Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito

 

=Racismo Ambiental urbano:

a violência da desigualdade e do preconceito

Tania Pacheco

“O território é onde vivem, trabalham, sofrem e sonham todos os brasileiros. Ele é, também, o repositório final de todas as ações e de todas as relações, o lugar geográfico comum dos poucos que sempre lucram e dos muitos perdedores renitentes, para quem o dinheiro globalizado  – aqui denominado ‘real’ –  já não é um sonho, mas um pesadelo”. [1]

Com a expansão do agronegócio e dos empreendimentos eletrointensivos, ambos com suas conseqüências diferenciadas, cada vez mais inscrevemos nas nossas preocupações, campanhas e lutas grupos de brasileiros que até então estavam de alguma forma distante da maioria de nós: povos indígenas, remanescentes de quilombos, ribeirinhos, caiçaras, geraiszeiros, quebradeiras de coco e muitos outros representantes de populações tradicionais, de diferentes formas atingidos pela ganância do capital. Para uns, a pura expulsão de suas terras ou (uma solução mais radical) a morte nas mãos dos jagunços; para outros, a exploração como mão-de-obra semi-escrava, a ser descartada logo que o trabalho braçal se fizer desnecessário. Nas nossas denúncias contra esses crimes, optamos por utilizar um conceito até então pouco usado entre nós: o de Racismo Ambiental.

Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre essas etnias e populações mais vulneráveis, tenham elas ou não intenção explicitamente racista.  De fato, não podemos chamar a Aracruz Celulose, o Grupo Ypioca ou os construtores da Nova Atlântida, para ficar nesses exemplos, de racistas. Simplesmente, como dizia Milton Santos, o território é a base material sobre a qual a sociedade constrói e produz sua história. E, nos territórios escolhidos por essas empresas para  plantar eucalipto, produzir cachaça ou criar a “Cancún brasileira”, vivem Tupiniquins e Guaranis, quilombolas, Tremembés e Jenipapo-Kanindés. Para elas, figuras exóticas que não viram o tempo passar, não acompanharam a chegada do “progresso”, não se deixaram assimilar ou miscigenar e, por todas essas razões, constituem um “entrave ao desenvolvimento”, à “geração de novos empregos”, à “melhoria da arrecadação dos impostos e das contas públicas” dos estados em questão. Nada mais natural, pois, que de alguma forma “tirá-los do mapa”.

Afinal, cultuar matas, fazer “despachos” em rios e córregos, usar ervas como remédios, praticar rituais “bárbaros”, enfim, nada mais são que exemplos claros do “atraso cultural” dessas populações. Seguramente poderiam buscar outros lugares para morar, onde teriam até melhores condições de vida e poderiam aprender “costumes civilizados”. Basta ver nos sites dessas e de outras empresas o quanto elas estão preocupadas em levar precisamente cultura e cidadania aos lugares onde se implantam…

No caso das cidades, entretanto, para onde muitos desses refugiados ambientais são sumariamente deslocados, nossa visão se turva. Fica difícil distinguir muitos deles, na medida em que indígenas, ribeirinhos e outros tantos tendem a desaparecer, muitas vezes propositalmente escondendo suas origens para poderem se candidatar ao emprego e à moradia; para serem aceitos, enfim. No geral,  são os negros (e, nas regiões sudeste e sul, também os nordestinos)  os que se mantém “visíveis”. Mas essa é uma visibilidade indesejável, eivada de preconceitos e, no geral, associada diretamente a um dos problemas centrais das grandes megalópoles: a violência urbana.

