Carta de repúdio – Terra Indígena Guarita

Nós Lideranças e comunidade da Terra Indígena Guarita, cuja qual abriga a maior população do Estado do Rio Grande do Sul, com 6.947 indígenas Kaingang e Guarani, viemos através deste nos colocar totalmente contra a Emenda Constitucional-PEC 215, que viola nossos direitos previstos pela Constituição Federal de 1988.

Repudiamos todas as declarações e ofensas que estão sendo veiculadas contra os Povos Indígenas, de Norte a Sul da Nação Brasileira. Ressaltando que estão sendo proferidas por parlamentares da bancada ruralista e demais cidadãos que desconhecem quem somos de verdade, nos expondo de maneira preconceituosa e injuriosa. Questionamos aqui, o que será de nós se a PEC 215 for aprovada se já estamos à mercê dessa sociedade que não nos reconhece como os verdadeiros donos dessa terra? Que ao invés de nos proteger como afirma a Constituinte, desrespeita nossa organização social, costumes, línguas, crenças e tradições? Manifestamos aqui nossa revolta frente todas as mortes e agressões que estão acontecendo com nossos parentes indígenas.  (mais…)

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CIDH solicita al Estado ecuatoriano proteger la vida de Alicia Cahuiya

Servindi – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) otorgó una medida cautelar a favor de Alicia Cahuiya, vicepresidenta de la Nacionalidad Waorani del Ecuador (Nawe), luego de que sufriera amenazas de muerte por lo dicho en una audiencia sobre la situación de los indígenas en aislamiento de los pueblos Tagaeri y Taromenani.

El organismo supranacional accedió así a la solicitud presentada por el Centro de Derechos Humanos de la Universidad Católica del Ecuador y otras organizaciones afines. (mais…)

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Escudo de Cunha, bancada ‘Bala, Boi e Bíblia’ faz avançar pauta conservadora

Aprovação de mudança do Estatuto do Desarmamento em comissão é parte de estratégia

Talita Bedinelli – El País

Eduardo Cunha, cada vez mais acossado pelas acusações de envolvimento no caso de corrupção da Lava Jato, ativa nestas últimas semanas um escudo potente para tentar seguir à frente da Câmara: fortalecer a relação com a aliança conservadora que ajudou a elegê-lo. Os deputados da chamada bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), que o apoiam sem constrangimentos, têm corrido para acelerar a votação de pautas polêmicas. Na semana passada, avançou com uma lei que dificulta o aborto de mulheres vítimas de violência sexual, no final do mês passado, aprovou o Estatuto da Família, que define como família apenas as relações entre homens e mulheres. Nesta terça-feira houve uma ofensiva dupla: conseguiram emplacar em comissão especial um projeto que praticamente revoga o Estatuto do Desarmamento, ao mesmo tempo em que aprovaram, também na comissão correspondente, a PEC 215, que modifica a forma como são feitas as demarcações de terras indígenas no país. (mais…)

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Por que liberar armas aos “cidadãos de bem”? Para matar índio, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Nutro uma certa inveja por pessoas que demonstram um pensamento binomial. Para eles, a vida é tão simples! É A ou Z – e só. Não existe outra coisa entre um polo e outro, nenhuma área cinzenta, nenhuma dúvida, nada.

Enfim, o mundo não é complexo. As “pessoas do mal” é que tentam turvar aquilo que é certo, confundindo os “homens e mulheres de bem”.

Daí, para a vida fazer sentido, dizem que todos têm que abraçar uma ideia e simplificar o mundo ao máximo. Se não não é possível fazer isso, sem problema, eles te dão uma mãozinha, rotulando você. (mais…)

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Comunicado OPAN: “Basta de tirania parlamentar”

A sociedade não vai tolerar a ditadura de interesses de uma minoria eleita por transações políticas e financeiras sob judice. Não à PEC 215!

Por Andrea Jakubaszko, do Programa de Direitos Indígenas da OPAN

A OPAN luta desde 1969, em pleno regime militar, pelos direitos humanos e das minorias étnicas em favor da consolidação de um Estado democrático e pluricultural. Essa luta histórica de muitos brasileiros e brasileiras anônimos e ilustres alcança seu ápice na Constituição Federal (CF) de 1988. Ela rege e preconiza os papéis e deveres de Estado para com estes povos originários e diversas comunidades tradicionais que configuram a gênese da sociedade brasileira. (mais…)

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Terra Indígena Yanomami em Roraima está entregue aos garimpeiros, com saída de Funai

Por Cristina Fontenele, na Adital

Lideranças Yanomami denunciam ao Ministério Público Federal de Roraima (MPF/RR) que a estrutura da base de proteção etnoambiental (Bape), da Fundação Nacional do Índio (Funai), na Serra da Estrutura, está tomada por garimpeiros. Com a retirada dos servidores da base de fiscalização, em março deste ano, sob alegação de falta de recursos, os indígenas Moxi Hatëtëa (Yanomamis isolados) ficaram sem proteção e os garimpeiros voltaram a dominar a terra.

No último dia 09 de outubro, o MPF/RR recomendou, então, à Funai que reative as Bapes da Serra da Estrutura, Demarcação e Crocorema, na terra indígena Yanomami. Além de fornecer os devidos recursos materiais e humanos para seu efetivo funcionamento e manutenção, visando à fiscalização da ação de garimpeiros na terra indígena Yanomami. (mais…)

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Vergonha: “Com protesto de opositores, comissão aprova PEC sobre terras indígenas”

Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre o tema. Proposta segue para análise do Plenário

Agência Câmara Notícias

A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou nesta terça-feira (27), por 21 a zero [após todos os deputados contrários se retirarem em protesto (TP)], o substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à proposta original (PEC 215/00). Todos os destaques que tentavam alterar o texto foram rejeitados. (mais…)

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Seminário discute polêmica do licenciamento ambiental

Os principais nomes e instituições envolvidos no tema participarão do evento. Credenciamento será feito no local do seminário, que é aberto ao público e gratuito

ISA

Brasília, outubro de 2015 – A maior polêmica ambiental dos últimos anos no Brasil será discutida em um evento com os principais nomes e instituições envolvidos no tema: o seminário Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas acontece no dia 5/11 (quinta-feira), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. O credenciamento será feito no local do evento, que é aberto ao público e gratuito. (mais…)

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Presença de Kátia Abreu na abertura dos Jogos Mundiais Indígenas gera críticas

Povos originários também protestam contra a obrigatoriedade de credencial para entrar nos espaços onde estão sendo realizado o evento; MPF intimou a organização a liberar o acesso dos indígenas.

Da Redação Brasil de Fato

O Conselho Indigenista Missionária (Cimi) lançou nota no último dia 23 denunciando o “caráter contraditório” da Realização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas diante do cenário de ataque que os povos originários sofrem no Brasil. (mais…)

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