Oficina sobre as etapas do processo de titulação de terra quilombola é realizada em Comunidade localizada no Município paraense de Óbidos, localizado na região do Baixo Amazonas.
Comissão Pró-Índio de São Paulo
No último final de semana (29 e 30 de agosto), 29 quilombolas do Patauá do Umirizal participaram da 1ª etapa do trabalho para construção do mapa do território da comunidade. Na oficina O Caminho da Titulação, as/os quilombolas puderam começar a se preparar para o diálogo com os atores estatais responsáveis pela identificação do território.
Realizada em parceria entre a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá Umirizal e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, a oficina integrar as atividades para a definição dos limites do território e subsidia a demanda pela titulação.
Quilombolas de Óbidos e a Luta pela Terra
No município de Óbidos existem 1.233 famílias vivendo em 17 comunidades quilombolas. Há quinze anos, as comunidades da Terra da Área das Cabeceiras, única área quilombola regularizada no Município, receberam o título de suas terras. Outras seis terras quilombolas, incluindo Patauá, iniciaram o processo de regularização de seus territórios entre 2004 e 2006, e aguardam a conclusão desses processos há uma década.
A comunidade de Patauá do Umirizal, onde vivem 35 famílias, está com o processo aberto desde 2004, contudo não houve nenhuma providência do Incra até agora. O que emperra o processo é a certidão de autodefinição exigida pelo Incra, cuja responsabilidade pela emissão é da Fundação Cultural Palmares.
As oficinas de construção dos mapas dos limites do território integram a campanha de luta pela titulação das terras quilombolas no município e contam com apoio de Christian Aid, Fastenopfer e ICCO.
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Imagem: Oficina aconteceu no barracão comunitário. Foto: Carolina Bellinger
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