Vamos continuar lutando e defendendo nosso direito e os direitos dos nossos filhos, netos e bisnetos até morrer!

Cimi Regional Goiás/Tocantins

Esse foi o lema e compromisso das mulheres indígenas dos povos indígenas Apinajé, Karajá de Xambioá, Krahô, Xerente e Tapuia, que estiveram reunidas para aprofundar, discutir e fortalecer a luta na defesa dos seus direitos e territórios. Foram intensos os três dias de encontro, na aldeia Mrãiwhahâ na terra indígena Xerente, onde com muita dor e indignação partilharam a precariedade das políticas públicas, principalmente na questão da saúde indígena. Sofrimento que será ainda maior se aprovada a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), representando a terceirização da saúde indígena, proposta que as mulheres indígenas rejeitam contundentemente.

Também teve destaque no seminário, ocorrido nos dias 26 a 29 de agosto, as ameaças constantes das inúmeras proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional, que, se aprovadas, podem acabar com os direitos constitucionais dos povos indígenas. As mulheres indígenas expressaram que não vão deixar que os direitos garantidos na Constituição Federal sejam rasgados e roubados pela bancada ruralista e seus aliados. Que não vão permitir que seus territórios ancestrais sejam roubados novamente e que não vão deixar que continue a destruição da Mãe Terra pela cobiça e ambição do agronegócio, que não vão deixar que esse projeto de morte do MATOPIBA, incentivado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destrua o mais sagrado que Deus deixou, a Mãe Terra. Que vão continuar firmes na luta em defesa da terra que é sua Mãe, que dá sustento, que é para morar, fazer seus rituais, caçar, pescar e viver em paz com a natureza. Que não vão aceitar que esses projetos acabem com os rios que são o sangue que alimenta à Mãe Terra, e não vão deixar construir nos seus territórios a hidrelétrica Serra Quebrada, UHE-Santa Isabel, UHE-Perdida 2 e UHE-Rio Sono e nem deixar asfaltar as estradas nas terras indígenas. Que vão lutar para que seja respeitado seu direito na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho.

As mulheres indígenas deixaram bem claro que os conflitos estão se agravando porque as terras indígenas são muito cobiçadas pelo agronegócio e pelo grande capital. E principalmente, devido à paralisação das demarcações das terras indígenas. Pediram a demarcação urgente das terras indígenas do povo Avá-Canoeiro, Kanela do Tocantins e Krahô-Kanela no estado do Tocantins. E fizeram um pedido e apelo ao Governo Federal de demarcar as terras indígenas do povo Guarani-Kaiowá que está sofrendo muita violência e sendo massacrado pelos fazendeiros e que está fora de sua terra tradicional. Pedem que sejam respeitados seus direitos originários e que a União faça justiça aos primeiros habitantes do Brasil, que são o broto e semente da terra, e reparem a dívida histórica que o país tem com os povos indígenas, demarcando todas as terras indígenas e que sejam arquivados todos os projetos de lei que ferem e ameaçam sua vida e seus direitos e paralisados todos os projetos que ameaçam os territórios indígenas.

A seguir, Documento Final do Seminário das Mulheres Indígenas do Tocantins:

Aldeia Nova Mrãiwahâ, 28 de agosto de 2015.

Nós mulheres indígenas dos povos: Apinajé, Krahô, Karajá Xambioá, Xerente e Tapuia, reunidas na aldeia Nova Mrãiwahâ do povo Xerente realizamos o seminário sobre o tema território indígena: enfrentamento às leis que ameaçam os direitos constitucionais e ameaças das mudanças climáticas. Pois a gente tá preocupada, porque existem muitos projetos de leis que ameaçam o nosso direito e nosso território e querem é acabar com nosso direito com nosso direito e território como:

A PEC 37, 215, 237, 038 e a Portaria 303 o PL 1610 e o PL 1216, esses projetos que atinge o artigo 231 e 232 e assim também estamos preocupados porque também tem grandes projetos que ameaçam nossos território e esses projetos nós não aceitamos. Nós não aceitamos a Barragem da Serra Quebrada, Santa Isabel, Perdida 2 e Rio Sono, e também não aceitamos o asfalto dentro do nosso território Xerente, Apinajé e Krahô. E também estamos preocupados com os projetos perto da nossa terra como as monoculturas de cana, soja, eucalipto que provoca os desmatamentos que estão acabando com os nossos rios e provocando diminuição de água nas terras indígenas, como por exemplos no povo Xerente que tem aldeias que estão ficando sem água. Também denunciamos o uso de agrotóxico, que estão provocando as doenças que não existiam antes.

Também denunciamos o projeto de morte que é o Matopiba um projeto vai matar o nosso Cerrado, é um projeto que só vai beneficiar o agronegócio e o latifúndio e as grandes empresas. Também estamos muito preocupados com a politica de saúde indígena, que cada vez piora nas nossas aldeias e ainda mais preocupa com projeto de terceirização da saúde indígena que é o INSI, esse projeto não queremos porque prejudica a nossa Saúde indígena.

Por tudo isso, nós pedimos que a PEC 215 que não seja aprovada, assim como também todos os projetos que tramita no Congresso Nacional, também não queremos a terceirização da saúde indígena, não queremos os asfalto nos nossos territórios e não queremos a construção de nenhuma Barragem dentro do nosso território e também queremos que respeite os nossos direitos que estão na Constituição.

Também queremos a revisão de limite da terra do povo Apinajé e Tapuio. E os indígenas que estão sem terra é para demarcar como o povo Avá-Canoeiro, Kanela do Tocantins e o Krahô Kanela e principalmente o povo Guarani-Kaiowá que está vivendo a beira da estrada, sofrendo as ameaças dos fazendeiros e morrendo atropelado na beira da estrada e pela bala dos pistoleiros.

Os povos indígenas sem a terra não podem viver, porque são os povos originários do Brasil e é o broto da terra e semente da terra e vamos continuar lutando e defendo nosso direito e os direitos dos nossos filhos e netos, bisneto e até morrer.

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Fotos: Laudovina A. Pereira