Não à redução da maioridade penal, por Jurema Werneck

“Estes crimes são cometidos usando armas fabricadas no Brasil e entregues nas mãos dos assassinos sem qualquer controle. E muitos destes criminosos estão vinculados aos interesses dos financiadores das campanhas eleitorais daqueles que estão defendendo propostas deste tipo. Coincidência?”

Em População Negra e Saúde/Folha de São Paulo

O que está por trás do ressurgimento do projeto para redução da maioridade penal no Congresso Nacional? Um olhar imediato aponta o fortalecimento da participação da bancada conservadora na política, nos partidos e no Congresso Nacional. (mais…)

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Em 24 horas, Câmara rejeita e depois aprova redução da maioridade penal: Líderes Comunitários e Especialistas comentam

por Kiratiana Freelon, Nicole Froio, Rio On Watch

Quarta-feira, 1º de julho, a Câmara de Deputados rejeitou a proposta que reduziria a maioridade penal de crimes hediondos de 18 para 16 anos. Deputados passaram toda a terça-feira, 30 de junho, discutindo a proposta e a votação começou logo após a meia-noite do dia 1º. A contagem ficou perto, sendo o número mínimo de votos exigido 308, e 303 tendo votado pela redução. Três deputados se abstiveram e 184 votaram contra a medida. (mais…)

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OAB irá ao STF se PEC que reduz maioridade for aprovada também no Senado

Por Beatriz Bulla | Estadão, no Yahoo Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal, se o projeto for aprovado em segundo turno na Câmara e também no Senado. O presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, considera inconstitucional a manobra utilizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de levar à votação uma PEC mais branda sobre o tema 24 horas depois de a primeira proposta sobre o assunto ter sido derrotada. (mais…)

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OPAS: ‘Mais Médicos’ no Oiapoque resgata saber tradicional de tribo indígena

O cubano Javier Lopez Salazar, do Programa Mais Médicos, chegou ao Brasil em janeiro de 2014 e iniciou um trabalho de resgate cultural na aldeia, na tentativa de recuperar a sabedoria local na utilização de plantas e ervas medicinais

ONU

O médico cubano, Javier Lopez Salazar, do Programa Mais Médicos, chegou ao Brasil em janeiro de 2014. Especialista em Medicina Familiar e comunitária e com uma pós-graduação em Medicina Tradicional, ele iniciou um trabalho de resgate cultural na aldeia Kumenê, em Oiapoque, localizada a 590 quilômetros da capital do Amapá. (mais…)

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Maioridade penal: a lista de deputados vira-casacas

Vitória de Eduardo Cunha em segunda votação foi obtida graças a 24 parlamentares que eram contra a medida, ou não queriam se posicionar, e mudaram de posição em 24 horas

Por Renan Truffi, na Carta Capital

Além da manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um outro fator foi determinante para a aprovação da redução da maioridade penal, nesta quinta-feira 2, na Câmara dos Deputados. Precisamente 24 deputados mudaram de opinião de um dia para o outro sobre o assunto. Entre a madrugada de quarta-feira 1º e as primeiras horas desta quinta, parlamentares trocaram o “não” à redução, ou a abstenção sobre o assunto, pelo “sim” à punição de adolescentes como adultos, a partir de 16 anos, nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. (mais…)

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Cunha não respeita regras estabelecidas, diz ministro decano do STF

Após aprovação da maioridade penal, Marco Aurélio Mello diz estar “assustado” com o comportamento do presidente da Câmara. Para Mello, o País vive “tempos estranhos”, de “perda de parâmetros, abandono de princípios, no qual o certo passa pelo errado e vice-versa”

Carta Capital

Na madrugada desta quinta-feira 2, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em determinados crimes. A votação ocorreu um dia depois de um texto semelhante ser rejeitado pela Câmara, graças a uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista se diz seguro com o procedimento regimental adotado, mas o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou dúvidas sobre a votação. (mais…)

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AÇÃO URGENTE: Brasil não deve deixar que adolescentes sejam julgados como adultos

Após rejeitar na madrugada de ontem (01/07) a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade em caso de crimes hediondos, a Câmara dos Deputados aprovou ontem outra proposta que reduz a maioridade penal. A pressão continua! Precisamos barrar a proposta na votação em segundo turno.

Anistia Internacional Brasil 

Vamos agir agora e dizer ao presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes dos partidos que crianças e adolescentes não devem ser tratados como adultos pelo sistema de justiça. (mais…)

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Coordenadora do Unicef diz que manutenção da maioridade é um ganho da democracia

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

A rejeição pelo plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduzia a maioridade penal de 18 anos para 16 anos mostra que entre os parlamentares prevaleceu o bom senso. A avaliação é da coordenadora da Área de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Casimira Benge. Para ela, a discussão sobre o tema serviu para apontar desafios e avaliar propostas que aprimorem a legislação vigente e respondam aos anseios da população. (mais…)

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Líderes fecham acordo para votar PEC da maioridade penal sem obstrução

Carol Siqueira e Karla Alessandra, Agência Câmara

Os líderes partidários fizeram um acordo de procedimentos para que a votação da proposta (PEC 171/93) de redução da maioridade penal no Plenário da Câmara ocorra sem obstrução, com dez parlamentares falando a favor da proposta e dez discursando contra. A informação foi dada pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), que participou da reunião de líderes no gabinete da Presidência da Casa. (mais…)

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Cunha controlará com senha entrada de público na votação da maioridade

Tickets serão distribuídos aos partidos conforme o tamanho das bancadas. PEC que reduz maioridade para 16 anos será votada nesta terça em plenário

Por Nathalia Passarinho e Fernanda Calgaro, do G1, em Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ao G1 que vai controlar com o uso de senhas a entrada do público nas galerias do plenário durante a votação nesta terça-feira (30) da proposta de emenda à constituição (PEC) que reduz a maioridade penal. (mais…)

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