povos indígenas

Chile: Hostilizan a mapuche beneficiaria de medida cautelar

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Servindi, 29 de octubre, 2015.- A pesar de ser beneficiaria de una medida cautelar para preservar su vida e integridad Juana Calfunao, dirigente del pueblo Mapuche, fue detenida el miércoles 28 durante unas horas por la fuerza policial chilena.

Según lo denunció el Instituto Internacional Derecho y Sociedad (IIDS) se trata de una evidente manifestación de mala fe del Estado chileno para cumplir la medida cautelar otorgada el 26 de octubre por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH). (mais…)

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JMPI: índios interrompem jogos e protestam contra PEC 215

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Por Marcelo Brandão, enviado especial da Agência Brasil

Cerca de 100 índios interromperam as competições na Arena Verde, durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, no início da noite de hoje (28) e protestaram contra a aprovação da PEC 215 na comissão especial da Câmara dos Deputados.  Eles invadiram a areia e alguns subiram na Tribuna de Honra. De microfone em punho, a estudante indígena Narúbia Karajá criticou a plenos pulmões a decisão de ontem (27) dos parlamentares.

A PEC 215 altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas. Pelo projeto aprovado em comissão especial da Câmara ontem, o Congresso Nacional passa a dar a palavra final sobre o tema. O texto proíbe ainda a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira. (mais…)

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Entrevista: PEC de demarcações de terras indígenas aumenta risco de conflitos, diz Cardozo

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Por Lisandra Paraguassu, para a Reuters

BRASÍLIA – O governo brasileiro considera um risco à já instável situação entre povos indígenas e proprietários rurais a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 215, aprovada nesta semana por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que transfere ao Legislativo o poder de definir as demarcações das terras indígenas. Em entrevista à Reuters, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a proposta, além de inconstitucional, serve apenas para acirrar os ânimos em um situação potencialmente perigosa.

“Isso joga contra o próprio agronegócio. O acirramento do tensionamento com os grupos indígenas não ajuda ninguém, nem produtores, nem indígenas. É querer apagar fogo com querosene e correr o risco de se queimar”, disse o ministro nesta quarta-feira. (mais…)

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Indígenas enfrentam desafios para conquistar diploma de curso superior

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Cibele Tenório – Repórter do Portal EBC

Teve festa na aldeia da etnia Gavião Parkatêjê no Pará quando Japupramti Parketge obteve nota suficiente para ingressar no curso de direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em 2012.

A alegria de ter conseguido uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi substituída pelo medo ao chegar a Marabá (PA), onde fica o campus da universidade. “No começo foi muito difícil porque eu sempre estudei na escola da aldeia e foi como um choque. Eu nunca tinha morado na cidade. Eu ia todos os dias da aldeia para aula e percorria uma distância de 100 quilômetros. Não entendia muita coisa que os professores falavam. Pensei em desistir”. (mais…)

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Nota da Funai sobre a PEC 215/00

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A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça não apenas aos diretos indígenas, mas a toda sociedade, uma vez que é inconstitucional por vários aspectos.

A PEC 215/00 propõe a transferência de responsabilidades sobre a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo, desrespeitando a Constituição de 1988, cujos direitos ali expressos representam uma conquista de todo povo brasileiro. Na prática, essa transferência significa que a definição sobre as terras onde os indígenas poderão exercer seu direito à permanência física e cultural está sujeita às maiorias políticas de ocasião. Sabemos que hoje esta maioria representa interesses pessoais e financeiros e atua para que não seja demarcada nenhuma terra indígena, como foi dito explicitamente por parlamentares membros da Comissão Especial, que ontem aprovou a PEC 215/00. (mais…)

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Nota sobre as declarações do delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo na “CPI do Cimi”

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“Felizes os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino de Deus” (MT 5, 10)

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) refuta as declarações do delegado Alcídio de Souza Araújo proferidas durante oitiva da “CPI do Cimi” nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (MS).

Consideramos que um delegado da Polícia Federal deve basear suas declarações em provas irrefutáveis e não no “ouvi dizer” desta ou daquela pessoa, ou ainda na base do “me disseram, mas não é possível provar”. (mais…)

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Índios querem o direito de registrar nomes étnicos em cartórios

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Resolução conjunta do CNJ e do MPF que orienta os cartórios a registrar os nomes típicos vêm sendo desrespeitada

por Redação da RBA

Para garantir às população indígenas o direito de ter seu nome étnico registrado em documentos oficiais, tramita, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o Projeto de Lei 161/2015, de autoria do senador Telmário Mota (PDT-RR). (mais…)

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Em protesto contra a PEC 215, índios podem parar jogos em Palmas

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Marcelo Brandão – Enviado Especial da Agência Brasil

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 ontem (27), que transfere a decisão  final sobre demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional, provocou reações na vila dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), em Palmas (TO). Em protesto contra a aprovação, algumas tribos pretendem paralisar competições hoje à tarde na Arena Verde. (mais…)

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MPF busca convergência entre garantia de diretos das populações tradicionais e unidades de conservação

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Seminário reuniu membros e servidores que atuam nas áreas de meio ambiente e populações tradicionais

A criação de novas unidades de conservação deverá ser precedida de estudo sobre a presença de povos e comunidades tradicionais. Além disso, deve ser assegurada a participação dessas pessoas, mediante consulta prévia, livre e informada. O posicionamento foi uma das conclusões do seminário “Convergências entre a garantia de Direitos Fundamentais e a Conservação Ambiental”, ocorrido entre os dias 14 e 16 de outubro, que reuniu membros do Ministério Publico Federal com atuação nas câmaras de meio ambiente e patrimônio cultural e populações indígenas e comunidades tradicionais. (mais…)

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