Controle social, do Grande Irmão ao Big Data, por Ignacio Ramonet

Como Estados e mega-corporações praticam, juntos, vigilância permanente. De que modo isso corrói vida privada — sem a qual não pode, segundo Rousseau e Hannah Arendt, haver liberdade

Tradução: Inês Castilho, em Outras Palavras

A ideia de um mundo colocado sob “vigilância total” pareceu durante muito tempo um delírio utópico ou paranóico, fruto da imaginação mais ou menos alucinada dos obcecados pela conspiração. Mas é preciso reconhecer a evidência: vivemos, aqui e agora, sob o olhar de uma espécie de império da vigilância. Sem que saibamos, cada vez mais nos observam, nos espiam, nos vigiam, nos controlam, nos ficham. A cada dia novas tecnologias tornam-se mais refinadas, na perseguição do nosso rastro. Empresas comerciais e agências publicitárias registram nossa vida. Mas, sobretudo, sob o pretexto de lutar contra o terrorismo ou contra outras mazelas (pornografia infantil, lavagem de dinheiro, narcotráfico), os governos – incluindo os mais democráticos – se erigem em Grande Irmão e já não têm dúvidas em infringir suas próprias leis para nos espionar melhor. Secretamente, os novos Estados orwellianos buscam construir arquivos completos de nossos contatos e dados pessoais, exatamente como aparecem em diversos suportes eletrônicos. (mais…)

Ler Mais

Estou sendo processado por divulgar fiscalização de trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

A Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda está movendo um processo criminal por difamação contra este jornalista por ter disponibilizado, neste blog, um link para uma lista com o nome de empresas que foram alvo de operações de resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo pelo governo federal. Uma informação de natureza pública, fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, via Lei de Acesso à Informação, que não veio acompanhada de comentários ou juízos de valor sobre a empresa. (mais…)

Ler Mais

Brasil registrou 160 mortes violentas por dia em 2014, mostra levantamento

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Em 2014, o Brasil registrou 160 mortes violentas intencionais por dia. Segundo levantamento divulgado hoje (8) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios dolosos, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte somaram 58.559 casos no ano passado. O número é 4,8% maior do que as 55.878 vítimas registradas em 2013. Com o aumento, a taxa de mortes violentas no país passou de 27,8 por 100 mil habitantes para 28,9 para cada grupo de 100 mil pessoas em 2014. (mais…)

Ler Mais

PL Espião ameaça liberdade na internet

Projeto avança na Câmara e será analisado agora pelo plenário; entidades defendem que internautas se mobilizem para garantir que não haja retrocessos

Por Étore Medeiros, na Agência Pública

Tudo começou com uma iniciativa de pretensões modestas. O Projeto de Lei 215 de 2015 (PL 215/2015), do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), sugeria a alteração do Código Penal para aumentar em um terço a pena para crimes contra a honra praticados em redes sociais. Desde fevereiro, quando foi apresentado, entretanto, o texto englobou pontos contidos em outros projetos e chegou a propor a dispensa de ordem judicial para que a polícia, o Ministério Público ou outras autoridades tivessem acesso ao histórico e ao conteúdo de navegação dos internautas, inclusive em aplicativos de celular, para investigar supostos atos de calúnia, injúria e difamação – os tais crimes contra a honra. (mais…)

Ler Mais

Projeto de lei propõe que você informe seu CPF para acessar um site, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Nem bem o Marco Civil da Internet foi aprovado e congressistas já tentam desvirtua-lo. O projeto de lei 215/2015 pode obrigar sites a cadastrarem todos que os acessarem e deve ser analisado, nesta terça (6), no Congresso Nacional. Pedi para Veridiana Alimonti, integrante da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil, entre 2011 e 2013, uma análise para este blog sobre o PL, que pode facilitar a vida de autoridades que querem espionar a sua vida e censurar reportagens na rede. (mais…)

Ler Mais

André Liohn apresenta “Revogo” na Caixa Cultural São Paulo

Depois de fotografar guerras no exterior, o vencedor do Robert Capa Gold Medal registra a violência no Brasil

