Cacique Tupinambá de Olivença denuncia Governo Brasileiro e setores do agronegócio ao mais violento ataque aos povos indígenas do Brasil

O jovem Cacique Ramon Ytajibá Tupinambá, líder da Aldeia Tukum, do povo Tupinambá de Olivença, localizada no sul da Bahia, a cerca de 450km de Salvador, denunciou o governo brasileiro e os setores ligados ao agronegócio, ao mais violento e sistemático ataque sofrido pelos povos indígenas ao longo destas décadas. Participando em Asunción no Paraguai, no período de 17 e 18 de setembro de 2015, na primeira reunião regional dos povos indígenas e afro-descendentes: “Consulta e Participação dos Povos Indígenas”. A reunião regional foi organizada pelo Instituto Inter-Americana de Direitos Humanos (IIDH) e do Ministério da Defesa Pública do Paraguai (MDP), reuniu representantes dos povos indígenas do Paraguai, Argentina, Brasil e Chile, como parte da implementação de um projeto liderada pelo IIDH, em “A aplicação prática da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos”. A reunião regional dos povos indígenas e afro, foi realizada no Auditório do Ministério da Defesa Pública, com a participação de consultores do Instituto Americano de Direitos Humanos e Defensores Públicos do Paraguai.

O Cacique Ramon relatou os fatos ocorridos com o seu povo ao longo destes anos na luta pela recuperação de seu território e a violenta reação das oligarquias da região do cacau contando com o apoio maléfico da mídia local e a inércia do governo da Bahia e a conivência e a omissão do Governo Brasileiro. Reafirmou que esta situação vivenciada pelos Tupinambá de Olivença é quase a totalidade das realidades vivenciadas por todos os povos indígenas do Brasil. Aproveitou deste momento para relatar a dramática situação vivenciada pelos seus parentes Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. “Apesar de todas as denúncias feitas,  reuniões com autoridades, inclusive com o Ministro da Justiça, nada é feito para barrar a onda de violência que sofre nossos parentes, acontece justamente o contrário, mais violência ocorre contra eles, levando nos últimos meses a morte da liderança Semião, mas de dezenas de parentes feridos, inclusive crianças e idosos, além de espancamentos, ameaças, e outras violências, tudo isto feito por jagunços armados, inclusive com a participação de políticos locais e até mesmo de policiais. E nada é feito, o governo brasileiro é insensível a estas denúncias. E diante desta impunidade eles avançam sobre os nossos parentes Guarani e acontece esta situação em varias partes do Brasil, inclusive com o nosso povo também. Por isto aproveito este momento para denunciar esta situação e pedir o apoio de todos aqui presentes”, desabafou o Cacique Ramon.

Ramon apresentou a assembléia e protocolou junto a Defensora Geral do Ministério de Defesa Pública do Paraguai, a Drª Noyme Yore, uma petição com pedido de providências, encaminhada pelo Conselho Indigenista Missionário – CIMI ao Presidente do Conselho Nacional de Direito Humanos do Brasil, solicitando: A) apuração rigorosa pelas autoridades federais da morte do indígena Simão Vilhalva e de todas as violências contra a comunidade indígena Guarani Kaiowá, fatos ocorridos no dia 29/08/2015 no município de Antônio João; B) investigação do envolvimento dos sindicatos rurais, de políticos, dos policiais e de fazendeiros nos atos que resultaram na morte do índio Simão Vilhalva e nas violências contra a comunidade Guarani Kaiowá; C) apuração rigorosa dos assassinatos de Eusébio Ka’apor, Adenilson da Silva Nascimento e Gilmar Alves da Silva, também pelas autoridades federais. Por fim, reitera a necessidade de investigação rigorosa e abrangente para apurar as ações ilegais envolvendo políticos, sindicatos rurais, polícias e de grupos que estão atacando comunidades indígenas, bem como da coordenação destas ações ilegais registradas no interior do Brasil.

Para o Coordenador do IIDH, Javier Rodríguez, é preciso lutar para garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas, afirmou: “os povos indígenas ainda mantêm os piores índices de desenvolvimento humano” e que o objetivo desta reunião é precisamente para criar um espaço de diálogo onde os representantes dos povos indígenas possam discutir, sem intermediários, práticas empreendidas pelos Estados em relação ao respeito pelos seus direitos e seus enfrentamentos. Nas suas considerações finais, Javier afirmou: “Depois de 26 anos de ser ratificada a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, as suas colunas, que são os processos de consulta e participação, não foram cumpridas, e não são respeitadas pelos países signatários”.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Haroldo Heleno.