violência

Situação crítica de defensores de Direitos Humanos que denunciam empresas em toda a América é tema de audiência da OEA

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Justiça Global

Ao lutar por suas terras e comunidades, as defensoras e defensores de direitos humanos em toda a América acabam contrariando interesses empresariais e políticos, o que lhes coloca diretamente como alvo de ameaças e assassinatos. Essa grave situação será tema de uma audiência regional na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta segunda-feira, dia 19, em Washington, capital dos Estados Unidos, às 20h45 (horário de Brasília). Entre todos os países que estarão presentes na sessão, o Brasil terá destaque negativo, como o país com maior número de defensores mortos. Somente no primeiro semestre de 2015, foram mortas 23 pessoas em conflitos por terra e território. (mais…)

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TRF3 determina retomada de processo contra pastor por declarações homofóbicas

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Âmbito Jurídico

O juiz federal Leonel Ferreira, convocado para compor a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que seja retomada a tramitação do processo que o Ministério Público Federal (MPF) moveu contra o pastor Silas Lima Malafaia, a TV Bandeirantes e a União por declarações homofóbicas do evangélico em julho de 2011 durante o programa “Vitória em Cristo”, veiculado pela emissora.

A decisão anula sentença da primeira instância que havia determinado a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito. O MPF pede a retratação do pastor, que utilizou expressões de incitação à violência contra homossexuais ao criticar o uso de símbolos religiosos durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano. (mais…)

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Antes de discutir o ciclo completo, é preciso desmilitarizar a polícia

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Por Francisco Sannini Neto e Henrique Hoffmann Monteiro de Castro* – Revista Consultor Jurídico

O interrogatório é muito fácil de fazer;
Pega o favelado e dá porrada até doer.
O interrogatório é muito fácil de acabar;
Pega o bandido e dá porrada até matar. [1]

Não foi por acaso que a Constituição da República conferiu os poderes de prevenção (policiamento e patrulhamento ostensivo) à Polícia Militar, à Polícia Rodoviária Federal e à Guarda Municipal (artigo 144, parágrafos 12º, 5º e 8º da CF), de um lado, e de repressão (investigação criminal) à Polícia Civil e à Polícia Federal (artigo 144, parágrafos 12º e 5º da CF), de outra banda. Cuida-se de conquista histórica, que objetiva evitar a hipertrofia de quaisquer das instituições policiais, servindo como contenção ao arbítrio estatal. (mais…)

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Justiça atende à empresa e censura caso de fiscalização de trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

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No Blog do Sakamoto

A pedido da empresa Morro Verde Participações, o juiz da 2a Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, na Bahia, Argemiro de Azevedo Dutra, ordenou a censura de informações sobre um resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo divulgado pela Repórter Brasil.

A operação, que resultou no resgate de 23 trabalhadores da fazenda Graciosa, em Xinguara (PA), em janeiro de 2014, contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. A propriedade atua no criação de gado para corte. (mais…)

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Por que pedimos o Boicote ao Agronegócio do Mato Grosso do Sul?

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Por Fórum Unitário dos Movimentos Sociais e Sindicais do Campo e da Cidade, no CIMI

O Mato Grosso do Sul possui o 4º maior rebanho bovino do país, com mais de 21 milhões de cabeças de gado ocupando pouco mais de 20 milhões de hectares (IBGE, 2014). Os Guarani Kaiowá ocupam 35 mil hectares com uma população total de 46 mil indígenas (IBGE, 2010). Há mais pasto para um boi crescer no estado do que terra para uma família indígena criar os filhos, produzir o próprio alimento, enterrar os mortos. Em outras palavras, as terras indígenas no MS viraram pasto e por elas os Guarani e Kaiowá, terena e Kadiwéu morrem. A propriedade, em boa parte dos casos sustentada por títulos forjados, está inconstitucionalmente acima da vida. Não se trata de mera retórica das lideranças indígenas, portanto, quando elas dizem que no Mato Grosso do Sul um boi vale mais do que uma criança indígena. Os dados servem de bússola para a sociedade entender onde está o contexto da campanha de Boicote ao Agronegócio no MS organizada pelo Fórum Unitário dos Movimentos Sindicais e Sociais do Campo e da Cidade ao lado dos povos indígenas. (mais…)

