CIR
Durante três semanas, os povos indígenas de Roraima permaneceram em Boa Vista (RR), reivindicando a melhoria da Educação Escolar Indígena e pedindo respeito aos direitos indígenas, gravemente violado e desrespeitado pelo Governo do Estado de Roraima. Um movimento que não começou no dia 10 de agosto, e sim, há mais de trinta anos quando os povos indígenas deram os primeiros passos para a conquista da modalidade específica e diferenciada.
Hoje, 1 de setembro, é um dia esperado pelos tuxauas, professores, estudantes, coordenadores de centros regionais, coordenadores regionais, mulheres, crianças e demais lideranças indígenas que aguardam com expectativas a votação e aprovação do Plano Estadual de Educação, contemplando na íntegra a modalidade da Educação Escolar Indígena, que será votado, hoje. pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionado pelo Governo do Estado, consequentemente. A votação deve iniciar por volta das 9 horas.
De acordo com avanços durante esses dias, quando os povos indígenas representados por uma comissão de lideranças e organizações indígenas saíram em cada órgão público, setores do governo e demais instituições, buscando o diálogo e intercedendo pela garantia dos direitos indígenas, finalmente, a Assembleia Legislativa do Estado, “A Casa do Povo”, acatou as reivindicações dos povos indígenas e apresentam o Plano nesta terça-feira, para votação e aprovação.
Para acompanhar a votação, mais de 300 lideranças indígenas ocupam espaço no plenário geral da Casa legislativa. Uma cerimônia de abertura, com cantos, danças tradicionais e defumação do Maruwai, será feita antes da votação.
Para o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima, Mario Nicacio, a expectativa é que a modalidade da Educação Escolar Indígena seja aprovado no Plano Estadual de Educação e que o Estado cumpra o seu papel de Estado, respeitando os direitos indígenas conquistados na Constituição Federal. “Estamos aqui, há mais de três semanas reivindicando os nossos direitos, principalmente, direito à educação que vem sendo violado pelo Governo e a nossa expectativa é que o Estado cumpra com o seu papel de Estado, respeitado o direito indígena, direito do cidadão garantido da Constituição Brasileira.”
A modalidade especifica e diferenciada da Educação Escolar Indígena, válido por um período de 10 anos, vai atender 14 mil estudantes indígenas, de 255 Escolas Estaduais Indígenas, localizadas nas 32 terras indígenas do Estado e atendendo uma população de 60 mil indígenas no Estado de Roraima.
O Plano Estadual de Educação de Educação foi protocolado no dia 24 de junho na Assembleia, data limite para aprovação e sansão do Plano, sem a aprovação do Conselho Estadual de Educação e sem o capítulo contemplando a modalidade da Educação Escolar Indígena. Conforme o ocorrido, a Assembleia devolveu ao Poder Executivo para cumprimento das normas legais. Somente após a aprovação do texto pelo Conselho Estadual de Educação, o projeto pôde ser analisado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
No último dia 27, o projeto foi debatido por três comissões permanentes da Assembleia, após ser apresentado pela Comissão de Educação, tendo como relatora do projeto a deputada Lenir Rodrigues (PPS). O projeto foi aprovado pela maioria dos parlamentares.
Conforme os encaminhamentos tanto da Casa legislativa quanto do próprio Governo, o Plano será aprovado na íntegra com o texto completo da modalidade da Educação Escolar Indígena, sem nenhuma ressalva ou alteração. Por isso, para os povos indígenas de Roraima, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona, Ingaricó, Ye`kuana, Yanomami, Sapará e Wai-Wai, será mais uma conquista ao longo dos 40 anos de luta e de resistência, uma luta iniciada pelo direito à terra e que hoje, somam a luta pelos direito as políticas públicas para os povos indígenas, em especial o direito à educação diferenciada e de qualidade as comunidades indígenas de Roraima.
—
Fotos: Mayra Wapichana- CIR
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando