UHE Belo Monte

Começa segunda, 1 de junho, a inspeção do MPF nas áreas ribeirinhas atingidas por Belo Monte

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Inspeção é conjunta com várias instituições. Confira programação

MPF/PA

Começa na próxima segunda-feira, dia 1 de junho, a inspeção conjunta do Ministério Público Federal com instituições que atuam na fiscalização dos impactos da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. O objetivo da inspeção é verificar de perto a situação dos grupos atingidos pela hidrelétrica, uma vez que embora sejam símbolo da Amazônia, os ribeirinhos da beira e das ilhas do Xingu foram tornados invisíveis no processo de licenciamento de Belo Monte, o que coloca em risco a sobrevivência física e cultural dessas pessoas. (mais…)

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Manifesto pede que seja revista a destinação de recursos da compensação da usina de Belo Monte

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Organizações que participam do Conselho Gestor das Unidades de Conservação (UCs) da Terra do Meio, no Pará, protocolaram e entregaram nesta quinta-feira, 21 de maio, um manifesto ao Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio, pedindo sua inclusão nas mitigações de impactos que a construção da usina no Rio Xingu vem ocasionando

ISA

Assinado pelas associações de moradores das Reservas Extrativistas do Riozinho do Anfrísio (Amora), Iriri (Amoreri)e Xingu (Amomex) o manifesto solicita que o Comitê de Compensação Ambiental Federal, que decide sobre a destinação de recursos de compensação ambiental previstos em relação à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, reconsidere tal destinação, incluindo as Unidades de Conservação, que estão na área de influência direta de Belo Monte. (mais…)

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MPF vai fazer inspeção para verificar condições de ribeirinhos atingidos por Belo Monte

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Inspeção é conjunta com várias instituições. Procuradores da República devem visitar áreas afetadas e áreas para onde os moradores do Xingu estão sendo removidos

MPF/PA

O Ministério Público Federal comunicou várias instituições sobre a inspeção in loco nas áreas afetadas pela usina de Belo Monte onde está havendo a remoção compulsória de populações ribeirinhas. Confirmada para ocorrer entre os dias 1 e 3 de junho, em Altamira, a inspeção contará com o apoio da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Além do órgão licenciador da obra (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e da Fundação Nacional do Índio, serão convidadas a participar instituições públicas e privadas que atuam na região. (mais…)

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Manifestantes bloqueiam acessos aos canteiros de obras de Belo Monte

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Agricultores bloqueiam acesso à UHE desde às 3h desta segunda-feira (18). De acordo com a PRF, cerca de 650 pessoas participam do protesto.

Dominik Giusti, do G1 PA

Cerca de 650 agricultores e militantes ligados a movimentos rurais bloqueiam desde as 3h desta segunda-feira (18) a BR-230, conhecida como Transamazônica, nos acessos aos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudeste do Pará. O protesto faz parte do movimento nacional “Grito da Terra Brasil”, organizado por entidades do país inteiro. A Norte Energia, empresa responsável pela implantação da usina, disse que a pauta não está vinculada ao empreendimento e o protesto é para chamar a atenção das autoridades. A empresa informou ainda que não se envolverá  em negociações que estão fora do seu trabalho. Até as 14h30, o trecho ainda seguia bloqueado. (mais…)

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Terras indígenas no arredor de Belo Monte sofrem com roubo milionário de madeira

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Enquanto a construção da polêmica usina de Belo Monte passa por sua fase final, indígenas vizinhos ao empreendimento enfrentam uma explosão da extração de madeira ilegal em suas terras. É o que denunciam o Ministério Público Federal (MPF) e ONGs que atuam na região do em torno de Altamira, no Pará. Para estas instituições, as obras da usina ─ a terceira maior hidrelétrica no mundo ─ estão diretamente ligadas ao aumento da degradação, devido ao forte crescimento populacional que provocaram na área. A situação é mais grave na Cachoeira Seca, terra indígena do povo Arara já reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), mas que aguarda por homologação do Ministério da Justiça. A própria Funai reconhece que o quadro é crítico em um relatório de março ao qual a BBC Brasil teve acesso

Mariana Schreiber – BBC Brasil / IHU On-Line

O Instituto Socioambiental (ISA) faz uma estimativa, segundo a entidade, “conservadora”, de que o equivalente a R$ 400 milhões em madeira teriam sido roubados dessa terra indígena apenas em 2014 ─ são ipês, jatobás e angelim-vermelhos, cujo mercado principal costuma ser as indústrias no Sul e Sudeste do país. (mais…)

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Hidrelétricas perdem julgamento na Aneel e podem ter prejuízo de R$ 4,5 bi

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IHU On-Line

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou nesta terça-feira, 28, os argumentos apresentados pelas concessionárias das Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio que tentavam justificar os atrasos nas obras. Com isso, as empresas terão de arcar com os gastos que as distribuidoras de energia, com as quais as usinas tinham contratos assinados, tiveram com a compra de energia no mercado livre. Os cálculos apontam um potencial de prejuízos de até R$ 4,5 bilhões. (mais…)

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Presidente do ICMBio avalia incluir extrativistas nas compensações de Belo Monte

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Roberto Vizentin reconheceu que populações de Reservas Extrativistas foram impactadas pela construção da hidrelétrica na região de Altamira (PA)

Por Letícia Leite, ISA

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, disse ser evidente que populações extrativistas tiveram seu modo de vida e economia comprometidos com a instalação da usina de Belo Monte, em Altamira (PA). Ele informou que irá avaliar, junto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), órgão federal responsável por fiscalizar as condicionantes da hidrelétrica, como incorporar as reivindicações por compensações dessas comunidades no processo de licenciamento da obra. (mais…)

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BNDES altera contrato de Belo Monte e livra usina de multa de R$ 75 milhões

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Uma alteração contratual feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de R$ 22,5 bilhões firmado com a Hidrelétrica de Belo Monte livrou o consórcio Norte Energia, dono da usina, do pagamento de uma multa para o banco público, sanção que poderia chegar à cifra de aproximadamente R$ 75 milhões.

A punição deixou de existir porque o banco concordou em alterar as datas de execução de obras da usina, que está em construção no Rio Xingu, no Pará. Ao mudar o cronograma original que exigia do consórcio, as multas por atrasos simplesmente desapareceram.

André Borges – O Estado de S. Paulo / IHU On-Line

O acordo entre o banco e o consórcio foi viabilizado com a assinatura de um termo aditivo, firmado no fim do ano passado, no qual foram alteradas as datas de alguns “marcos físicos” da obra. Pelo contrato original, esses prazos poderiam ser alterados em até 120 dias, mas o BNDES decidiu que não haveria problemas em prolongar algumas etapas da obra em mais de um ano. (mais…)

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