Cristina Indio Do Brasil – Repórter da Agência Brasil
A Anistia Internacional defende a necessidade de o Brasil ter uma política nacional de redução de homicídios. De acordo com o diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque, o tema precisa ser prioridade de todo o estado brasileiro, especialmente, para diminuir o número de mortes de jovens pobres e negros no país. (mais…)
Portal DPGE RJ
Na sexta-feira (24), o Conselho Superior aprovou o regulamento e o edital do processo de escolha do próximo Ouvidor Geral da Defensoria Pública, aprovando por unanimidade o voto do Conselheiro Leandro Moretti.
Os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica; estar no pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino; não incidir na hipótese de inelegibilidade disposta na parte final do § 4º, do art. 14, da Constituição Federal; possuir reputação ilibada, comprovada por meio de certidões cíveis e criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral; não ocupar, por ocasião da posse no cargo de Ouvidor Geral, cargo eletivo na Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta, em qualquer esfera de poder; não ter ocupado, nos doze meses anteriores à publicação do edital eleitoral, cargo de representação em partido político, sindicato ou associação de classe; não cumular o cargo de ouvidor com função remunerada, exceto a de docência, desde que haja compatibilidade de horários; ser indicado por representação da sociedade civil, com atuação comprovada há mais de doze meses da publicação do edital eleitoral. (mais…)
Antes, se alguém me mostrasse uma imagem de pessoas enlouquecidas em torno de montanhas de livros em chamas, eu me lembraria de “Farenheit 451″, de François Truffaut (1966), baseado na obra de Ray Bradbury. (mais…)
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
Para ajudar os pais com a mensalidade da faculdade de Farmácia, Renata trabalhou no serviço de call center de uma transportadora. Com 21 anos, ela vivia o início do período em que se assumiria como Renata Florence, aceitando uma identidade feminina que agora percebia ser a sua. Momentos de depressão foram frequentes durante a vida acadêmica: quaisquer roupas femininas que comprasse eram jogadas no lixo pela mãe, e os professores desencorajavam-na a se aceitar como transexual, por causa do mercado de trabalho. (mais…)
É o Líbano. Mas, por um momento, lendo os discurso de patrões que não querem perder seus privilégios diante de uma situação reconhecida mundialmente como de negação aos direitos, pensei que fosse o Brasil. Com a diferença que, no Brasil, devemos avançar um pouco com a nova lei das trabalhadores empregadas domésticas. E a maior parte dos explorados ainda é local, no que pese estar aumentando a contratação de estrangeiras – que recebem menos e reclamam menos… (mais…)
O Brasil sempre implementou a política punitiva, que num país desigual, recai de forma implacável sobre a nossa juventude pobre e não branca, principalmente, a negra. Esta política de maior encarceramento vem demonstrando sua ineficácia. Hoje, é o terceiro em população de presos adultos e isto não significou a diminuição da violência. A população de adolescentes encarcerados também é crescente, estima-se que chega a 20 mil. (mais…)
OAB/AM vai denunciar, civil e criminalmente, autores de manifestações agressivas contra casamento de homoafetivos na sede da entidade, realizado esta semana
Por Nelson Brilhante, do A critica
Não foi apenas uma ameaça. A presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), Alexandra Zangeralame, confirmou que estava falando sério em relação às ofensas dirigidas à entidade, por ter patrocinado um casamento coletivo entre homoafetivos. O ato ocorreu quarta-feira, na sede da Ordem, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). (mais…)
Em Justificando
Para Luis Carlos Valois, Marcelo Semer e Rubens Casara, que fazem da magistratura poesia viva; e da justiça, razão de ser.
Hannah Arendt descreve Adolf Eichmann, oficial alemão responsável pela logística do transporte de judeus para campos de concentração, como um homem que não admitia qualquer culpa no extermínio massivo de pessoas durante o Terceiro Reich. No seu julgamento, reportado pela filósofa alemã de origem judaica no livro Eichmann em Jerusalém (Companhia das Letras, 1999), Eichmann enfatizava que não passava de um mero cumpridor de ordens e, como tal, jamais poderia ser punido por se desincumbir com eficiência das funções a ele acometidas pelo regime nazista. Sua tarefa limitava-se, insistia ele em seus muitos depoimentos, a organizar a identificação de pessoas, encontrar e providenciar rotas de trens; e que não tinha responsabilidade sobre o destino dos milhares de judeus transportados para os campos de extermínio. (mais…)
Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil*
Há exatos 22 anos, oito rapazes foram brutalmente assassinados em frente à Igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro. A Chacina da Candelária, como ficou conhecido o episódio, é um ícone da violência contra jovens negros e pobres no Brasil, e foi lembrada ontem (23) de manhã com missa e ato interreligioso no local. Na parte da tarde, ativistas de direitos humanos participaram da Caminhada em Defesa da Vida, partindo da igreja em direção à Cinelândia. (mais…)
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