Nos dizemos uma “sociedade miscigenada”, mas a verdade é que nossas reações são diferentes se o menino que se aproxima do nosso carro for branquinho e sorridente ou negrinho e “com um jeito esquisito” (será que teríamos classificado seu jeito como “esquisito” se a cor de sua pele fosse outra?). O já velho filmete da Ação da Cidadania  que mostrava o vidro do carro se fechando à próximação de uma criança negra continua a se repetir a cada congestionamento, a cada sinal fechado. Tanto a maioria de nós quanto a polícia tendemos a presumir que as chances de um negro ser assaltante são inúmeras vezes maiores que as de sermos assaltados por um “branco”. E o fato de o próprio policial eventualmente ser negro em nada diminuirá a sua truculência, como bem sabemos. Afinal, quem é maioria nas favelas, nos arredores dos lixões, nas periferias marginalizadas, nos diferentes locais onde a miséria é a tônica, onde o tráfico impera, onde as milícias e a polícia dão vazão ao seu sadismo, disparando a esmo, humilhando, negando de todas as formas a cidadania?

Não importa se os moradores das favelas são as primeiras e as principais vítimas do terror imposto pelos traficantes e por aqueles que teoricamente os combatem: todos são democraticamente criminalizados. Culpados de acorrerem às cidades, em busca de trabalho; culpados de derrubarem as matas e erodirem as encostas para construir suas moradias; culpados de ir a lugares como o Parque Nacional da Tijuca, no entorno do qual muitos moram, em busca de um Espaço Sagrado onde possam seus cultos e oferendas; culpados, afinal, de continuarem a procriar e a existir. Natural, pois, que a classe média encare as favelas como a grande origem da violência e do perigo. Natural que delas se resguarde e que, para isso, as queira bem distantes de suas pacatas e omissas vidas. Se possível, sumariamente removidas e extintas.

No segundo número do Le Monde Diplomatique Brasil, Nabil Bonduki escreve sobre os 25 milhões de habitantes que ameaçam transformar São Paulo, “para muitos de seus estressados habitantes”, numa cidade sem solução. Isso se deve exatamente, segundo ele, ao fato de o crescimento da megametrópole ter sido comandado “por interesses econômicos de curto prazo e movido por uma visão atrasada de ‘progresso’ a qualquer custo”, levando ao “aprofundamento da desigualdade urbana e social”. Em conseqüência, a população mais pobre foi “empurrada” para as regiões mais precárias, de todas as formas mal servidas pelas políticas públicas. Até aí, nada disse de novo. Mas ele nos oferece alguns outros dados interessantes.

À medida em que as áreas centrais dotadas de infra-estrutura eram abandonadas pelas elites, deixavam vazios 18% dos domicílios e tornavam ociosos escolas, postos de saúde e outros equipamentos urbanos. Enquanto isso, no lado extremo da zona oeste, Cidade Tiradentes tinha um crescimento demográfico de 2.114% apenas na década de 1990, concentrando “as mais altas taxas de desemprego e de violência urbana”. Os dados se repetem em relação à oferta de empregos: na região central, seriam cerca de 600 para cada 100 moradores; em Cidade Tiradentes, esse índice cai para 8 empregos por 100, o que obriga muitos de seus habitantes a enfrentar “terríveis seis horas diárias em coletivos, perdendo, literalmente, um-terço de sua vida útil no deslocamento”[2].

Boduki deixa de levar em consideração dois dados extremamente importantes, entretanto. O primeiro deles é de que, não por acaso, segundo o último Censo Demográfico do IBGE (2000), mais de 45,7 dos moradores de Cidade Tiradentes são negros. Com certeza, se a pesquisa levasse em conta também os migrantes (e me refiro especialmente aos nordestinos), veríamos que, assim como em outros bairros miseráveis igualmente localizados nos extremos da cidade, paralelo ao econômico existe um forte componente étnico nessa ocupação territorial.  E esse componente étnico nos leva a uma segunda questão, intrinsecamente ligada à primeira: o preconceito, que é, juntamente com modelo de desenvolvimento hegemônico, o segundo ingrediente do Racismo Ambiental.

