A montanha COP-21 pariu um rato. Se quisermos evitar a catástrofe, temos de ir além do falatório e atacar as verdadeiras raízes do problema
Por Michael Löwy* – MST
Que imenso sucesso! A COP-21 é um verdadeiro acontecimento histórico! Mais do que isso, é um verdadeiro milagre! Pela primeira vez na história, 195 chefes de Estado se encontraram para discutir uma resolução comum. (mais…)
Comunidade Serrinha foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares. Portaria foi publicada no Diário Oficial da União no início deste mês
Do G1 Triângulo Mineiro com informações do MGTV
A comunidade Serrinha, em Frutal, no Triângulo Mineiro, composta por 16 famílias, foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares (FCP) como remanescente de quilombo.
A Portaria nº 191, que certificou Serrinha como remanescente de quilombo, em conformidade com a declaração de autodefinição e o trâmite processual na FCP, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 3 de dezembro deste ano. Atualmente, existem, ao todo, 2.620 comunidades certificadas. (mais…)
Por Emiliano Teran Mantovani* – Servindi
15 de diciembre, 2015.- Las conferencias sobre cambio climático de las Naciones Unidas suelen dejar una sensación de desazón y creciente escepticismo, producto sobretodo del cinismo y la indolencia que suele reinar en las partes más influyentes de la negociación, que año tras año se anuncian que se viene un “acuerdo importante, sin precedentes”, cosa que no fue la excepción en la COP21 Paris, donde se declaraba que se ha logrado un “documento histórico y universal”. (mais…)
Ariane Póvoa – EBC
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída na bacia do Rio Xingu, no Pará, promove a destruição das tradições de povos indígenas que vivem na região. Essa é a conclusão de procuradores da República, responsáveis por investigar e fiscalizar a implantação da usina.
Com base nessas informações e em irregularidades encontradas na implementação do plano básico ambiental da hidrelétrica, o Ministério Público Federal pediu a imediata intervenção judicial em Belo Monte. (mais…)
A exibição do filme Para onde foram as andorinhas nesta sexta-feira, na Zona de Ação pelo Clima, no Centro 104, em Paris, contou com a participação de mais de 60 pessoas que ao final fizeram muitas perguntas aos indígenas do Xingu. O cacique kayapó Raoni Metuktire chegou de surpresa para prestigiar o evento
Instituto Socioambiental – ISA / IHU On-Line
Na tarde da última sexta-feira (11), aconteceu o último evento organizado pelo ISA em Paris durante as negociações para um novo acordo climático global. Com mais de 60 pessoas para a projeção do filme Para onde foram as andorinhas?, feito em parceria com o Instituto Catitu, o evento foi na Zona de Ação para o Clima (ZAC), espaço da Coalizão Climática 21, da sociedade civil. (mais…)
Iniciou, ontem (14), a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), que tem como tema a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas a partir dos princípios estabelecidos pela Constituição de 1988.
Cerca de 2,2 mil pessoas, entre indígenas, representantes governamentais, representantes de organizações indigenistas ou ligadas à causa indígena, convidados e observadores deverão estar, até sexta-feira (17), participando dos debates e discussões que definirão diretrizes para a consolidação da política indigenista do Estado brasileiro. (mais…)
Por Alana Gandra, da Agência Brasil
O projeto Ar, Água e Terra: Vida e Cultura Guarani completa quatro anos com o balanço de 50 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica plantadas, que recuperaram a biodiversidade de nove aldeias guaranis, no Rio Grande do Sul, beneficiando 437 indígenas.
“Com essas nove aldeias, trabalhamos o viveirismo, que envolve intercâmbio de sementes e mudas, entre as aldeias, e aquisição de mudas. Levantamos 90 espécies principais usadas na medicina, no artesanato, na confecção de casas, na alimentação. Com elas, a gente recuperou mais de 70 hectares. Reconvertemos mais de 30 hectares de agroflorestas, roças tradicionais, com alimentos, frutas nativas”, disse Denise Wolf, presidenta da organização não governamental (ONG) Instituto de Estudos Culturais e Ambientais (Iecam), responsável pela execução do projeto. (mais…)
Por Graça Portela e Raíza Tourinho (Icict/Fiocruz) – EcoDebate
Ao analisar os óbitos decorrentes de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos, registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (Icict/Fiocruz) e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), Rosany Bochner, trouxe à tona um problema grave de saúde pública: a subnotificação ou notificação irregular dos óbitos causados por esses agravos, fato que acaba dificultando não só as pesquisas como também as notificações judiciais contra as empresas produtoras de agrotóxicos. (mais…)
Acordo visa garantir os direitos de moradia e propriedade dos moradores e a ampliação do pátio de manobras férreas
O Ministério Público Federal em Volta Redonda propôs termo de ajustamento de conduta (TAC) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Município de Barra Mansa com o objetivo de pôr fim ao impasse que vivem as famílias impactadas pelas obras de ampliação do pátio de manobras em Barra Mansa. O TAC prevê o reconhecimento dos direitos de moradia e de propriedade das famílias impactadas e assegura três possibilidades de solução: reassentamento, indenização e compra assistida, mediante prévio processo de informação e consentimento, devendo ser considerados os interesses dos moradores. (mais…)
MPF defende direito à imunidade tributária das comunidades de terreiro em Pinheiral
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação à Prefeitura de Pinheiral para garantir o direito à imunidade tributária do IPTU aos locais de culto das comunidades de terreiro situadas no município. O documento foi expedido, considerando a necessidade de o Estado reconhecer a identidade do “povo de santo”, por meio da efetivação dos direitos que lhe são constitucionalmente assegurados, como a imunidade de impostos.
O objetivo da medida é o reconhecimento do direito constitucional destas comunidades e contribuir para o fortalecimento e preservação da memória e da identidade cultural dos grupos que realizam cultos e cerimônias das religiões de matriz africana. (mais…)
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