Mais de 100 famílias das comunidades quilombolas Castanhalzinho e Cutuvelo, em Garrafão do Norte, vão receber, nesta sexta-feira (4), seus títulos definitivos de terra. Os documentos de reconhecimento de domínio coletivo serão entregues pelo governador, Simão Jatene e pelo presidente do Instituto de terras do Pará, Daniel Lopes, na comunidade Castanhalzinho, distante 22 quilômetros da sede municipal. A programação em Garrafão do Norte será às 11h30.
No total, são mais de 700 hectares de áreas regularizadas, garantindo aos beneficiados a segurança jurídica de suas terras. “Vamos avançar ainda mais na regularização das áreas de remanescentes de quilombos”, assegurou Lopes, que já assinou também título em favor da comunidade Sítio Bosque, no município de Moju, beneficiando em torno de 40 famílias. .
A entrega dos títulos faz parte do planejamento do Iterpa discutido no início do ano com a Associação Malungo, Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, e Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo, além de outros órgãos e entidades ligados à área. Foram definidas seis áreas para regularização em 2015 e ainda a análise de mais de 30 processos em andamento, a fim de viabilizar as titulações.A prioridade tem sido os processos já em fase de conclusão, seguidos daqueles que tramitam há mais tempo, mas que estavam paralisados por alguma pendência. Os demais serão analisados na sequência.
Pequenos produtores – Além das comunidades quilombolas, o Iterpa já emitiu mais de 500 títulos de terras em 2015, beneficiando pequenos produtores rurais de vários municípios paraenses. No final de agosto, foram assinados mais 50 novos títulos, contemplando agricultores familiares de Ipixuna do Pará, Bujaru, Castanhal, Goianésia do Pará, Rondon do Pará e Santa Isabel do Pará. A meta do Instituto é alcançar 900 títulos, até o final do ano, beneficiando diretamente cerca de 2,8 mil famílias no campo. Esse montante será a metade de todas as titulações expedidas pelo órgão entre os anos de 2011 e 2014.
Modernização – O Iterpa vem trabalhando para tornar mais ágil o processo de regularização, com investimentos na modernização do órgão de forma a reduzir o trâmite dos processos em andamento no Instituto. Para isso, já assinou um termo de cooperação técnica com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para a implantação do Cadastro Rural Fundiário, que vai funcionar como um banco de dados referencial e inovador do setor, representando uma nova fase no processo de regularização fundiária no Estado. O Car Fundiário é um modelo ampliado do Cadastro Ambiental Rural (Car), em execução pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.
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Foto de João Zinclar.
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