Relatório Figueiredo: mais de sete mil páginas sobre a violência contra indígenas no Brasil. Entrevista especial com José Ribamar Bessa Freire [ótima!]

“O Relatório Figueiredo denuncia desde castigos físicos, porrada, tortura no tronco, que era algo relacionado à escravidão e que foi recuperado pelo SPI, mutilação, pessoas aleijadas e mortas em decorrência dos espancamentos, prisões, cárcere privado, chicotadas, sem contar o sistema de trabalho escravo ao qual eles foram submetidos”, afirma o pesquisador. 

Por Patricia Fachin, no IHU On-Line

“A repercussão do Relatório Figueiredo foi grande porque não se tratava de um caso patológico, de pessoas que eram psicopatas e que atacavam os índios, mas de pessoas normais, que tinham família, que frequentavam a Igreja, tinham conta no banco e faziam carinho em seus filhos e, de repente, essas pessoas estavam envolvidas: eram grileiros, comerciantes, políticos, desembargadores, juízes, deputados, governadores, delegados e até ministros”. O relato faz parte das lembranças de José Ribamar Bessa Freire, professor da Pós-Graduação em Memória Social da UNI-Rio, que em 1968, data da divulgação do Relatório Figueiredo na imprensa brasileira e internacional, atuava como jornalista na Agência de Notícias Asapress, a qual foi arrendada pela CNBB e que enviava matérias para todos os jornais do Brasil. (mais…)

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Belo Monte: garantia dos direitos dos atingidos deve ser requisito para concessão de licença

Adital

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou, por unanimidade, a recomendação para que os órgãos públicos – especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – exijam “o cumprimento efetivo e integral de todas as condicionantes do Plano Básico Ambiental (PBA), como requisito para a emissão da Licença de Operação” da usina hidrelétrica de Belo Monte, Estado do Pará. A decisão foi tomada com base no relatório da missão, realizada em junho último, que está sendo divulgado agora.

A Norte Energia S.A., concessionária da usina, solicitou a licença no dia 11 de fevereiro deste ano. O pedido está em tramitação no Ibama e a empresa tem a expectativa de que a licença seja concedida agora neste mês de setembro. (mais…)

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Ação requer destinação de área para índios e indenização para fazendeiros

União contrariou a Constituição ao expulsar índios de terras tradicionais e doá-las para colonos

MPF MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou ação requerendo a nulidade de títulos de propriedade que incidam sobre a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, localizada na região de Dourados, a 230 km de Campo Grande. O MPF pede que a União indenize os proprietários rurais que tiverem seus títulos declarados nulos e garanta a posse da área para os indígenas Guarani-Kaiowá. Caso a medida seja descumprida, o MPF pede multa diária de mil reais.

Para o MPF, os títulos das propriedades devem ser considerados nulos porque foram concedidos contrariando a Constituição da época (1934), que vedava transferência de terras ocupadas por comunidades indígenas. (mais…)

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Índios Munduruku discutem os rumos da resistência a barragens em grande evento

Cimi

A Organização das Nações Unidas, a mídia nacional e internacional e movimentos sociais em todo o mundo estão com os olhos voltados para a batalha dos índios Munduruku e de seus aliados contra o complexo hidrelétrico da bacia Tapajós/Teles Pires (ver clipping em anexo). Um novo episódio dessa luta acontecerá nos dias 24 e 25 de setembro, quando os Munduruku receberão, em sua assembleia, lideranças indígenas, beiradeiros, quilombolas e outros povos tradicionais da Amazônia, além de organizações nacionais e internacionais, pesquisadores indígenas e não-indígenas e representantes do Governo Federal e do governo do Pará. (mais…)

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Povo indígena Ka’apor integra tecnologia no monitoramento e proteção do seu território tradicional

Em parceria com o Greenpeace, indígenas aprendem a usar armadilhas fotográficas e rastreadores para combater a invasão de madeireiros na TI Alto Turiaçu, no Maranhão

Amazônia

No final de agosto de 2015, ativistas do Greenpeace trabalharam com 12 lideranças Ka’apor, moradores da Terra Indígena Alto Turiaçu, no norte do Maranhão, para começar a integrar o uso de tecnologia às atividades autônomas de monitoramento e proteção do seu território tradicional. Entre as ferramentas sugeridas e adotadas na ação pelas lideranças Ka’apor estão mapas mais precisos, armadilhas fotográficas e rastreadores via satélite. (mais…)

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos é acionada para apurar assassinato de Semião Guarani e Kaiowá

Cimi

Em informe à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enviado no início dessa semana, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pede ao órgão, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que acione o governo brasileiro a cumprir com as leis internas e tratados internacionais diante do assassinato de Semião Vilhalva Guarani e Kaiowá. No documento endereçado ao secretário executivo da CIDH, Emílio Alvarez Icasa, o Cimi pede ao organismo a utilização da Convenção Americana de Direitos Humanos para garantir proteção e justiça aos defensores de direitos humanos do povo Guarani e Kaiowá.

Semião foi morto a tiros no último dia 29 de agosto, durante ataque de fazendeiros à Terra Indígena Ñanderú Marangatú, homologada em 2005, no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul. Semião procurava o filho, às margens do córrego estrelinha, quando foi alvejado no rosto. Conforme relata o informe à Comissão, o ataque envolveu cerca de 100 indivíduos armados e ocorreu após uma reunião na sede do Sindicato Rural de Antônio João. (mais…)

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