No último 1º de outubro, Dia Mundial do Habitat, a agência da ONU para os assentamentos humanos, UN-Habitat, divulgou estudo no qual afirma que, “sozinha, a cidade de São Paulo responde por 1% de todos os homicídios do planeta – apesar de ter apenas 0,17% da população mundial”. Juntas, São Paulo e Rio de Janeiro responderiam por metade dos assassinatos no Brasil. O relatório cita São Paulo como exemplo de como a expansão caótica das cidades colabora para a elevação das taxas de criminalidade nos centros urbanos. Segundo a notícia divulgada pela BBC, “apenas entre 1940 e 1960, a população da capital cresceu 171%. No mesmo período, a migração do campo para a cidade fez a periferia metropolitana inchar 364%. (…)  Incapazes de lidar com as demandas por serviços urbanos e justiça, as instituições civis foram ‘esmagadas pelo ritmo e o tamanho do crescimento populacional’, diz o estudo.

Em 1999, São Paulo registrava um número recorde de 11.455 assassinatos, uma estatística mais de 17 vezes superior à de Nova York, que no mesmo ano contava 667 crimes deste tipo. O Rio de Janeiro registrava em 2001 uma taxa de homicídios de 45 para cada cem mil habitantes, bem acima da média latino-americana de 25/100 mil” [3]. A matéria da BBC tinha como ilustração um adolescente negro, mascarado, encostado a uma parede de tijolos e apontando uma arma para o fotógrafo.

Num estudo que envolve exatamente a Cidade Tiradentes, entre outros bairros periféricos predominantemente habitados por negros em São Paulo, Maria Nilza da Silva mostra que ela foi transformada num verdadeiro gueto, onde inclusive só há dois espaços de entrada e saída. Facilmente bloqueáveis,  pergunto eu. Mas ela vai adiante: “Quando se fala em Cidade Tiradentes, em Lajeado, em Jardim Piracuama já se pensa em violência e pobreza. As pessoas que habitam essas regiões fazem parte desse imaginário em virtude do qual são estigmatizadas. (…) É como se o lugar fosse condenado e também quem faz parte dele”[4].

Sabemos bem que essa realidade que associa pobreza, racismo e violência não se restringe a São Paulo. Estudando o Rio de Janeiro da década de 1950, Costa Pinto afirmava que, enquanto de cada 100 habitantes da cidade 27 eram “de cor”, nas favelas esse número se alterava radicalmente: nelas, para cada 100 moradores, 71 eram negros. A isso ele já chamava, na época, de “segregação étnica”[5].  Quase meio século depois, em 2001, Ney dos Santos Oliveira[6] utilizaria dados da PNAD de 1996 para analisar a desigualdade social na favela do Morro do Estado, localizada em Niterói, cidade que detinha na ocasião o índice de melhor qualidade de vida do Estado. Incrivelmente, os dados praticamente se repetiriam, não obstante o crescimento do País e, principalmente, das grandes cidades. Niterói registrava no seu centro 72% de moradores brancos e 28% de negros; no Morro do Estado, esses números simplesmente se invertiam, revelando 27,4% de brancos e 72,6% de negros.

Para negar a essa realidade o caráter de Racismo Ambiental, teríamos que deixar de lado bem mais que nossas críticas às condições de saneamento, acesso à água potável e à coleta de lixo, à falta de equipamentos urbanos adequados, incluindo escolas e postos de saúde,  e aos sempre presentes riscos de deslizamentos ou de contaminação química, entre outros, que caracterizam esses aglomerados populacionais. Muito mais que isso, teríamos que esquecer a História.

Em todo o País, a chamada libertação dos escravos atirou-os da senzala onde viviam e da casa grande ou dos engenhos onde serviam para o nada. Sem qualquer política voltada para a criação de oportunidades de trabalho e de moradia, de acesso aos chamados serviços públicos e a qualquer condição de cidadania, o negro seria de diferentes formas desterritorializado. A sociedade que durante séculos os usara não os queria. De alguma forma ainda os toleraria, a eles relegando serviços por muitos considerados “indignos dos brancos”. Mas, à medida que a “modernidade” chegasse, novas soluções seriam encontradas para que esses serviços menores continuassem a ser realizados, quando necessários, mas mantendo seus “prestadores” tanto quanto possível à distância.

