Brasília – Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). O órgão colegiado e de caráter consultivo, será responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O CNPI está sendo criado no âmbito do Ministério da Justiça. (mais…)
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Comunidades indígenas em Tabatinga terão policiamento, determina justiça
Decisão determina instalação de base da polícia militar em Belém do Solimões e policiamento ostensivo nas comunidades Umariaçu I e II
Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou que o estado instale uma base da polícia militar na comunidade indígena Belém do Solimões e promova policiamento ostensivo nas comunidades Umariaçu I e Umariaçu II, no município de Tabatinga (AM). (mais…)
Relatório da Embrapa aponta que avalanche de lama da Samarco deixou solo inerte
Levantamento das condições do solo aponta que região atingida pelos rejeitos da mineração não é mais propícia à atividade agropecuária
Estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostra que o solo das áreas atingidas pela lama da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, não apresenta condições para o desenvolvimento de atividades agropecuárias. O trabalho foi realizado a pedido do governo de Minas, em uma parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Emater-MG e Epamig. A pesquisa também mostra que não foi detectada a presença de metais pesados em níveis tóxicos nas amostras coletadas. (mais…)
PF em Roraima desarticula esquema de grilagem de terras na Amazônia
Operação cumpriu 158 mandados na manhã desta quarta em oito estados. Organização criminosa é responsável por fraudes ocorridas no Iteraima
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (16) 79 mandados de busca e apreensão e realizou 79 conduções coercitivas durante a Operação ‘Vassalagem’. Os mandados são resultados de uma investigação que desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudes ocorridas no Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). A PF informou que ‘grileiros’ foram presos, mas não divulgou os nomes. (mais…)
São Paulo merece mais parques
Na esteira dos movimentos dos moradores de São Paulo por mais e melhores espaços públicos, crescem também as mobilizações pela criação de novos parques e manutenção de áreas ameaçadas, resultando inclusive na criação de uma articulação, a Rede Novos Parques SP.
São organizações de moradores em todas as regiões da cidade, desde a Zona Leste (Parque da Vila Ema e da Mooca), à Zona Oeste (Parque Linear Água Podre), passando pela zona Zona Sul (Parque dos Búfalos) e Zona Norte (Parque da Brasilândia), só para dar alguns exemplos.
É verdade que alguns casos chamaram mais atenção da mídia, como o do Parque Augusta, localizado na região da Consolação, área central da cidade. Mas as lutas pelos parques estão presentes em áreas muito distintas da cidade, do ponto de vista da renda, da história e perfil social de seus moradores. (mais…)
MPF/ES realiza reunião com moradores de Linhares afetados pelos rejeitos da Samarco
Reunião foi realizada em Regência, na segunda-feira (14)
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) realizou, nesta segunda-feira, dia 14, em Regência, distrito do município de Linhares, uma reunião com a população da região afetada pela lama de rejeitos proveniente do rompimento das barragens da Samarco Mineração S/A, em Mariana (MG).
O encontro reuniu aproximadamente 200 pessoas entre indígenas, pescadores, ribeirinhos, moradores de Regência, Povoação, Comboios e Areal. A procuradora da República Walquiria Imamura Picoli apresentou as obrigações da Samarco decorrentes do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA), assinado entre os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES), do Trabalho (MPT/ES) e do Estado do Espírito Santo (MPES), no dia 15 de novembro, e também o termo do aditivo assinado no dia 4 de dezembro. (mais…)
CPI do Cimi vira palanque para intimidações e exposição de missionários da entidade
Integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tornaram-se alvo preferencial no processo de criminalização tocado adiante pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em recesso parlamentar, que investiga a atuação da entidade no Mato Grosso do Sul. Nas sessões da comissão na Assembleia Legislativa do estado, é comum a exposição de missionários e missionárias por fotos e citações pejorativas, associando-os a práticas ilícitas não comprovadas por nenhum dos depoentes à CPI – tampouco pela proponente e presidente da CPI, a deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB).
O último episódio se deu durante a oitiva da presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Ruiz Silva. A fazendeira disse que é preciso investigar a vida pessoal do coordenador do Regional Mato Grosso do Sul do Cimi, Flávio Vicente Machado. Roseli afirmou que a comissão deve saber se Machado possui carros, filhos. Na sessão anterior da CPI, a TV Assembleia Legislativa do MS já havia exibido fotografias de crianças num contexto investigativo, o que se configura em exposição de menores – vedada legalmente. (mais…)
Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) constroem o mapa do seu território
Comissão Pró-Índio de São Paulo
“Tem muito conhecimento aqui. Dá para olhar um mapa e fazer a conta das distâncias, dos tamanhos. Ter o nosso mapa vai ser muito importante”. (Fábio Seixas, liderança do Quilombo Patauá do Umirizal)
A Comissão Pró-Índio de São Paulo e a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá do Umirizal promoveram, entre 4 a 6 de dezembro, a terceira oficina para o mapeamento participativo do território da comunidade situada no Município de Óbidos, na Região da Calha Norte do Pará. A oficina contou com a participação de 30 pessoas entre homens e mulheres, jovens e adultos. A agenda do evento incluiu uma expedição pelos limites do território para reconhecimento e levantamento dos pontos em GPS. (mais…)
Geraizeiros de Vale das Cancelas enfrentam operação de guerra montada pela Suzano Celulose e Fazenda Rio Rancho – A VALE por trás desta operação
Eles chegou e empurrou a gente para as grota.
A gente não vendeu. Há quase uns quarenta anos.
Eles invadiu.
Quem foi a firma?
Foi a Vale do Rio Doce.
(depoimento de um dos geraizeiros)
Quarenta anos após enfrentarem a truculência da Florestas Rio Doce[1] as comunidades geraizeiras de Vale das Cancelas, Josenópolis e Padre Carvalho, agora mais fortes porque acompanhadas por uma coalização de comunidades tradicionais, ocuparam a Fazenda Rio Rancho. A ocupação aconteceu na madrugada do dia 13 de dezembro e contou com a participação de 230 famílias de povos tradicionais do Norte de Minas. A fazenda escolhida foi emblemática. (mais…)
Uma Crítica ao (Nem Sequer Lançado) Museu do Amanhã: A Inauguração Será neste Fim de Semana
O Museu do Amanhã, uma das obras mais ambiciosos do programa de revitalização do Porto Maravilha, abrirá as suas portas neste sábado, 19 de dezembro. Ocupando um pier que adentra a Baía de Guanabara na região do Porto, o museu é notável por sua espetacular aparência e pelas polêmicas e críticas ao projeto desencadeadas durante os quatro anos de seu processo de construção, um período durante o qual os políticos do Rio de Janeiro têm sido criticados por trabalhar em prol de um futuro sem os devidos cuidados ao passado da cidade. (mais…)