Agência Caixa de Notícias

Em 2012, André Liohn tornou-se o primeiro fotojornalista latino-americano a receber o prestigiado Robert Capa Gold Medal pelo Overseas Press Club, por seu trabalho sobre a guerra civil da Líbia. Depois de vinte anos morando no exterior, dez deles dedicados à fotografia de conflitos armados, o brasileiro decide retratar seu país. O resultado pode ser conferido na mostra “REVOGO”, a partir de 10 de outubro, na Caixa Cultural São Paulo, com entrada gratuita. (mais…)

Ler Mais

Direito ao aborto: uma questão de cidadania

Enfrentar a realidade do aborto é criar políticas e serviços públicos para assistir adequadamente as mulheres que precisam abortar. Isto significa garantir a vida, a dignidade e a igualdade de condições entre as mulheres

Por Maria Amélia de Almeida Teles (Amelinha Teles) – 

Dia 28 de setembro marca a luta pela legalização do aborto em toda a América Latina e Caribenha. Foi uma decisão tomada no 5º. Encontro Feminista Latino Americano e Caribenho, realizado em 1990, em San Bernardo, na Argentina. A data foi proposta pelas brasileiras devido ao fato de que em, 1871, neste dia, no Brasil, foi assinada a “Lei do Ventre Livre”, que estabelecia que os filhos de escravos que nascessem, a partir daí, seriam considerados livres, embora suas mães permanecessem escravas. (mais…)

Ler Mais

Caso Flaviano Pinto Neto: A impunidade continua. Até quando? [com Errata]

Em Nota Pública, entidades questionam: Impunidade até quando? No último dia 28 de setembro, a 3º Câmara Criminal do TJ-MA resolveu, por unanimidade, “despronunciar” os acusados do assassinato de Flaviano alegando não haver nos autos provas consistentes contra os mesmos. Com isso, não serão levados ao Tribunal do Júri. Confira o documento na íntegra [seguido de uma “RETRATAÇÃO”, divulgada dia 09/10 pela CPT]:

Comissão Pastoral da Terra

Até quando julgareis iniquamente,
favorecendo a causa dos ímpios? 
(Sl 81, 2)

As entidades que assinam esta Nota querem, por meio dela, manifestar sua indignação e revolta em relação à decisão unânime da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) de “despronunciar” os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes, que por decisão da Juíza da Comarca de São João Batista seriam levados ao Tribunal do Júri acusados de serem mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do Quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer (MA), no dia 30 outubro de 2010. Esta decisão é uma triste repetição do posicionamento do TJ-MA quando se trata do assassinato de lideranças camponesas – quilombolas por latifundiários neste estado. (mais…)

Ler Mais

Cerca de 1,5 milhão de refugiados vão chegar à Alemanha em 2015

Da Agência Lusa

Cerca de 1,5 milhão de refugiados vão chegar à Alemanha este ano, segundo informações de vários meios de comunicação do país, baseadas em documento confidencial do governo.

Os cálculos mostram que o número é quase o dobro dos 800 mil refugiados que têm sido registrados até agora, apesar de vários representantes do governo já terem indicado que o valor será corrigido para cima. (mais…)

Ler Mais

Licença para matar

Milhares de homicídios praticados pela polícia do Rio são legitimados como “autos de resistência”

Por Michel Misse, Carolina C. Grillo, Cesar P. Teixeira e Natasha Néri, em Revista de História

Nenhuma polícia de país civilizado mata mais que a do estado do Rio de Janeiro. Entre 2001 e 2011, mais de 10 mil pessoas foram mortas em confronto com a polícia fluminense em casos registrados como “autos de resistência”. Embora sejam homicídios, essas mortes são classificadas separadamente por se tratar de casos com “exclusão de ilicitude”, ou seja, teriam sido supostamente cometidas em legítima defesa ou com o objetivo de “vencer a resistência” de suspeitos de crime.

(mais…)

Ler Mais