Não foi por acaso que exatamente em 1890, dois anos após a chamada Lei Áurea, São Paulo criou seu Serviço Sanitário. Funcionários do estado foram encarregados de “visitar as moradias dos pobres, especialmente os cortiços, procurando por doentes e mantendo estatísticas e registros. Essas visitas geravam reações negativas: era clara para as classes trabalhadoras a associação de serviços sanitários com controle social. Além de controlar os pobres, a elite começou a separar-se deles” [7].

Paralelamente, ainda segundo Maria Nilza, “foram criadas áreas exclusivas para abrigar a elite paulistana como os Champs Elisées paulistanos, o bairro dos Campos Elíseos, Higienópolis, a Avenida Paulista e os Jardins. (…) havia uma preocupação em esconder tudo o que era indesejado e que se expressava, basicamente, em tudo o que era nacional. O importante era parecer o máximo possível com a Europa desenvolvida e civilizada. (…) Até mesmo nas fotografias da época procurava-se esconder a presença dos ‘nacionais’ em especial a presença dos negros”. É ainda ela quem diz que, forçado a abrir mão dos escravos, o Brasil “ao mesmo tempo ‘abriu mão’ também do negro como cidadão”.

Como em São Paulo e, em menor grau, no próprio então-Distrito Federal, quanto mais europeizada e elitizada nos seus hábitos e costumes, mais a sociedade branca emergente reagirá à presença do que antes era tolerado: os quilombos urbanos, os terreiros das práticas religiosas, as terras de preto.  Saneamento, higiene, limpeza, ordem e progresso determinam cada vez mais o afastamento dos negros dos centros comerciais e financeiros e dos bairros que se sofisticam.

A geografia do Grande Rio, entretanto, permite a existência das duas variantes: das favelas encravadas nos costões dos bairros de classe média e alta às habitações precárias construídas nas proximidades dos lixões ou dos depósitos de resíduos abandonados pelas grandes indústrias. Na Barra da Tijuca que, em lugar do Cristo Redentor, dá as boas-vindas aos visitantes com sua réplica da Estátua da Liberdade, as favelas igualmente se instalaram. Acompanhando os limites ditados pela expansão imobiliária, vão se espremendo, ora no plano, ora nas margens das lagoas poluídas, abrigando operários, empregadas domésticas e outros exemplos da mão-de-obra necessária ao crescimento cada vez mais explosivo do bairro-gueto que há anos defende sua autonomia como município independente.

Esse desenho territorial, que continua a se repetir Brasil afora (ou deveríamos dizer mundo afora, lembrando o exemplo óbvio da Paris das luzes versus seus bairros periféricos, os banlieues habitados por migrantes indesejados e revoltados?), evidentemente se disseminou. Por outro lado, a resistência a ele felizmente a cada dia se faz mais presente. E isso não acontece apenas no Rio ou em São Paulo. Em Fortaleza, da sua “quadra” encravada em pleno centro da rica Aldeota, Zezé, nosso companheiro do GT Racismo Ambiental, contribui com o seu Movimento de Cultura de Rua para transformar a concepção de mundo e as vidas de centenas de adolescentes negros. Ao mesmo tempo, como coordenador da CUFA Ceará, participa das lutas contra a expansão imobiliária que vai aterrando o mar e expulsando os moradores e os pescadores litorâneos.

Um pouco mais ao sul, Aracajú é um exemplo paradigmático, com seus 500 mil habitantes, na maioria afrodescendentes. Na cidade que se orgulha de ter sido totalmente projetada por engenheiros, a maioria negra foi cada vez mais afastada para os bairros distantes, para os arredores dos lixões ou para o falido bairro Industrial, antigo manguezal poluído pelas fábricas têxteis hoje fechadas. Outros mangues, onde viviam pescadores e marisqueiras, foram aterrados e transformados em locais para moradias da classe alta. Também em Sergipe “sanear e embelezar a cidade” significaria mais que construir belos prédios públicos: o preconceito cada vez mais aflorava.

