Revisão da tributação no setor de mineração é fundamental para um país mais justo

Nota técnica do Inesc discute a injustiça tributária no setor que hoje é um dos mais lucrativos do país – entre 2000 e 2010, cresceu 500%.

Por Inesc

A mineração é um dos setores que mais cresce no Brasil – e no mundo – e vem obtendo lucros crescentes ano após ano. Entre 2000 e 2010, o setor teve um crescimento de 500% e é considerado estratégico para o equilíbrio da balança comercial do país. Em 2012, gerou um saldo positivo de US$ 30 bilhões. No entanto, esse crescimento significativo tem gerado riscos e impactos socioambientais nas regiões onde atua e promovido uma exaustão acelerada das riquezas minerais do país que, em lei, são patrimônio da União – portanto, da sociedade brasileira. (mais…)

Ler Mais

Cebes e Abrasco: Todos na luta pela Saúde Pública

Ao colocar o Ministério da Saúde à disposição da ‘dança das cadeiras’ dos ministérios o governo Dilma coloca em risco os rumos do direito à saúde

Por CEBES e ABRASCO, em Carta Maior

As entidades Cebes e Abrasco reafirmam a luta histórica pela Democracia, Desenvolvimento  e Saúde, e manifestam indignação e repúdio à iniciativa do governo de transformar a Saúde e o SUS em “moeda de troca” neste perverso jogo político instalado no país. Ao colocar o Ministério da Saúde à disposição da “dança das cadeiras” dos ministérios e, na tentativa de uma possível conciliação com os setores mais retrógrados da politica nacional em troca de uma momentânea “governabilidade”, o governo Dilma submete à negociação de alto risco  os rumos do direito à saúde, do SUS. Essa atitude é inaceitável e significa mais uma derrota para o Movimento da Reforma Sanitária e o projeto constitucional  para a saúde. (mais…)

Ler Mais

Comissão aprova Estatuto da Família com conceito que exclui casais homoafetivos

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou ontem (24), por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais homoafetivos.

Durante a sessão, os deputados contrários à proposta, entre eles parlamentares do PT, PcdoB e PTN, tentaram adiar a votação, apresentando uma série de requerimentos. Todos foram derrubados. O deputado José Carlos Bacelar (PTN-BA) alertou que a Constituição não tem qualquer vedação a classificar uniões homoafetivas como família. (mais…)

Ler Mais

Sinais de mudança nos padrões de mobilidade de São Paulo

No Blog da Raquel Rolnik

Nesta Semana da Mobilidade, além de muitas matérias na imprensa sobre o tema, foram divulgadas algumas pesquisas realizadas por organizações como a Ciclocidade e a Rede Nossa São Paulo. Os novos dados mostram que, aparentemente, está em curso uma mudança nos padrões de mobilidade da cidade.

Em primeiro lugar, uma das informações mais importante é que depois de décadas em que a proporção de usuários de transporte individual crescia sem parar, finalmente houve uma queda: em 2014, 56% dos paulistanos diziam usar o carro diariamente, em 2015, essa parcela caiu para 45%, conforme pesquisa da Rede Nossa São Paulo. (mais…)

Ler Mais

A guerra das caronas em São Paulo

Nem taxistas, nem a Uber revelam o que está por trás da disputa pelo serviço de transporte de passageiros que deixa de lado a discussão principal: o que é melhor para a cidade?

“Eu sou a favor do Uber.” A frase banal me surpreendeu quando pronunciada por um taxista paulistano. Nos últimos meses, a cidade assiste a uma verdadeira queda de braço entre as entidades de classe dos taxistas e os representantes da empresa americana Uber, fundada em São Francisco em 2009 e hoje atuante em 60 países.  No Brasil, a empresa começou a operar em maio do ano passado apesar da oposição dos taxistas que acusam os serviços de “transporte compartilhado” da Uber de concorrência desleal. (mais…)

Ler Mais

Em Brasília, educadores da Reforma Agrária marcham por uma educação pública e de qualidade

O ato iniciou com uma intervenção em frente ao Ministério da Educação (MEC) para denunciar o fechamento das escolas do campo e a mercantilização da educação pública no país

Da Página do MST 

A marcha realizada pelos 1500 participantes do 2° Encontro Nacional dos Educadores da Reforma Agrária (Enera), pela Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF), nesta quarta-feira (23), iniciou com uma intervenção em frente ao Ministério da Educação (MEC) para denunciar o fechamento das escolas do campo e a mercantilização da educação pública no país. (mais…)

Ler Mais

Estado brasileiro é Robin Hood ao contrário: tira dos pobres e dá aos ricos, diz líder dos sem-teto

IHU On-Line

Em meio à instabilidade política e econômica que cerca o governo Dilma Rousseff, a presidente enfrenta desgaste também junto aos movimentos sociais, tradicional base de apoio do PT. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizou na manhã desta quarta-feira manifestações em mais de dez capitais – entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília – contra os cortes dos gastos sociais, especialmente a redução de recursos para o Minha Casa, Minha Vida. (mais…)

Ler Mais

Impostos: o Brasil deveria assumir que combater sonegação não é prioridade, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Não sou a favor de aumentar ou criar impostos que geram danos aos trabalhadores. Ainda mais em uma crise, quando os que mais sofrem são, exatamente, os que menos têm.

E é claro que o Brasil ainda espera uma reforma tributária socialmente justa. Uma em que o Estado consiga racionalizar a cobrança de impostos, corrigir as disputas regionais e sobreposições e, ao mesmo tempo, faça frente às demandas sociais trazidas a ele à população, conseguindo atuar na redistribuição de riqueza e na compensação da desigualdade de acesso a oportunidades. (mais…)

Ler Mais

A funesta Ideologia da Tesoura

Para cortar programas sociais sem enfrentar causas da crise, algo tem de ser ceifado antes: nossa capacidade de pensar

Por Alexandre Pilati | Imagem: Karla Locke – Outras Palavras

Não sem alguma facilidade, os setores conservadores que comandam a sociedade global, através de dolente mantra numerológico, vão conseguindo fazer colar nas cabeças dos setores médios brasileiros a ideia de que a crise econômica atual só se vencerá com uma bela e grande tesoura, que ataque os gastos “escabrosos” do governo federal. (mais…)

Ler Mais