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Indígenas do Jaraguá, em SP, são vítimas de casos de estupro. MPF pede policiamento

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Investigações do Ministério Público Federal iniciadas em 2013 revelaram que crianças e mulheres indígenas foram vítimas de casos de abuso sexual. “Comunidade não irá aceitar crimes”, diz liderança

Por Sarah Fernandes, da RBA 

São Paulo – Investigações do Ministério Público Federal iniciadas em abril de 2013 revelaram que crianças, adolescentes e mulheres indígenas das aldeias Guarani do Jaraguá, na zona oeste de São Paulo, foram vítimas de uma série de casos de abuso sexual e estupro, agravados pelo elevado consumo de drogas e álcool nas aldeias. A partir da constatação, o MPF entrou na quinta-feira (15) com uma ação civil exigindo que a Polícia Militar faça um patrulhamento mais ostensivo da área e crie uma ferramenta para que as vítimas possam denunciar os crimes de forma rápida, segura e sigilosa. (mais…)

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Ser índio na Argentina: uma história de apagamento e genocídio

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Em “Indígenas e criollos”, o pesquisador brasileiro Grabriel Passetti fala de como os descendentes de espanhóis promoveram uma matança indígena no sul do país para conseguir estabelecer seu domínio do território e criar o mito da Argentina europeizada.

Por Juliana Cunha, no Vermelho

O livro fala de índios guerreiros que se organizam para revidar a perda de território e poder na Argentina do século XIX. Ele conta desde a adesão do coronel e cacique branco Manuel Baigorria, juntamente com os Ranquel, seus aliados indígenas, às tropas de Urquiza, em 1852, até a rendição do último cacique livre, Saygueque, em 1885. Desse modo, Passetti mostra como a política de Estado de guerra contra os chamados índios bárbaros produziu um desfecho trágico, dizimando populações indígenas inteiras. (mais…)

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12ª Romaria da Terra e das Águas do Maranhão: “Territórios Livres para o Bem Viver dos Povos”

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A 12º Romaria da Terra e das Águas do Maranhão acontecerá no município de Chapadinha, no Maranhão, com início neste sábado (17) e segue até a manhã de domingo (18). O tema desta Romaria é “Territórios Livres para o Bem Viver dos Povos”. E o lema: Tire as Sandálias por que este chão é sagrado. (Ex 3,5).

Na CPT*

Iniciada em 1986, essa Romaria acontece a cada dois anos no estado. Devem participar do evento este ano romeiros e romeiras de 12 dioceses da região. A expectativa é que 10 mil pessoas acompanhem cada passo da Romaria. (mais…)

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Famílias Guarani e Kaiowá são atacadas, indígenas sofrem torturas e dois seguem desaparecidos

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Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Um grupo de famílias Guarani e Kaiowá ocupou há uma semana pequena porção de mata, menos de um hectare, no território indígena Iguatemi Peguá I. Ocupado por aproximadamente 20 pessoas, sendo a maioria anciãos e crianças, a área pertence ao tekoha Mbarakay e é uma das poucas com árvores, banhado, capoeira e biodiversidade dentro de uma imensidão de terras devastadas pelo agronegócio no cone sul do Mato Grosso do Sul. Mbarakay está sob o domínio de fazendeiros criadores de gado. Os indígenas entraram no terreno com o intuito de acessar os direitos humanos mais básicos: água, comida, remédios naturais e um pouco de paz. Não se tratava de uma retomada. Mesmo assim, o grupo acabou atacado e torturado por pistoleiros fortemente armados e organizados num bando. (mais…)

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RJ – Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”

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Fórum Justiça

O Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”, ocorrerá dias 17, 18 e 19 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, R. São Francisco Xavier, 524 – Maracanã, Rio de Janeiro – RJ, 7º andar. (mais…)

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