Segundo Florival de José de Souza Filho, também membro do GT Racismo Ambiental, desde os anos 1930 “a política habitacional implantada pelo Governo do Estado de Sergipe é um bom exemplo dessa política expansionista, que contempla os ricos nos melhores espaços urbanos da cidade, mantendo-os hegemonicamente no poder enquanto aos menos abastados é ofertada a moradia nos conjuntos habitacionais criados pelo Estado”[8]. Florival e sua família constituem, aliás, uma exceção conhecida na cidade. Além deles, apenas outras três famílias negras continuam morando no bairro de São José, um dos mais centrais, antes caracterizado por casas (como a dele) dotadas de terrenos e árvores frutíferas e hoje transformado em local de moradia da burguesia que se pensa branca. Todos os demais moradores negros foram removidos para conjuntos habitacionais de nomes expressivos: João Alves, Marcos Freire I e Marcos Freire II.

Por outro lado, é exatamente da pequena Aracaju que nos vêm também dois exemplos a serem pensados. O primeiro diz respeito a uma nova consciência e a uma nova visão de políticas públicas: em seu segundo mandato como prefeito, Marcelo Deda fez um levantamento de todos os terrenos públicos ainda existentes na Coroa do Meio (o bairro aterrado para ser loteado para a classe alta) e construiu neles casas populares, financiadas pela Prefeitura de modo a possibilitar o retorno de seus moradores originais.

Nosso segundo exemplo diz respeito à participação da sociedade organizada para a mudança desse estado de coisas. Aproveitando que a Câmara dos Vereadores iria dar início à revisão do Plano Diretor da cidade, Florival e outras lideranças de movimentos populares conseguiram o apoio da Presidente da Comissão de Educação e Direitos Humanos, Rosângela Santana Santos, para abrir os debates a partir de um enfoque para eles totalmente novo: o conceito de Racismo Ambiental. Segundo a Vereadora, as autoridades presentes não só se sensibilizaram, como “passaram a ver essa discussão como fundamental no processo de estruturação (revisão) do Plano Diretor de Aracaju”[9]. Esperemos que, de fato, as coisas mudem. E não apenas lá.

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[1] SANTOS, Milton. O chão contra o cifrão. Folha de São Paulo, São Paulo, 28 fev.1999. Caderno Mais, p.5.

[2] BONDUKI, Nabil. Por uma cidade digna. Le monde diplomatique Brasil, São Paulo, Ano 1, n.2, set. 2007. p.27-8.

[3] http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/10/071001_onu_violenciamais_pu.shtml.

[4] SILVA, Maria Nilza da. “Território e raça: fronteiras urbanas numa metrópole brasileira” . Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu, Minas Gerais, de 18 a 22 de setembro de 2006.

[5] COSTA PINTO, L. A. O Negro no Rio de Janeiro – Relações de raça numa sociedade em mudança. Rio de Janeiro: EDUFRJ, 1998. Costa Pinto trabalhou a partir dos dados  do censo de 1940, o primeiro que incluiu a variável “cor”. O livro foi editado pela primeira vez em 1953 e teve como origem um texto escrito para a UNESCO sobre as relações sociais no Brasil.

[6] OLIVEIRA, Ney dos Santos. “Desigualdade racial e social: a alocação dos negros na favela Morro do Estado, em Niterói (RJ)”. In: ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; & PÁDUA, José Augusto. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. p.303-315.

[7] CALDEIRA, Teresa P. R. Un nouveau modèle de segregation spatiale: Les murs de São Paulo. Revue Internacionale des Sciencies Sociales. Villes de l’avenir: la gestion des transformations sociales. Paris: UNESCO/ERES, 1996, mars, n. 147, pp. 65-78. Apud SILVA, Maria Nilza da. Obra citada.

[8] SOUZA FILHO, Florival José. “Além dos muros da cidade: terreiros de camdomblé de Aracajú”. Pré-projeto de Mestrado. 2007, mimeo.

[9] Carta escrita pela Vereadora Rosângela Santana Santos à direção da Fase, em 14 de maio de 2007.