Dilma admite falhas em Belo Monte, mas diz não abrir mão de hidrelétricas

Por João Fellet, enviado especial da BBC Brasil a Nova York

A presidente Dilma Rousseff reconheceu neste domingo em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, que houve falhas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, principal obra de seu governo e uma das vitrines de sua campanha à reeleição.

“Tem falha? Ah, não tenha dúvida que tem. Mas fato de ter falhas não significa que a gente vá destruir esse processo. Pelo contrário, temos de reconhecê-las e melhorar”, disse a presidente em entrevista a jornalistas após anunciar as propostas que o Brasil levará à próxima conferência climática da ONU, em dezembro.

Dilma foi questionada pela BBC Brasil sobre denúncias de irregularidades na usina, que recentemente teve sua licença de operação negada, e sobre críticas ao impacto de Belo Monte e da hidrelétrica de São Luiz dos Tapajós (ainda não licitada) em comunidades indígenas.

É a primeira vez que a presidente admite falhas em Belo Monte, maior hidrelétrica em construção do mundo, no Pará. Em sua campanha à reeleição, Dilma gravou um programa no canteiro de obras da usina e exaltou seu porte.

Na última quinta-feira, o Ibama (Instituto Brasileiro dos Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) condicionou a concessão da licença de operação de Belo Monte ao cumprimento de 12 requisitos. A cargo da concessionária Norte Energia, as ações incluem obras de saneamento e a conclusão do remanejamento de pessoas desalojadas pelo lago da usina.

A Norte Energia disse que comprovaria a realização das ações nos próximos dias. Sem a licença de operação, a usina fica impedida de encher seu reservatório e gerar energia.

O empreendimento enfrenta ainda uma série de críticas por seus efeitos em comunidades indígenas. Em entrevista à BBC Brasil em 2013, a então presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio, órgão ligado ao Ministério da Justiça), Maria Augusta Assirati, disse que Belo Monte “causou impactos enormes, alguns deles irreversíveis” em índios que vivem perto da construção.

Maior hidrelétrica brasileira em fase de planejamento, a de São Luiz do Tapajós, no sul do Pará, também é criticada por efeitos que poderá ter em comunidades indígenas. Estudos apontam que o lago da usina inundaria parte do território de índios munduruku.

‘Menor impacto possível’

Segundo a presidente, o Brasil tem de fazer todo o esforço para que as empresas que erguem hidrelétricas e outros tipos de usina “cumpram suas condicionalidades”.

“E se o governo não fizer cumprir, está errado o governo”, afirmou.

Dilma disse ainda que “temos de querer que as populações que cercam esses ambientes sejam o menos impactadas possível, inclusive a população indígena”.

“Agora, vamos lembrar, nós temos no Brasil acho que uma França de reserva indígena”, afirmou.

Segundo a Funai, o Brasil tem 545 terras indígenas regularizadas ou em fase final de regularização, que ocupam 112,4 milhões de hectares. A organização diz que há 125 territórios em fases de estudo que podem vir a se tornar áreas indígenas.

Segundo Dilma, apesar dos problemas na instalação de barragens na Amazônia, “o Brasil não pode abrir mão da hidreletricidade ainda”.

“Ele abrirá quando ocupar o potencial que tem para ocupar”, disse a presidente. A maior parte do potencial hidrelétrico do Brasil se encontra em rios da Amazônia.

Segundo Dilma, após esgotar seu potencial nessa área, o Brasil viverá o mesmo dilema enfrentado hoje por países desenvolvidos.

“Colocar o que no lugar? Tem gente que coloca as fontes físseis (nuclear). Eu espero que até lá tenham se desenvolvido mais tanto a solar quanto a eólica, e a combinação desse parque imenso que nós temos, o ‘grid’ inteligente de energia elétrica, permitam que a eólica e a solar ocupem crescentemente esse espaço”.