Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
O número de homicídios de crianças e adolescentes mais que dobrou desde 1990 quando o Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado no dia 13 de julho, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para a comemoração de 25 anos do estatuto. (mais…)
O Estatuto da Criança e do Adolescente completou ontem 25 anos. A reportagem da TV Brasil mostra um rápido levantamento do UNICEF sobre as principais conquistas do ECA e, também, as vergonhosas estatísticas que ainda permanecem, como os índices de mortes de crianças indígenas (dobro das demais). Comenta também o aumento radical no assassinato de adolescentes no período, que nos levou ao 2º lugar mundial nesse ‘concurso’, e que os congressistas das bancadas BBBs (boi-bíblia-bala) querem ‘aprimorar’ com uma nova maioridade penal e mais fregueses para os presídios privatizados. Vale ver!
“Se morreram, é porque são bandidos.”
“Todos são suspeitos até que se prove o contrário.”
“Foi igual a dar tiro em pato no parque de diversões.”
“Quem não reagiu está vivo.”
As frases, colhidas da boca de autoridades e policiais após ações violentas, são indícios de que o Estado vai se tornando aquilo que deveria combater. E não foram rebatidas imediatamente como se deveria. (mais…)
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil*
O Ministério Público Federal (MPF) investiga caso de tráfico de crianças em orfanato da capital paulista, de onde menores teriam sido levados ao exterior e adotados de forma ilegal. Dois antigos administradores do orfanato são réus em ação civil pública ajuizada pelo MPF. (mais…)
Em tempos de discussão sobre maioridade penal, vale bem a pena ver o material que o Senado vem elaborando para resgatar o debate ao longo da história do Brasil. A agência de comunicação do Senado ouviu historiadores e outros especialistas para recontar o processo que levou à definição dos 18 anos como limite da imputabilidade penal.
O caso que levou o país a estabelecer a idade mínima, por exemplo, ocorreu em 1926. É a história de um menino de 12 anos que trabalhava como engraxate. Ao terminar de polir os sapatos de um sujeito, levou o calote. Enquanto o cliente se afastava, ele jogou tinta na roupa do caloteiro. (mais…)
“Quando o sujeito que é negro, pobre, é amarrado no poste, ele reproduz aí a correção nos troncos das senzalas”, diz o sociólogo Alderico Almeida em entrevista à TV Brasil sobre mais duas tentativas de linchamento em São Luís, em 24 horas.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB no Maranhão, Antônio Pedrosa denuncia outra questão extremamente importante: nos debates promovidos pelas redes de tevê e rádio sobre o modelo ideal de combate à violência, “o que prepondera, que hegemoniza, é geralmente o de negação do estado democrático de direito”. (mais…)
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
Chegar à rua de casa de mãos dadas, passear abraçadas no shopping ou tomar uma cerveja no bar da esquina, trocando beijos e olhares no fim do expediente, são situações que fazem parte da rotina de muitos casais heterossexuais. Porém, quando querem fazer coisas simples como essas, Mara Vargas e Ana Paula Vargas, casadas e moradoras de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, viajam mais de 30 quilômetros para se sentir mais à vontade, na orla da zona sul do Rio. No lugar onde moram, evitam “se expor”. (mais…)
A escolha de uma cena do filme “Tempos Modernos”, de Charles Chaplin, para ilustrar um post no Facebook sobre o Programa de Proteção ao Emprego, do governo federal, demonstrou ignorância, incompetência ou displicência por parte da comunicação do Palácio do Planalto. Mas, ao mesmo tempo, foi um ato falho que, involuntariamente, mostra como parte da sociedade, do setor produtivo e do poder público ainda considera que a alternativa a um emprego massacrante é emprego nenhum, aceitando uma dualidade que, em verdade, é uma grande farsa. (mais…)
A cena de mais um linchamento pinçou de novo estômagos e consciências em boa parte do Brasil. Nesta segunda-feira, Cleidenilson da Silva, de 29 anos, morreu de joelhos. Ele foi espancado até a morte por um grupo de moradores após um assalto frustrado a um bar no Jardim São Cristóvão, um bairro pobre de São Luís, no Maranhão. Amarrado pelo pescoço e pelo abdômen com uma corda a um poste, seu corpo desnudo foi exposto e fotografado frente a uma multidão curiosa, vizinhos dos que o mataram. Mãos e dedos impressos em sangue tingiram a cena, mas o episódio é mais um no Estado, mais um no Brasil. “Brasil tem um linchamento por dia, não é nada excepcional nesta rotina de violência, este caso não tem nada de diferente do resto, o não ser essa imagem que choca”, explica o sociólogo José de Souza Martins, alguém que não se surpreende mais diante a brutalidade
María Martín – El País / IHU On-Line
Souza Martins investiga há 20 anos os linchamentos no Brasil. O primeiro episódio do qual se tem registro aconteceu em 1585, em Salvador, quando um índio cristianizado que se achava Papa foi linchado até a morte por algo que, provavelmente, ofendeu os fiéis. O último (que conhecemos) foi Cleidenilson da Silva. 430 anos separam um do outro. A pesquisa de De Souza, baseada em 2.028 casos de linchamento, materializou-se no livro Linchamentos – A justiça popular no Brasil (Contexto, 2015). De Souza fala para sobre o sentimento de que a melhor justiça é feita com as próprias mãos e que torna Brasil campeão da crueldade. “Nos últimos 60 anos, um milhão de brasileiros participaram de linchamentos”, afirma no livro. Enquanto a entrevista telefônica acontecia, o diário maranhense O Estado trocava a manchete de seu site: “População tenta linchar assaltante em São Luís dois dias depois de barbárie que chocou o país”. Eis a entrevista. (mais…)
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil
Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda hoje (9), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 2. (mais…)
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