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Movimentos sociais de Pernambuco convocam ato público contra a PEC 215 para esta quarta, dia 11

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A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas contra a PEC 215, que durante o dia 11 promoverá atos públicos em diversos estados do país. Confira:

Frente de Organizações Contra a PEC 215 – Pernambuco / Comissão Pastoral da Terra

Uma ampla articulação entre organizações indígenas, indigenistas e movimentos sociais de Pernambuco convocam para esta quarta-feira, dia 11, um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e do meio ambiente. A proposta pode ir à votação no Plenário da Câmara Federal a qualquer momento. (mais…)

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PEC 215: a quem interessa sua aprovação?, por Sucena Shkrada Resk

1 Comentário

EcoDebate

Compreender as motivações da política partidária não é uma tarefa fácil para qualquer um de nós, cidadãos comuns, que não vivenciamos regularmente os bastidores.. Entretanto, alguns temas em pauta no Congresso chamam a atenção. E um deles é a recente aprovação feita por uma Comissão Especial da Casa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas (unidades de conservação). São 15 anos de persistência em se aprovar esse texto. Por quê? (mais…)

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Pataxó, Xikrin e Kayapó: unidos na luta pelos direitos indígenas, por Egon Heck

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Cimi

Sol escaldante. A BR-040 foi tomada na manhã de ontem (9) pelos gritos de guerra, a beleza dos corpos pintados e o colorido dos cocares. Bordunas, arcos e flechas foram as armas originárias dos Pataxó, Xikrin e Kayapó, no fechamento da estrada.

O local, em frente a uma unidade da JBS Friboi – a maior exportadora de carne do mundo – era indicativo do protesto.  Esta empresa distribuiu R$ 61 milhões na campanha eleitoral de 2014 e conseguiu eleger 162 deputados federais. Igualmente, empresas desse grupo econômico, dono dos maiores frigoríficos do Brasil, doaram recursos para 21 partidos políticos. Por isso a paralisação da rodovia que liga Brasília a São Paulo teve o objetivo claro de dizer, aos parlamentares que tentam tirar os direitos indígenas garantidos na Constituição, que continuarão a luta em todo o país, para impedir qualquer retrocesso. (mais…)

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I Marcha da Terra dos Povos Indígenas do Ceará: Todos contra a PEC 215

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Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia – ACITA

A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas no Ceará – COPICE, instância máxima de representação do movimento indígena estadual, vem por meio da presente nota, manifestar nossa profunda preocupação ao cenário de intensa violação e ataques aos direitos indígenas conquistados historicamente. A despeito dessas violações e ataques, destacamos a tramitação da PEC 215 que tem como objeto a transferência de demarcação de Terras Indígenas, titulação de áreas quilombolas e constituição de Unidades Conservação para o Congresso Nacional, alterando o Artigo 231 da CF/88 e a decisão de instalação da CPI da FUNAI e INCRA que tenta por meio dessa dificultar ainda mais a atuação do órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro na iniciativa e condução do processo de regularização de terras indígenas no Brasil. (mais…)

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Carta Aberta ao povo brasileiro na luta contra a PEC da morte – PEC 215

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Por Yakuy Tupinambá, em Índios Online

Estou sem saber por onde começar é como se não houvesse mais nenhuma força, é como olhar para além do horizonte e não sentir mais a esperança que algo de bom possa surgir e contemplar a todos, sinto minha carne sendo dilacerada, ás raízes da minha história sendo arrancadas, o que vem na lembrança são ás palavras da minha avó, quando comentava que havia sido tirado o seu direito de ser amamentada pela sua mãe, pois foi arrancada a força dos braços dela e a partir desse momento ás lágrimas começavam a brotar em seus olhos e a voz ficava embargada e não conseguia falar mais nada, o que víamos era a dor da perda do direito á liberdade e de ser quem ela era, pois viveu 09 décadas sem direito a mostrar seu rosto e sua voz. (mais…)

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A ameaça ao Estado democrático em nome do livre mercado

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Cândido Grzybowski*, Ibase

A crise, com suas confusões e desencontros, algo espalhafatoso e de muita fumaça política, acaba encobrindo processos mais profundos, que podem fazer ruir estruturas fundamentais para o próprio aprofundamento da democracia. Não bastasse o avanço no Congresso de uma agenda extremamente regressiva e conservadora em termos da laicicidade do Estado, liberdades individuais, direitos de escolha e de ser diferente, estatuto do desarmamento, terras indígenas, mineração, temas que já contaminam o debate público, temos a grande questão das políticas sociais postas em questão como conquistas da Constituição Cidadã de 1988. Parece absurdo, mas há atores influentes, que merecem destaque na grande mídia, vendo as conquistas democráticas constitucionais em termos de saúde, educação e previdência como a origem da crise fiscal do Estado. (mais…)

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CPI da FUNAI: Bancada do PT aciona STF contra ruralistas

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Em O Indigenista

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que os ruralistas querem usar para atacar a luta dos povos indígenas e quilombolas. O mandado de segurança com pedido de liminar, protocolado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), aponta que o requerimento que propõe a CPI “nem de longe observa o requisito constitucional do fato determinado” e também não estabelece o período sobre o qual deve se debruçar o trabalho de apuração do colegiado. (mais…)

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Carta de Apoio ao advogado terena Luiz Henrique Eloy

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Pela segunda vez a OAB do Mato Grosso do Sul instaurou procedimento disciplinar para cassar o registro do advogado terena Luiz Henrique Eloy . O motivo é o fato de Eloy ter apoiado e prestado orientação jurídica para grupos indígenas em retomadas de terra.

A Constituição Federal diz o seguinte em seu artigo 133: O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Três pontos devem ser destacados: 1- o advogado é indispensável à administração da justiça; 2- o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão; 3- essa inviolabilidade deve obedecer aos termos da lei. (mais…)

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Funai tem 13 indigenistas para 3.000 processos de Licenciamento Ambiental

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Tema foi debatido em evento na PGR, em 5 de novembro de 2015

O Indigenista

Foram quase dez horas de debate, mais de 20 palestrantes e o auditório JK, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, lotado durante toda a quinta-feira, durante o seminário Licenciamento Ambiental – realidade e perspectivas, promovido pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Socioambiental – ISA. (mais…)

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“Digam para seus parentes que avancem! Que não parem! Que não calem! Vamos lutar até o último guerreiro”

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No Sul do país, indígenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, se organizam para grande mobilização que acontecerá nesta quarta-feira, dia 11 de novembro. Eles prometem: “A gente não vai desistir. Enquanto tiver um guerreiro em pé, a gente não vai desistir. Isso vocês podem ter certeza”.

Por Cláudia Weinman, para Desacato.info.

A mobilização nacional contra a PEC 215, a qual possibilita ao Congresso Nacional tomar a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, e reforça o genocídio dos povos autóctones do Brasil, continua. Em reunião realizada na aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó-SC, indígenas e organizações populares de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, discutiram na última sexta-feira, dia 06, sobre a mobilização que acontecerá a nível nacional na próxima quarta-feira, dia 11, além dos impactos de uma possível aprovação da PEC 215 e o que fazer para barrar este projeto de morte que também deturpa os artigos 231* e 232* da Constituição Federal. (mais…)

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