa.

Em março deste ano, com o intermédio da Defensoria Pública da União (DPU), estes profissionais participaram de mais uma reunião com a NESA, nesta ficou definido que a construtora de Belo Monte analisaria, com urgência, as demandas dos barqueiros e apresentaria soluções imediatas. (mais…)

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Justiça Global denuncia à OEA ameaças a integrantes da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto pela Polícia Militar da Bahia

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A Justiça Global formalizou denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as constantes ameaças, tentativas de intimidação e perseguições a integrantes da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto feitas por policiais militares da Bahia. A situação se intensificou após a Chacina do Cabula, quando a Campanha Reaja denunciou que os 13 jovens assassinados não entraram em confronto com a polícia, mas foram executados, como comprovado posteriormente nos laudos necroscópicos e em inquérito feito pelo Ministério Público da Bahia. Com a visibilidade do caso, policiais têm ameaçado constantemente os integrantes da Campanha, especialmente o coordenador do movimento Hamilton Borges. Policiais Militares das Rondas Especiais (Rondesp) postaram na página da Reaja, em uma rede social, uma imagem com símbolos da campanha com a frase “Reaja e Será Morta, Reaja e Será Morto”, com a logomarca da corporação. Enviaram também mensagens via whatsapp para intimidar Hamilton. (mais…)

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Paixão e morte de Amarildo – O DNA do Brasil sanguinário, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)*

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EcoDebate

A descrição do assassinado do pedreiro Amarildo, feita por representantes do Ministério Público no Jornal Nacional (22/06/2014) com tantos detalhes, me levou à comparação inevitável com Jesus na cruz pelas mãos das autoridades judaicas. Como não vi nenhuma reação a tanta perversidade, decidi reescrever sobre o assunto. (mais…)

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Alerj aprova lei que pune estabelecimento que discriminar pessoa LGBT

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Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem (25) o Projeto de Lei 2.054/13, que estabelece penalidades para estabelecimentos privados ou públicos que discriminem pessoas por sua orientação sexual. A votação foi simbólica, após discussão acalorada no colégio de líderes, e com posterior declaração de votos contrários, principalmente de deputados da bancada evangélica. (mais…)

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Recurso à prisão de Rafael Braga, por portar frasco de desinfetante, chega ao STF

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Tribunal tem a competência de julgar em última instância sentenças inconstitucionais. Relator será o ministro Luiz Fux

Redação RBA*

O recurso extraordinário à condenação em primeira instância do morador de rua Rafael Braga, preso durante as manifestações de junho de 2013 por portar um frasco de desinfetante Pinho Sol e outro de água sanitária, no Rio, chegou nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão é o responsável por julgar em última instância sentenças que sejam inconstitucionais. (mais…)

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Preconceito, insegurança jurídica e falta de políticas públicas ainda são obstáculos para população LGBTTT

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Apesar de avanços conquistados, como o direito à união homoafetiva, comunidade ainda não tem a plenitude de seus direitos garantidos.

Por Bruno Pavan, de São Paulo (SP), Brasil de Fato

O debate sobre os direitos homoafetivos vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade nos últimos anos. Desde que o Supremo Tribunal Federal  aprovou a união estável, em 2011, o tema dos direitos civis da comunidade LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) se torna mais visível na sociedade e demanda respostas do poder público. (mais…)

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